TJAP - 0003205-13.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO. na data: 14/08/2025 21:37:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemb

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:37

Notificação (Deferido o pedido de DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO. na data: 14/08/2025 21:37:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:37

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com o contrato de honorários anexado no movimento 1 não aderiu.O pagamento da parcela supe

11/08/2025 08:22

Conclusão

11/08/2025 08:22

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/02/2023 13:05

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

23/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/01/2023 09:33:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/01/2023 09:33:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/01/2023 10:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023002310UU76K

13/01/2023 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/01/2023 09:33:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

13/01/2023 09:33

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 44 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT, uma vez que a parte credora  é maior d

12/01/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/01/2023 09:36

Certifico que em razão do registro de pagamento PARCIAL do precatório à ordem 44 e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência por parte do Banco do Brasil, faço os autos conclusos.

28/12/2022 14:10

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO no valor de R$ 32.167,85.

27/12/2022 10:31

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de transferência e pagamento.

01/12/2022 11:41

Certifico que os autos aguardam o processamento de pagamento do Alvará, via SIAFE.

11/11/2022 10:15

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE para processamento do Alvará.

08/11/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:51:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2022 12:37

Remessa

08/11/2022 12:36

Faço juntada do DARF de IRRF dos Honorários Contratuais.

08/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:00:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 08:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/10/2022 09:51

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

21/10/2022 15:08

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO, WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 09:34

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 7.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, esta Secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo de ordem nº. 21 e dados bancários informados à ordem nº 32 .

17/10/2022 12:09

INFORMAR DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DE CRÉDITO.

17/10/2022 12:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 08:33:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/10/2022 11:18

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 11:46:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

11/10/2022 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 08:33:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/10/2022 08:33

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo NOVAMENTE a parte credora e seu patrono para que apresentem seus dados bancários (BANCO, AGÊNCIA E CONTA CORRENTE OU POUPANÇA) e demais documentos necessários para o pagamento eletrônic

09/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 11:46:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/10/2022 11:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 11:46:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/09/2022 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 11:46:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

29/09/2022 11:46

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 21 , bem como para que a parte credora e seu patrono apresentem seus dado

27/09/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:57:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/09/2022 14:32

Remessa

26/09/2022 14:32

Faço juntada da Planilha de Cálculo Atualizada para pagamento da parcela superpreferencial, sem quitação do Precatório.

05/09/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 13:34:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/09/2022 13:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/09/2022 13:01

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

11/07/2022 09:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2022 12:09:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/07/2022 15:03

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2022 12:09:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

01/07/2022 13:28

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 11 .

01/07/2022 13:28

Nesta data 01 de julho de 2022, às 13:28:46 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO

01/07/2022 12:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2022 12:09:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

01/07/2022 12:09

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

30/06/2022 07:36

Conclusão

30/06/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/06/2022 13:28

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/06/2022 12:53

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

28/06/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 14:00:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/06/2022 11:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/06/2022 08:43

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

27/06/2022 16:07

Conclusão

27/06/2022 16:07

Ato ordinatório

27/06/2022 16:07

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado