TJAP - 0000373-15.2024.8.03.0007

02/09/2025 16:02

Em Atos do Desembargador.

02/09/2025 12:36

Conclusão

02/09/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 12:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2025 11:11

GABINETE 05

02/09/2025 11:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 11:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/08/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 11:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/08/2025 10:37

CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 10:31

Certifico a remessa à Câmara Única.

12/08/2025 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2025 13:37

Conclusão

08/08/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025 12:33

GABINETE 08

08/08/2025 12:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/08/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/08/2025 11:39

CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 15:05

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, após inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/07/2025 12:45

Conclusão

22/07/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 12:45:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2025 10:01

GABINETE 05

22/07/2025 10:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/07/2025 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 13:11:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2025 11:19

CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 11:18

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 99.

11/07/2025 11:17

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

11/07/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:16:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 10:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2025 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário.

11/07/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:16:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/07/2025 13:08

CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 09:00

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES, por meio de defensor público, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Amapá que o condenou incurso no art. 155, caput, do CP.Em consulta aos aut

09/07/2025 08:27

Conclusão

09/07/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 08:27:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2025 11:25

GABINETE 02

08/07/2025 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/07/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

07/07/2025 14:10

Remessa

07/07/2025 11:51

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Francisco Mateus do Nascimento Pires, por meio da Defensória Pública do Estado do Amapá, inconformado com

27/06/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 11:55:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2025 11:53

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/06/2025 11:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

27/06/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 11:45:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2025 10:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2025 10:42

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

27/06/2025 10:38

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

24/06/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:56:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2025 11:17

CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 09:19

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/06/2025 09:18

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337673 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 12:56

17/06/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:56:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

10/06/2025 13:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2025 13:38

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 71, encaminho o presente feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

02/06/2025 11:03

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 11:02:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

02/06/2025 08:46

Remessa

02/06/2025 08:46

Em Atos do Promotor.

26/05/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 11:45:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

22/05/2025 14:04

Promotoria de Justiça de Calçoene

22/05/2025 13:41

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Representante do Ministério Público Estadual – RMPE, para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

21/05/2025 18:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 67, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vista do processo ao apelado (MP) pa

13/05/2025 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

13/05/2025 11:07

Certifico que em razão da interposição do resurso de apelação, ordem 67, faço os autos conclusos.

07/05/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 13:50:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

05/05/2025 10:57

Apelação. Jurisprudência usada em decisão não localizada no STJ.

05/05/2025 09:35

Remessa

05/05/2025 09:35

Em Atos do Promotor.

02/05/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2025 11:15:55 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/05/2025 22:48

Certifico e dou fé que em 01 de May de 2025, às 22:48:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

28/04/2025 11:48

Promotoria de Justiça de Calçoene

28/04/2025 11:47

Certifico que procedo remessa ao RMPE para ciência da sentença #56.

28/04/2025 11:46

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Alvará de Soltura do réu FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES.

22/04/2025 15:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2025 11:15:55 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAMON SIMÕES DE S

22/04/2025 14:02

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES - emitido(a) em 22/04/2025

22/04/2025 13:59

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio ao iapen do alvará de soltura e a decisão.

22/04/2025 11:15

Em Atos do Juiz.

09/04/2025 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

09/04/2025 14:08

Faço juntada a estes autos do(s) antecedentes criminais do acusado.

09/04/2025 12:47

AF

09/04/2025 12:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2025 13:57:39 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2025 13:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2025 13:57:39 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAMON SIMÕES DE SOU

31/03/2025 13:57

Considerando a juntada das alegações finais do Ministério Público (ordem #47), intime-se a Defensoria Pública para apresentação de seus memoriais, no prazo de 10 (dez) dias.

23/03/2025 20:31

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2025, às 20:30:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

20/03/2025 13:38

Remessa

20/03/2025 13:38

Em Atos do Promotor.

17/03/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 09:03:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

14/03/2025 12:18

Promotoria de Justiça de Calçoene

14/03/2025 12:18

Feita a juntada das mídias, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais por memoriais.

14/03/2025 12:16

Certifico que, nesta data, procedi à juntada das mídias de vídeo da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 11/02/2025.

21/02/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:16:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

18/02/2025 11:49

Remessa

18/02/2025 11:49

Em Atos do Promotor.

18/02/2025 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 10:34:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

14/02/2025 08:53

Promotoria de Justiça de Calçoene

11/02/2025 14:18

Em audiência

11/02/2025 14:18

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2025 às '14:18'h

07/02/2025 11:57

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 07/02/2025 08:22:59 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/02/2025 08:28

Certifico que nesta data o ofício de ordem retro foi encaminhado ao IAPEN por PJeDOC, conforme anexo.

07/02/2025 08:25

Nº: 900077076, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 07/02/2025

07/02/2025 08:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

07/02/2025 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2025 às 10:30h

07/02/2025 08:22

Em audiência

07/02/2025 08:22

Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2025 às '08:22'h

28/01/2025 11:32

Certifico que o presente feito aguarda realização de audiência.

27/01/2025 16:41

por todo teor deste e que lhe entreguei a cópia devida, que a referida aceitou apondo o seu ciente, conforme no rosto do mandado se vê. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

22/01/2025 11:24

10h55. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

13/01/2025 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NEUZA BRITO SARMENTO - emitido(a) em 06/01/2025

13/01/2025 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HARLEY TEIXEIRA MONTEIRO, MARCIO BASTOS GUIMARÃES - emitido(a) em 06/01/2025

08/01/2025 09:16

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 06/01/2025 10:09:42 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/01/2025 10:31

Certifico que nesta data o ofício de ordem retro foi encaminhado ao IAPEN por PJeDOC, conforme anexo.

06/01/2025 10:13

Nº: 900076988, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 06/01/2025

06/01/2025 10:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

06/01/2025 10:09

Instrução e Julgamento agendada para 04/02/2025 às 11:00h

18/12/2024 13:30

Em Atos do Juiz. O acusado FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES apresentou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 15). Suscitou a preliminar de ilegalidade da busca domiciliar. Reservou-se ao direito de discutir o mérito e

18/12/2024 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/12/2024 09:57

Certifico que em razão da petição de ordem 15, faço os autos conclusos.

13/12/2024 22:46

RESPOSTA À ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

13/12/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/12/2024 14:10:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2024 14:12

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/12/2024 14:10:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

03/12/2024 14:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal .

03/12/2024 14:09

Certifico que decorreu o prazo em 28/10/2024 sem manifestação da parte ré

03/12/2024 14:01

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamente cumprido.

26/11/2024 08:00

Faço juntada a estes autos do mandado de evento nº 6. encaminhado pelo IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR , diligência frutífera

11/11/2024 07:48

Certifico que os autos estão aguardando devolução de mandado .

07/10/2024 10:32

Certifico que o mandado de ordem 06, foi encaminhado ao INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA, via Pje Doc conforme Chave de autenticidade: TJD2024114966VXHQN.

07/10/2024 09:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO PIRES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 06/10/2024

03/10/2024 18:35

Em Atos do Juiz. Processo com réu preso!A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 5625/2024 - DPCAL, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação a parte ré, que são as condiçõe

18/09/2024 07:47

Faço juntada a estes autos da informação da Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas do arquivamento da rotina nº 0015332-09.2024.8.03.0001 e mudança de competência do mandado de prisão no BNMP, referentes à ação penal nº 0000373-1

06/09/2024 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

06/09/2024 14:04

Tombo em 04/09/2024.

05/09/2024 16:23

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319078 - Protocolado(a) em 05-09-2024 às 16:22