01/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
30/08/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0014001-65.2019.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: SOLARIS & SOLARIS LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), considerando a distribuição do processo para esta unidade após a implementação da nova organização judiciária, bem como sua complexidade, intimem-se as partes para manifestação, com relatório dos atos principais do processo, bem como pedido do que entenderem adequado, no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2025 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 07:55

Conclusos para decisão
26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de SOLARIS & SOLARIS LTDA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:02

Decorrido prazo de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 07:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:32

Expedição de Ofício.
21/05/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 00:37

Decorrido prazo de SOLARIS & SOLARIS LTDA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:04

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:29

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
28/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:37

Processo Desarquivado
29/01/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:59

Expedição de Ofício.
04/12/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:28

Processo Desarquivado
25/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:34

Decorrido prazo de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:12

Decorrido prazo de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:34

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:29

Nomeado outro auxiliar da justiça
08/10/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 00:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:00

Juntada de Ofício
18/09/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 08:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:43

Expedição de Ofício.
12/09/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 11:12

Processo Desarquivado
09/08/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
03/07/2024 00:22

Decorrido prazo de RICHARD CHRISTIAN VINHAS CAVALCANTE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:22

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:22

Decorrido prazo de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:46

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:52

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:52

Recebidos os autos
15/04/2024 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
06/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 10:10

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:06

Processo Desarquivado
31/01/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 10:41

Determinado o arquivamento
18/12/2023 12:46

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:48

Processo Desarquivado
27/11/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 09:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/11/2023.
21/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:14

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/09/2023.
28/09/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:40

Expedição de Ofício.
27/09/2023 07:40

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 12:57

Expedição de Ofício.
12/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:07

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:39

Expedição de Ofício.
24/04/2023 09:47

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 10:21

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 01:02

Expedição de Ofício.
20/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 11:39

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
13/12/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 11:04

Expedição de Ofício.
12/12/2022 10:46

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:46

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 09:53

Conclusos para decisão
11/11/2022 09:53

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 11:23

Expedição de Ofício.
30/09/2022 07:18

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:07

Expedição de Ofício.
28/09/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:39

Expedição de Certidão.
26/09/2022 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 14:08

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:08

Expedição de Certidão.
08/08/2022 08:37

Conclusos para decisão
08/08/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 08:16

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 10:25

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:11

Juntada de Ofício
26/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2022 09:58

Conclusos para decisão
23/06/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 12:06

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:50

Juntada de Ofício
26/05/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:29

Conclusos para decisão
20/05/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 07:57

Expedição de Certidão.
20/04/2022 09:10

Conclusos para decisão
20/04/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 11:53

Juntada de Ofício
30/03/2022 12:05

Conclusos para decisão
30/03/2022 12:05

Juntada de Ofício
28/03/2022 13:50

Expedição de Certidão.
23/03/2022 09:26

Expedição de Ofício.
23/03/2022 09:26

Expedição de Ofício.
23/03/2022 07:23

Expedição de Certidão.
23/03/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 11:52

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:02

Conclusos para decisão
03/03/2022 14:02

Juntada de Ofício
14/02/2022 10:05

Expedição de Certidão.
07/02/2022 13:38

Outras Decisões
03/02/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 10:34

Expedição de Certidão.
20/01/2022 11:06

Expedição de Certidão.
20/01/2022 08:51

Conclusos para decisão
20/01/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 11:50

Expedição de Certidão.
07/12/2021 10:43

Expedição de Ofício.
06/12/2021 14:18

Expedição de Certidão.
02/12/2021 22:09

Outras Decisões
24/11/2021 11:35

Expedição de Certidão.
18/11/2021 11:36

Expedição de Certidão.
18/11/2021 11:34

Expedição de Certidão.
17/11/2021 08:53

Conclusos para decisão
17/11/2021 08:53

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 17:34

Expedição de Ofício.
16/11/2021 13:18

Expedição de Certidão.
11/11/2021 20:08

Outras Decisões
26/10/2021 12:41

Conclusos para decisão
26/10/2021 12:41

Juntada de Ofício
22/10/2021 13:40

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 10:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 10:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 10:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 10:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 10:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 10:32

Expedição de Ofício.
19/10/2021 10:11

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:50

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:42

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:23

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:09

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:01

Expedição de Certidão.
19/10/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:49

Expedição de Certidão.
19/10/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:34

Expedição de Certidão.
19/10/2021 08:28

Expedição de Certidão.
19/10/2021 08:17

Expedição de Certidão.
19/10/2021 08:08

Expedição de Certidão.
19/10/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 07:55

Expedição de Certidão.
19/10/2021 07:47

Expedição de Certidão.
19/10/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:15

Expedição de Certidão.
06/10/2021 14:12

Outras Decisões
05/10/2021 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/10/2021.
27/09/2021 08:02

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/09/2021 12:00

Conclusos para decisão
23/09/2021 12:00

Expedição de Certidão.
20/09/2021 08:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/09/2021 às 08:09:37 para DECISÃO
17/09/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 10:07

Outras Decisões
14/09/2021 08:10

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 08:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 11:47

Juntada de Ofício
01/09/2021 07:22

Conclusos para decisão
01/09/2021 07:22

Expedição de Certidão.
30/08/2021 13:53

Expedição de Certidão.
27/08/2021 00:18

Outras Decisões
18/08/2021 09:31

Expedição de Certidão.
14/08/2021 11:16

Juntada de Ofício
12/08/2021 21:39

Expedição de Ofício.
12/08/2021 13:56

Conclusos para decisão
12/08/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 09:14

Expedição de Certidão.
08/08/2021 00:36

Outras Decisões
28/07/2021 10:10

Expedição de Certidão.
23/07/2021 08:05

Conclusos para decisão
23/07/2021 08:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 06:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/07/2021.
01/07/2021 10:02

Expedição de Certidão.
30/06/2021 12:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 30/06/2021 às 12:45:03 para DECISÃO
29/06/2021 08:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:09:29 para DECISÃO
29/06/2021 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 01:53

Outras Decisões
18/06/2021 08:22

Juntada de Ofício
15/06/2021 09:03

Expedição de Certidão.
10/06/2021 08:41

Expedição de Ofício.
09/06/2021 12:55

Conclusos para decisão
09/06/2021 12:55

Juntada de Ofício
09/06/2021 09:33

Expedição de Certidão.
07/06/2021 02:54

Outras Decisões
01/06/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 15:49

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:01

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 08:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2021 23:10

Expedição de Ofício.
22/05/2021 14:33

Expedição de Certidão.
21/05/2021 08:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 07:54

Conclusos para decisão
21/05/2021 07:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 17:54

Outras Decisões
19/05/2021 12:29

Expedição de Certidão.
10/05/2021 11:39

Conclusos para decisão
10/05/2021 11:39

Juntada de Ofício
06/05/2021 02:04

Expedição de Ofício.
05/05/2021 09:37

Expedição de Certidão.
02/05/2021 00:37

Outras Decisões
15/04/2021 07:34

Conclusos para decisão
15/04/2021 07:34

Juntada de Ofício
21/03/2021 21:44

Expedição de Certidão.
19/03/2021 21:45

Expedição de Certidão.
18/03/2021 02:38

Expedição de Ofício.
17/03/2021 12:47

Expedição de Certidão.
17/03/2021 12:02

Expedição de Ofício Requisitório.
17/03/2021 11:57

Expedição de Certidão.
17/03/2021 11:53

Expedição de Certidão.
11/03/2021 12:29

Outras Decisões
04/03/2021 14:34

Expedição de Certidão.
03/03/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 08:33

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 07:52

Conclusos para decisão
25/02/2021 07:52

Expedição de Certidão.
24/02/2021 09:29

Expedição de Certidão.
23/02/2021 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 15:42

Expedição de Certidão.
23/02/2021 01:16

Expedição de Ofício.
22/02/2021 19:14

Expedição de Certidão.
22/02/2021 19:10

Expedição de Certidão.
15/02/2021 16:38

Outras Decisões
10/02/2021 09:50

Expedição de Certidão.
29/01/2021 08:05

Conclusos para decisão
29/01/2021 08:05

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 08:29

Expedição de Certidão.
25/11/2020 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2020 às 08:14:46 para DECISÃO
25/11/2020 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020 09:15

Outras Decisões
18/11/2020 11:42

Expedição de Certidão.
17/11/2020 14:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 10:42

Conclusos para decisão
13/11/2020 10:42

Expedição de Certidão.
12/11/2020 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/11/2020 às 09:24:57 para DECISÃO
11/11/2020 17:47

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 09:01

Outras Decisões
22/10/2020 15:21

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2020 às 08:24:41 para DECISÃO
20/10/2020 01:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/10/2020 às 01:35:50 para DECISÃO
19/10/2020 08:59

Conclusos para decisão
19/10/2020 08:59

Expedição de Certidão.
19/10/2020 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 08:57

Expedição de Certidão.
17/10/2020 12:15

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 22:26

Outras Decisões
01/10/2020 11:15

Expedição de Certidão.
30/09/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 18:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 30/09/2020 às 18:27:11 para DECISÃO
30/09/2020 12:02

Conclusos para decisão
30/09/2020 12:02

Expedição de Certidão.
22/09/2020 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2020 17:29

Outras Decisões
08/09/2020 08:41

Conclusos para decisão
08/09/2020 08:41

Expedição de Certidão.
07/09/2020 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 09:29

Expedição de Certidão.
02/09/2020 08:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2020 às 08:08:19 para DECISÃO
01/09/2020 11:06

Juntada de Mandado
31/08/2020 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2020 23:48

Outras Decisões
17/08/2020 16:34

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 08:45

Conclusos para decisão
17/08/2020 08:45

Juntada de Ofício
05/07/2020 20:05

Expedição de Certidão.
03/07/2020 13:39

Expedição de Ofício.
03/07/2020 11:58

Expedição de Certidão.
29/06/2020 07:44

Expedição de Certidão.
09/06/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 11:41

Conclusos para decisão
21/05/2020 11:41

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 18:30

Outras Decisões
13/03/2020 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 08:43

Juntada de Mandado
09/03/2020 10:10

Conclusos para decisão
09/03/2020 10:10

Juntada de Ofício
09/03/2020 10:08

Juntada de Ofício
09/03/2020 10:06

Juntada de Ofício
10/02/2020 08:39

Expedição de Certidão.
31/01/2020 10:30

Expedição de Certidão.
30/01/2020 09:04

Expedição de Ofício.
30/01/2020 09:04

Expedição de Ofício.
30/01/2020 09:04

Expedição de Ofício.
30/01/2020 08:52

Expedição de Certidão.
30/01/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020 10:33

Juntada de Mandado
30/12/2019 09:02

Juntada de Mandado
19/12/2019 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 14:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/12/2019 às 14:22:39 para DECISÃO
13/12/2019 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2019 às 07:49:01 para DECISÃO
12/12/2019 08:48

Conclusos para decisão
12/12/2019 08:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2019 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2019 23:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 11:24

Conclusos para decisão
28/11/2019 11:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 19:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/11/2019 12:02

Juntada de Outros documentos
21/10/2019 13:05

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 09:05

Juntada de Ofício
09/09/2019 11:03

Conclusos para decisão
09/09/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/08/2019 às 07:53:47 para DESPACHO
29/08/2019 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2019 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 16:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 16:02

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 52
19/08/2019 10:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2019 13:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 18:59

Conclusos para julgamento
29/07/2019 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 13/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
09/07/2019 09:53

Juntada de Outros documentos
09/07/2019 08:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2019 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 13:17

Juntada de Outros documentos
25/06/2019 11:29

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 08:31

Juntada de Outros documentos
14/06/2019 11:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2019 20:32

Conclusos para decisão
05/06/2019 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 11:45

Expedição de Certidão.
04/06/2019 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 14:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 08:25

Expedição de Certidão.
21/05/2019 19:23

Conclusos para decisão
21/05/2019 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 09:32

Expedição de Ofício.
21/05/2019 09:21

Expedição de Certidão.
19/05/2019 02:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 08:43

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/05/2019 às 08:43:31 para DESPACHO
16/05/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2019 09:36

Expedição de Certidão.
14/05/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 18:48

Conclusos para decisão
29/04/2019 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
10/04/2019 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 10:36

Conclusos para decisão
10/04/2019 10:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 11:24

Conclusos para despacho
03/04/2019 11:24

Processo Autuado
01/04/2019 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2019 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2019 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2019 15:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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