12/02/2025 07:04

Baixa Definitiva
12/02/2025 07:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2025 00:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:01

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de HELIELSON BARBOSA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 09:15

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de HELIELSON BARBOSA DA SILVA - CPF: *32.***.*46-49 (RECORRENTE)
16/12/2024 07:21

Conclusos para julgamento
16/12/2024 07:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão
16/12/2024 05:39

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 06:50

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 16:20

Gratuidade da justiça não concedida a HELIELSON BARBOSA DA SILVA - CPF: *32.***.*46-49 (RECORRENTE).
14/11/2024 15:48

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:48

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2024 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2024 11:49

Recebidos os autos
14/11/2024 11:49

Processo Reativado
14/11/2024 11:49

Juntada de decisão
08/04/2024 08:55

Baixa Definitiva
08/04/2024 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de HELIELSON BARBOSA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de HELIELSON BARBOSA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 16:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
05/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2024 12:13

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024 09:02

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2024 08:56

Recebidos os autos
07/02/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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