TJAP - 0022946-65.2024.8.03.0001

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

08/08/2025 12:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/08/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 09:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/07/2025 13:28

CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 13:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/07/2025 14:45

Conclusão

22/07/2025 14:45

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 14:45:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2025 12:00

GABINETE 04

22/07/2025 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

22/07/2025 11:36

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 11:36:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/07/2025 11:38

CÂMARA ÚNICA

15/07/2025 19:53

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório e voto

01/07/2025 09:16

Conclusão

01/07/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 09:16:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 13:10

GABINETE 09

30/06/2025 13:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho - Relator.

30/06/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 12:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 18:39

Remessa

26/06/2025 18:35

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 18:35:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/06/2025 15:30

Remessa

26/06/2025 15:29

Em Atos do Procurador.

20/06/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:33:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 12:29

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

20/06/2025 12:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

20/06/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 12:06:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2025 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 12:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

18/06/2025 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 12:17:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2025 11:40

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 11:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/06/2025 11:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337582 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 11:47

17/06/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:47:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/06/2025 11:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:57:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/06/2025 19:19

Remessa

01/06/2025 19:13

Em Atos do Promotor.

29/05/2025 16:28

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 16:28:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2025 09:40

Remessa

26/05/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/05/2025 08:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2025 11:50

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 40 (apresentado pelo sentenciado AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já

22/05/2025 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

22/05/2025 13:29

Certifico que faço conclusos estes autos.

22/05/2025 12:48

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2025 10:52:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2025 12:45

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

19/05/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 08:20:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/05/2025 13:56

Remessa

14/05/2025 13:56

Em Atos do Promotor.

14/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 13:26:36, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2025 12:12

Remessa

13/05/2025 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de May de 2025, às 10:51:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/05/2025 10:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2025 10:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2025 10:52:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

12/05/2025 10:52

Em audiência

12/05/2025 10:52

Instrução e Julgamento realizada em 12/05/2025 às '10:52'h

07/05/2025 08:18

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h17min a intimação, via telefone, de AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO, para audiência de instrução e julgamento (96)98125-8127.

07/05/2025 08:13

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

06/05/2025 23:41

14:52 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

06/05/2025 23:36

Mandado

25/04/2025 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SABRINE DOS SANTOS PEDROSO - emitido(a) em 25/04/2025

25/04/2025 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 25/04/2025

24/03/2025 09:33

Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2025 às 09:30h

14/03/2025 12:19

Em audiência

14/03/2025 12:19

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2025 às '12:19'h

12/03/2025 08:07

Mandado

07/03/2025 13:21

Mandado

07/03/2025 12:30

Mandado

24/02/2025 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SABRINE DOS SANTOS PEDROSO - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHEYZEL SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 24/02/2025

28/01/2025 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2025 às 08:30h

28/01/2025 09:30

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO [ordem 9], não foram agitadas exceções ou preliminares substanciais.Não há causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é hipótese de rejei

16/01/2025 19:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/01/2025 19:52

Certifico que faço conclusos estes autos.

15/01/2025 11:10

Intimação (Recebida a denúncia contra AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO na data: 11/11/2024 08:18:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/01/2025 11:08

Resposta à Acusação - DPE/AP

14/01/2025 18:36

Notificação (Recebida a denúncia contra AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO na data: 11/11/2024 08:18:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

14/01/2025 18:35

Decurso de Prazo para o réu apresentar defesa.

04/12/2024 09:18

Mandado

14/11/2024 09:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 14/11/2024

11/11/2024 08:18

Em Atos do Juiz. Narrou a denúncia [fundamentada no IP 5627/2024 - CIOSP/CONGÓS] que no dia 03/06/2024, por volta das 21h30min, em residencial São José, Quadra 05, Bloco 01, nº 303, bairro Buritizal, o acusado AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO subtraiu para

07/11/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/11/2024 11:43

Tombo em 07/11/2024.

07/11/2024 11:33

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326457 - Protocolado(a) em 07-11-2024 às 11:33