TJAP - 0001885-93.2020.8.03.0000

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 21:25

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

20/08/2025 08:00

Intimação (Indeferido o pedido de EDILCE MARIA SARMENTO OLIVEIRA na data: 19/08/2025 10:57:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Depreende-se dos autos que foi juntado n

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:57

Notificação (Indeferido o pedido de EDILCE MARIA SARMENTO OLIVEIRA na data: 19/08/2025 10:57:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:57

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:57

Em Atos do Desembargador. Depreende-se dos autos que foi juntado no movimento 51 o pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.Contudo, o presente precatório está na vez de ser pago, de acordo com a ordem cronológica, inclusive, com valor disponível para

19/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000143/2025 de 08/08/2025.

18/08/2025 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 14:30

Certifico que faço conclusos os autos.

11/08/2025 08:10

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:03:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.

07/08/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000143/2025

07/08/2025 12:00

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:03:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

07/08/2025 12:00

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025

07/08/2025 10:03

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 53.Os dados bancários foram indicados

06/08/2025 13:53

Conclusão

06/08/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 13:53:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 09:11

Remessa

06/08/2025 09:08

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório. Certificamos que foi gravado Alvará no SISCONDJ sob nº 20250806090756000453

05/08/2025 08:51

Conclusão

05/08/2025 08:51

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/07/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:37:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 12:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 07:40

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

23/02/2021 12:00

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo remanescente.

23/02/2021 11:58

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a EDILCE MARIA SARMENTO OLIVEIRA no valor de R$ 52.250.00.

23/02/2021 11:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

28/12/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/12/2020 11:04:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

18/12/2020 11:58

Certifico o envio de alvará ao Banco do Brasil, via Tucujurisdoc, restando pendente o Ofício com as custas/guias.

18/12/2020 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2020109424Y18UI

18/12/2020 11:34

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - CREDOR para - - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 10:44

Notificação (deferimento na data: 17/12/2020 11:04:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

17/12/2020 11:04

Em Atos do Desembargador. O patrono da credora peticionou eletronicamente [ordem 32] requerendo o pagamento do crédito seja realizado em seu nome.Breve relato.Cumpre destacar, que na procuração juntada aos autos [ordem 01], o patrono alhures mencionado, d

11/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 14:11:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

10/12/2020 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

10/12/2020 14:20

Encaminho os autos para deliberação superior, tendo em vista a petição de ordem 32.

09/12/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 08:41:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

09/12/2020 08:06

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/12/2020 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 14:11:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/12/2020 14:58

Manifestação - Ciência e apresentação de dados bancários

01/12/2020 14:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 14:11:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

01/12/2020 14:11

Intimo as partes CREDORA e DEVEDORA para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem 27, bem como o Advogado para que apresente os dados bancários da parte credora (BANCO, AGÊNCIA E CONTA CORRENTE OU POUPA

30/11/2020 21:53

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 21:53:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/11/2020 12:17

Remessa

27/11/2020 12:16

Faço juntada da Planilha de Cálculo Atualizada para pagamento de Prioridade sem quitação do Precatório.

29/10/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:22:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/10/2020 07:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/10/2020 10:54

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

05/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:40:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

25/09/2020 12:14

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

25/09/2020 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:40:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

25/09/2020 12:14

Nesta data 25 de setembro de 2020, às 12:13:58 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor EDILCE MARIA SARMENTO OLIVEIRA

01/09/2020 10:40

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu preferência no pagamento do precatório por contar com mais de 60 [sessenta] anos de idade, com fundamento nos artigos 100, § 2º da Constituição Federal, alterado pela EC 94 de 15/12/2016. Anex

28/08/2020 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

28/08/2020 13:57

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 16.

27/08/2020 16:11

PEDIDO DE PRIORIDADE DE PAGAMENTO

02/07/2020 12:51

Certifico que os autos encontram-se incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

28/06/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2020 11:43:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

22/06/2020 12:10

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020609980.

19/06/2020 04:48

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2020 11:43:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/06/2020 12:34

Nº: 3627323, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( A sua Excelência o Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 18/06/2020

18/06/2020 12:31

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2020 11:43:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

17/06/2020 11:43

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte

16/06/2020 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

16/06/2020 15:40

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 15:33:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/06/2020 10:35

Remessa

16/06/2020 10:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

16/06/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 08:22:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/06/2020 08:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/06/2020 09:06

Ato ordinatório

12/06/2020 09:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA