TJAP - 0004340-31.2020.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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26/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
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22/08/2025 07:58
Intimação (Deferido o pedido de RAQUEL DE SOUZA DE MORAIS. na data: 15/08/2025 20:11:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco
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18/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004340-31.2020.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RAQUEL DE SOUZA DE MORAIS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...) -
15/08/2025 21:19
Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
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15/08/2025 20:11
Notificação (Deferido o pedido de RAQUEL DE SOUZA DE MORAIS. na data: 15/08/2025 20:11:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
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15/08/2025 20:11
Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025
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15/08/2025 20:11
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
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14/08/2025 08:59
Conclusão
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14/08/2025 08:59
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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27/01/2025 11:34
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
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16/12/2020 11:34
Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.
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01/12/2020 08:42
Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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27/11/2020 14:30
Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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27/11/2020 11:29
Certifico que deixei de fazer conclusão da petição de ordem 06, pois se trata de pedido de destaque de honorários, e o mesmo já foi deferido na decisão de ordem 11. Autos aguardam envio do OF. Nº 3748070, via Malote Digital.
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27/11/2020 11:25
Nº: 3748070, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2020
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27/11/2020 11:23
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE
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23/11/2020 19:49
Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va
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19/11/2020 09:20
Conclusão
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19/11/2020 09:20
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 09:15:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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18/11/2020 16:32
SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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18/11/2020 16:28
Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações
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16/10/2020 11:59
MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS
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16/10/2020 06:04
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:04:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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16/10/2020 05:56
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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16/10/2020 05:26
Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.
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13/10/2020 09:26
Ato ordinatório
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13/10/2020 09:26
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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