TJAP - 0005846-71.2022.8.03.0000

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 14:25

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

15/08/2025 09:45

Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada.Requer, ainda, a exclusão do advogado BRUNO NÓBREG

12/08/2025 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/08/2025 12:51

Certifico que, em razão do teor da petição de ordem 72, faço os autos conclusos para análise do pedido de habilitação do(a) advogado(a).

12/08/2025 10:49

Habilitação aos autos.

10/04/2025 11:56

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:56:33 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

30/04/2024 11:13

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 67 a 69, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA. na data: 04/04/2024 17:15:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA. na data: 04/04/2024 17:15:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA. na data: 04/04/2024 17:15:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

06/04/2024 12:36

Notificação (Deferido o pedido de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA. na data: 04/04/2024 17:15:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

06/04/2024 12:34

Nesta data 06 de abril de 2024, às 12:34:03 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/04/2024 17:15

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 10:41

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 61, faço os autos conclusos.

27/03/2024 11:19

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

23/03/2024 09:52

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG.

12/03/2024 16:51

PETIÇÃO

13/11/2023 11:58

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 57, visto se tratar de prazo de mera ciência.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

23/10/2023 08:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

20/10/2023 11:45

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 003107-67.2018.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

29/05/2023 11:40

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 52 .

29/05/2023 10:07

Decurso de Prazo

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/05/2023 12:13

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 50 .

10/05/2023 13:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2023 12:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/05/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora - Wilker de Jesus Lira, para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ain

03/05/2023 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/05/2023 13:03

Certifico que em razão do teor das petições de ordens 41 e 45 , faço conclusos os autos.

30/04/2023 14:26

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:32:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

28/04/2023 08:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:32:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/04/2023 10:54

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da Advogada PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS.

27/04/2023 10:33

MANIFESTAÇÃO DO CREDOR

20/04/2023 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:32:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

13/04/2023 00:32

Em Atos do Desembargador. A parte credora,NEDIVAL QUEIROZ SANTANA, requereu a revogação dos poderes concedido à advogada PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA – OAB/AP 782, consoante procuração anexada à ordem 01, bem como pugnou pela manutenção do mandato outor

31/03/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/03/2023 11:59

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 36 , faço conclusos os autos.

25/03/2023 10:07

INFORMAÇÕES AO JUIZO

06/03/2023 09:34

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

06/03/2023 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023020267BBXJN

24/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA. na data: 08/02/2023 10:39:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

24/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA. na data: 08/02/2023 10:39:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/02/2023 10:32

Intimação (Deferido o pedido de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA. na data: 08/02/2023 10:39:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/02/2023 10:22

Notificação (Deferido o pedido de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA. na data: 08/02/2023 10:39:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

08/02/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

07/02/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/02/2023 12:53

Decurso de Prazo

01/02/2023 11:56

Decurso de Prazo

30/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 13:24:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/01/2023 09:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 13:24:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/01/2023 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 13:24:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

15/12/2022 13:24

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

13/12/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/12/2022 11:28

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 19 , faço conclusos os autos.

06/12/2022 12:34

NEDIVAL QUEIROZ SANTANA - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

14/10/2022 11:23

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/10/2022 08:47

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 16, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

07/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/09/2022 10:49:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

06/10/2022 09:54

MANIFESTAÇÃO

04/10/2022 11:45

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

29/09/2022 12:06

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/09/2022 10:49:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

27/09/2022 10:49

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/09/2022 10:49:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

27/09/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

26/09/2022 08:02

Conclusão

26/09/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:02:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/09/2022 11:52

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/09/2022 11:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

21/09/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 14:33:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/09/2022 10:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/09/2022 11:21

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

19/09/2022 15:44

Conclusão

19/09/2022 15:44

Ato ordinatório

19/09/2022 15:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado