TJAP - 0002899-44.2022.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUA BUENO ALHO. na data: 19/08/2025 10:57:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:57

Notificação (Deferido o pedido de LUA BUENO ALHO. na data: 19/08/2025 10:57:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 10:57

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo deve

15/08/2025 08:38

Conclusão

15/08/2025 08:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/09/2022 10:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

15/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2022 11:34:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

15/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2022 11:34:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

08/09/2022 11:39

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

08/09/2022 11:39

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 42

05/09/2022 11:34

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2022 11:34:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

05/09/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

05/09/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/09/2022 08:26

Decurso de Prazo

28/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 12:15:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/08/2022 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 12:15:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/08/2022 12:15

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 33 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 26, ou seja, R$ 33.424,14 (trinta e trê

17/08/2022 10:04

Conclusão

17/08/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:04:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/08/2022 08:38

Remessa

17/08/2022 08:38

Em análise da nova planilha com correção juntada no movimento de ordem n. 26, concluí pela CONFORMIDADE DA MESMA. E o valor Bruto da Requsição deverá ser RETIFICADO para R$ 33.424,14 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatorze centa

16/08/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 14:36:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/08/2022 08:52

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/08/2022 08:09

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou novos cálculos com as correções indicadas pela Contadoria de Precatórios.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos novos cálculos apresentados

05/08/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/08/2022 11:50

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 26.

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 08:54:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

02/08/2022 14:07

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO.

25/07/2022 10:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 08:54:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

22/07/2022 08:54

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 20, que os cálculos apresentados pelo credor novamente não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.DIANTE DO EXPOSTO, em consonância aos princípios do contraditório e da ampla d

22/07/2022 07:28

Conclusão

22/07/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 07:28:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/07/2022 11:26

Remessa

21/07/2022 11:26

Certifico que procedi a análise da planilha juntada # 14, e concluí pela NÃO CONFORMIDADE em razão de: 1) Valores devidos e correção monetária estão de acordo com a Sentença, corrigido até Maio/2022; No entanto, os termos finais de correção monetária

21/07/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:58:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/07/2022 14:10

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2022 11:26

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou novos cálculos com as correções indicadas pela Contadoria de Precatórios.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos novos cálculos apresentados

15/07/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/07/2022 11:56

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 14.

13/07/2022 13:11

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO.

04/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 11:14:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

24/06/2022 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 11:14:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

24/06/2022 11:14

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 7, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qual

24/06/2022 08:22

Conclusão

24/06/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/06/2022 11:13

Remessa

23/06/2022 11:12

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela NÃO CONFORMIDADE D

20/06/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:23:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/06/2022 08:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/06/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

15/06/2022 08:54

Conclusão

15/06/2022 08:54

Ato ordinatório

15/06/2022 08:54

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado