TJAP - 0005799-63.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de REGINALDO SANTOS DA SILVA. na data: 21/08/2025 19:26:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarga

26/08/2025 08:43

Decurso de Prazo

25/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de REGINALDO SANTOS DA SILVA na data: 15/08/2025 20:13:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:26

Notificação (Deferido o pedido de REGINALDO SANTOS DA SILVA. na data: 21/08/2025 19:26:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:26

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

19/08/2025 09:45

Conclusão

19/08/2025 09:45

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:13

Notificação (Indeferido o pedido de REGINALDO SANTOS DA SILVA na data: 15/08/2025 20:13:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:13

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo deve

13/08/2025 09:31

Conclusão

13/08/2025 09:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/08/2023 08:47

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2023 20:36:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

11/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2023 20:36:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído

01/08/2023 20:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2023 20:36:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

01/08/2023 20:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

01/08/2023 12:46

Conclusão

01/08/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:46:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/08/2023 11:43

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/08/2023 09:49

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022

26/07/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 08:47:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 08:36

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 08:22

De acordo com o item 1 da Portaria 001/2023 - SEC.PRECATORIO, remeto os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria 004/2022 - SEC.PRECATORIO.

25/07/2023 09:18

Tombo em 25-07-2023

25/07/2023 09:18

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado