TJAP - 0007003-11.2024.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUCIANNE DOS SANTOS ALMEIDA. na data: 18/08/2025 19:23:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembar

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

18/08/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de LUCIANNE DOS SANTOS ALMEIDA. na data: 18/08/2025 19:23:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 19:23

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimentos 11 e 20).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depr

13/08/2025 15:08

Conclusão

13/08/2025 15:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

22/11/2024 12:03

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 22 .

20/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUCIANNE DOS SANTOS ALMEIDA. na data: 10/11/2024 00:08:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

10/11/2024 10:17

Notificação (Deferido o pedido de LUCIANNE DOS SANTOS ALMEIDA. na data: 10/11/2024 00:08:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

10/11/2024 00:08

Em Atos do Desembargador. A patrona da parte credora requereu a retificação da decisão anterior para que seja corrigido o percentual dos honorários advocatícios destacados, conforme estipulado no contrato de honorários juntado à ordem 08Com efeito, verifi

09/11/2024 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/11/2024 11:59

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

09/11/2024 06:34

Manifesto acerca das ordens#11 e #8 e requer correção.

07/11/2024 12:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUCIANNE DOS SANTOS ALMEIDA. na data: 23/10/2024 09:48:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

01/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/10/2024 10:26:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proc

01/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/10/2024 10:26:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

23/10/2024 12:48

Notificação (Deferido o pedido de LUCIANNE DOS SANTOS ALMEIDA. na data: 23/10/2024 09:48:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

23/10/2024 09:48

Em Atos do Desembargador. A advogada da parte credora, requereu o destacamento dos honorários contratuais em favor de CARLA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no percentual percentual de 30% (trinta por cento) sobre o montante da condenação referent

22/10/2024 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/10/2024 13:18

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 8 , faço conclusos os autos.

22/10/2024 11:24

Requer destacamento dos HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

22/10/2024 10:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/10/2024 10:26:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

22/10/2024 10:26

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

22/10/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/10/2024 08:24

CONFORMIDADE C/ JUNTADA. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de p

22/10/2024 08:17

Faço juntada a estes autos da sentença e do documento de identificação com foto da parte credora, ambos extraídos do processo de origem.

21/10/2024 08:58

Tombo em 21-10-2024

21/10/2024 08:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado