TJAP - 0006147-47.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO DA SILVA DIAS. na data: 15/08/2025 20:04:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:04

Notificação (Deferido o pedido de FRANCISCO DA SILVA DIAS. na data: 15/08/2025 20:04:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:04

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que

14/08/2025 09:54

Conclusão

14/08/2025 09:54

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/12/2024 13:44

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

05/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2024 20:22:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/11/2024 15:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2024 20:22:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2024 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2024 20:22:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

24/11/2024 20:22

Em Atos do Desembargador. A contadoria da Secretaria de Precatórios certificou o pagamento parcial do crédito de precatório para  FRANCISCO DA SILVA DIAS, à ordem 39.No movimento de ordem 39 foi registrado, no sistema Tucujuris, o pagamento parcial do cré

24/11/2024 08:07

Conclusão

24/11/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2024, às 08:09:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/11/2024 06:09

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/11/2024 06:02

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a FRANCISCO DA SILVA DIAS no valor de R$ 38.930,10.

21/11/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 07:57:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/11/2024 11:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/11/2024 10:41

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

19/11/2024 14:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

18/11/2024 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024133367QU14V

18/11/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:50:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/11/2024 10:11

Remessa

18/11/2024 10:10

Faço juntada a estes autos do DARF

18/11/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 08:03:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2024 19:28

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2024 11:59

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

16/11/2024 08:42

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - FRANCISCO DA SILVA DIAS - emitido(a) em 15/11/2024

15/11/2024 12:19

Certifico expedição de documentos para os dados fornecidos à ordem 24.

15/11/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/11/2024 14:02:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/11/2024 10:33

Juntada de dados bancários.

11/11/2024 10:51

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/11/2024 14:02:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/11/2024 09:14

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/11/2024 14:02:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

04/11/2024 14:02

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 14).Cons

03/11/2024 16:47

Conclusão

03/11/2024 16:47

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2024, às 16:38:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/11/2024 07:41

Remessa

03/11/2024 07:39

Faço juntada a estes autos do cálculo para pagamento da prioridade (superpreferência).

31/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:18

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

07/10/2024 10:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

29/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/09/2024 15:33:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

26/09/2024 12:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADE.

26/09/2024 12:05

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9, visto se tratar de prazo de mera ciência.

23/09/2024 09:30

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/09/2024 15:33:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

20/09/2024 08:54

Certifico que os autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

20/09/2024 08:53

Nesta data 20 de setembro de 2024, às 08:53:34 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor FRANCISCO DA SILVA DIAS

19/09/2024 15:33

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/09/2024 15:33:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

19/09/2024 15:33

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/09/2024 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/09/2024 08:10

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

18/09/2024 13:14

Tombo em 18-09-2024

18/09/2024 13:14

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado