TJAP - 0000208-86.2024.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de OCEMIR DAS NEVES ARAÚJO NUNES. na data: 19/08/2025 10:57:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:57

Notificação (Deferido o pedido de OCEMIR DAS NEVES ARAÚJO NUNES. na data: 19/08/2025 10:57:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:57

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 08:56

Conclusão

15/08/2025 08:56

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/04/2025 09:04

Nesta data 04 de abril de 2025, às 09:04:28 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/11/2024 11:07

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 22, visto se tratar de prazo de mera ciência.

28/10/2024 09:58

Intimação (Deferido o pedido de OCEMIR DAS NEVES ARAÚJO NUNES. na data: 25/10/2024 10:08:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/10/2024 10:33

Notificação (Deferido o pedido de OCEMIR DAS NEVES ARAÚJO NUNES. na data: 25/10/2024 10:08:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/10/2024 10:33

Nesta data 25 de outubro de 2024, às 10:33:03 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

25/10/2024 10:08

Em Atos do Desembargador. A parte credora, OCEMIR DAS NEVES ARAÚJO NUNES, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010

16/10/2024 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/10/2024 12:04

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 16, faço conclusos os autos.

16/10/2024 11:04

Juntada do termo de adesão ao acordo.

24/01/2024 08:24

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 12 e 14.

22/01/2024 09:14

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/01/2024 11:23:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

19/01/2024 08:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

19/01/2024 08:39

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/01/2024 11:23:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

18/01/2024 11:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/01/2024 11:23:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

18/01/2024 11:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

18/01/2024 08:32

Conclusão

18/01/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/01/2024 11:14

Remessa

17/01/2024 11:14

CONFORMIDADE: Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento

15/01/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/01/2024 08:51

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/01/2024 07:50

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

12/01/2024 09:41

Tombo em 12-01-2024

12/01/2024 09:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado