TJAP - 0000047-93.2017.8.03.0009

07/05/2021 11:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2021 11:11

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/01/2021 por preclusão lógica.

07/05/2021 11:08

Certifico que os presentes a carta precatória de número 0035940-67.2020.8.03.0001, referente a estes autos, foi devidamente devolvida sem cumprimento, pela perda do objeto.

20/04/2021 15:33

Nº: 3841834, DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA -CHEFE DE SECRETARIA para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Cartas Precatórias ) - emitido(a) em 20

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 11:45

Rotinas processuais (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 11:45

FINALIDADE: INTIMAÇÃO sobre a expedição do alvará relativo a finaça do réu.

11/03/2021 13:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021 12:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de deposito judicial.

11/03/2021 12:41

Certifico que foi confeccionado o alvará que aguarda assinatura.

01/03/2021 08:33

Certifico que o comprovante de recolhimento de fiança está anexado no item 04 da relação de peças do processo: (indice - formulário - relação das peças do processo - 04).

12/02/2021 10:06

Certifico que remeto ao gabinete para que junte a estes autos o oficio informando o comprovante de recolhimento para o processo de Nº. 0001434-80.2016.8.03.0009, o qual consta: #18 em: 03/11/2016 09:41h prazo: Juntada de Ofício (Faço juntada a estes autos

06/02/2021 09:02

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor de HELIO RODRIGUES DE MACEDO relativo a fiança.Esclareço que, muito embora a fiança tenha sido recolhida na esfera policial, houve o encaminhamento do comprovante de recolhimento para o processo d

04/02/2021 09:26

Rotina para fechar expediente em aberto.

28/01/2021 14:27

Devolvo sem cumprimento por perda de finalidade

28/01/2021 07:18

Certifico que em face a junta da da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

28/01/2021 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/01/2021 19:43

requer a expedição de alvará de levantamento

27/01/2021 13:16

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (27/01/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

27/01/2021 10:37

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2021 às '10:37'h

27/01/2021 10:37

Em audiência

27/01/2021 10:37

Em audiência

27/01/2021 08:42

Certifico que o movimento de ordem nº 145 foi salvo indevidamente em razão de ter sido juntada de forma equivocada, visto que WEBSON LIMA MARQUES não mais pertence as fileiras do exercito, como consta em anexo.

27/01/2021 08:37

Diligenciei ao endereço EXÉRCITO BRASILEIRO, CLEVELÂNDIA DO NORTE, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 521 E 531, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, WUEBSON LIMA MARQUES, efetivou baixa do Exército Brasileiro, sem maiores

27/01/2021 08:34

Certifico que, nesta data, o militar Alcides de Jesus Costa. compareceu em audiência.

27/01/2021 08:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 147.* Certifico que, nesta data, o militar Webson Lima Marques compareceu em audiência.

22/01/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 15:56:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/01/2021 16:43

Remessa

21/01/2021 16:43

Em Atos do Promotor.

19/01/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 13:19:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/01/2021 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 16/12/2020 08:56:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Intimação da partes abaixo para informar que foi designada audiência para o dia 04/05/2021, às 10h

07/01/2021 15:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/01/2021 15:56

Notificação (Juntada de Ofício na data: 16/12/2020 08:56:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/12/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes e dê ciência ao Ministério Público acerca da audiência designada à ordem #135.Após, aguarde-se o retorno das intimações e cartas precatórias expedidas, referentes à audiência que será realizada neste Juízo em 27/01/20

16/12/2020 08:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3756331, referente à Carta Precatória nº 0035940-67.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 04/05/2021, às 10h30, com a finalidade de inquirir a testemunha FABIO ALAN DA SILVA DIETEL, e sol

16/12/2020 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/12/2020 11:38

Faço juntada a estes autos do espelho da n. 0035940-67.2020.8.03.0001

07/12/2020 14:46

Certifico, que no dia 26 de dezembro de 2019, a parte ré, HÉLIO RODRIGUES DE MACEDO, foi posto em liberdade, devido o Alvará de Soltura 1050147796, referente ao processo 000047-93.2017.8.03.0009.

04/12/2020 11:50

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 112/113.

26/10/2020 13:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035940-67.2020.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER OITIVA DA TESTEMUNHA, ABAIXO QUALIFICADO. TESTEMUNHA: FABIO ALAN DA SILVA DIETEL

26/10/2020 10:24

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO ALAN DA SILVA DIETEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2020

26/10/2020 08:48

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP.

26/10/2020 08:44

Nos termos da Portaria Nº 001/2019 – SUENTRANCIAINICIAL, ítem 2.1. será expedido carta precatória para testemunha, uma vez que residir em Macapá/AP.

26/10/2020 08:41

Nº: 3731157, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 26/10/2020

16/10/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:01:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/10/2020 17:53

Remessa

15/10/2020 17:53

Em Atos do Promotor.

15/10/2020 14:01

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:01:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/10/2020 11:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/10/2020 11:52

Remeto os autos ao RMP para ciência da audiência designada.

15/10/2020 11:51

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 114para regularizar o histórico processual.

15/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 08:30:00 na data: 15/09/2020 11:05:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/01/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 10:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

05/10/2020 10:27

Agendamento de audiência (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

02/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2020 00:11:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

23/09/2020 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCIDES DE JESUS COSTA, ATACILIA DIAS DA COSTA, WUEBSON LIMA MARQUES - emitido(a) em 22/09/2020

23/09/2020 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO - emitido(a) em 22/09/2020

22/09/2020 00:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2020 00:11:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

22/09/2020 00:11

FINALIDADE: intimação da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 08:30h

22/09/2020 00:09

Certifico que foi confeccionado dois mandados que aguardam assinatura.

15/09/2020 11:05

Aguardando preparação de audiência.

15/09/2020 11:05

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 08:30h

04/09/2020 09:15

Remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

03/09/2020 11:20

Em Atos do Juiz. Foi designada a data 05/08/2020 para realização de audiência de instrução e julgamento, porém, diante da política de isolamento social e recomendações do CNJ e TJAP, como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19, não foi possível a re

24/08/2020 12:43

Certifico que tendo em vista certidão # 102, o qual informar que a audiiência agendada a ordem 83, não foi realizada em virtude da pandemia, faço os os autos conclusos.

24/08/2020 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/08/2020 08:57

Audiência não realizada por conta da pandemia.

07/08/2020 09:55

Certifico que faço os autos remessa ao gabinete para certificar acerda da audiiência agendada a ordem 83.

06/08/2020 12:39

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

05/08/2020 00:20

Informou não possuir meios tecnológicos para participar da audiência.

30/07/2020 08:26

Certifico a finalização dos históricos ja cumpridos.

29/07/2020 11:31

Aguardando realização de audiência.

20/07/2020 09:16

Remeto os autos para informar sobre a resposta do Ofício de ordem # 93.

18/06/2020 10:23

Aguardando resposta do Nº: 3613564, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 22/05/2020.

05/06/2020 11:44

Certifico que remeto os autos apara entrega local do Ofício de ordem # 93

01/06/2020 08:06

Nº: 3613564, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 22/05/2020

01/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2020 às 08:30:00 na data: 17/03/2020 10:59:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

26/05/2020 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO, ATACILIA DIAS DA COSTA - emitido(a) em 22/05/2020

25/05/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/08/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 08:39

Aguarde-se o comparecimento do acusado para justificar suas atividades.

22/05/2020 08:38

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado e ofício.

22/05/2020 08:30

Agendamento de audiência (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 08:29

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

17/03/2020 10:59

Aguardando preparação de audiência.

17/03/2020 10:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2020 às 08:30h

12/03/2020 11:38

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

09/03/2020 10:26

Em Atos do Juiz. A considerar que o réu constituiu advogado e apresentou resposta á acusação, não vislumbro prejuízo para aplicação da lei penal seu comparecimento trimestral em juízo, razão pela qual defiro o pedido de ordem nº 78.No mais, passo a anális

20/02/2020 10:50

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) HELIO RODRIGUES DE MACEDO, RG nº 763023, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, endereço atual,RO

20/02/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/02/2020 10:44

manifestação

23/01/2020 16:27

Certifico que no Banco de dados do BNMP 2.0, o réu HÉLIO RODRIGUES DE MACEDO, encontra-se com status de em liberdade.

23/01/2020 14:59

Certifico que remeto os autos à secretaria para fins de expediente no certificado na ordem #75.

21/01/2020 08:29

Certifico que faço remessa dos autos à SU para dar baixa no BNMP do Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor do réu no evento de nº 43, conforme determinado na r. decisão de nº 68.

20/01/2020 09:38

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado HÉLIO RODRIGUES DE MACEDO, para cumprimento das medidas cautelares estabelecidas na r. decisão de nº 68, informando que reside no mesmo endereço constante no seu cadastrto do Tucujuris, bem como trabalha atu

17/01/2020 17:08

Tendo em vista o certificado na ordem 71, remeto os presentes autos ao Gabinete, para providências cabíveis.

26/12/2019 18:05

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3468 - CIOSP/OPE, comunicando a este juízo o cumprimento da prisão do acusado.

26/12/2019 17:37

Certifico que o alvará de soltura foi entregue ao oficial de justiça plantonista, para cumprimento, aguardando certificação nos autos.

26/12/2019 17:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via TUCUJURIS/DOC ao IAPEN, do alvará de soltura expedido em favor do acusado HELIO RODRIGUES DE MACEDO.

26/12/2019 14:02

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO - emitido(a) em 26/12/2019

26/12/2019 14:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por advogado particular, em favor de HÉLIO RODRIGUES DE MACEDO pela prática, em tese, do crime previsto no art. 16 da Lei nº 10.826/2003 (posse ilegal de arma de fogo de uso r

26/12/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2019, às 12:56:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-OP - OP

26/12/2019 12:57

Conclusão

26/12/2019 12:39

Remessa

26/12/2019 12:36

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE PROCESSO N° 0000047-93.2017.8.03.0009 RÉU: HELIO RODRIGUES MACEDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por se

26/12/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2019, às 12:24:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/12/2019 18:05

GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-OP

23/12/2019 17:48

Em Atos do Juiz. Ante o pedido de revogação de prisão preventiva, remetam-se os autos ao Ministério Público.

23/12/2019 13:28

resposta a acusação com pedido de revogação de prisão preventiva

23/12/2019 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

28/09/2018 11:11

Certifico que os autos aguardam resposta dos ofícios expedidos nos eventos 49 a 54.

23/10/2017 11:47

Certifico que os autos aguardam resposta dos ofícios expedidos nos eventos 49 a 54.

23/10/2017 11:45

Faço juntada a estes autos do resposta do IAPEN ao Nº: 000630/2017 (evento 9), o qual informa que o reeducando não encontra-se recolhido naquele instituto.

22/09/2017 09:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/09/2017 09:04

Ofício Nº: 001375/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 22/09/2017

22/09/2017 09:00

Ofício Nº: 001374/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/09/2017

22/09/2017 08:48

Ofício Nº: 001373/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 22/09/2017

22/09/2017 08:45

Ofício Nº: 001372/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO(A) TITULAR ) - emitido(a) em 22/09/2017

22/09/2017 08:43

Ofício Nº: 001371/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/09/2017

22/09/2017 08:41

Ofício Nº: 001370/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/09/2017

22/09/2017 08:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Mandado de Prisão Preventiva ao BNMP.

22/09/2017 08:29

Certifico que as armas e municições apreendidas nos autos do processo forma encaminhadas para destruição através do Ofício n º 71-2017 2ª VOPE.

21/09/2017 10:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o laudo da arma e munições apreendidas já se encontra juntado aos autos, providencie-se o encaminhamento ao Comando do Exército para destruição ou doação, nos termos da lei e regulamentos.

21/09/2017 09:14

Promovo a conclusão dos autos para deliberação quanto a destruição das armas e munições apreendidos no presente processo.

21/09/2017 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

20/09/2017 13:06

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO - emitido(a) em 20/09/2017

20/09/2017 11:17

Aguardando assinatura do Mandado de Prisão.

18/09/2017 11:02

Em Atos do Juiz. I. Inicialmente, registro meu impedimento para atuar no feito, nos termos do art. 252, I, do CPC, mas por questão de celeridade, e considerando a ausência de meu substituto legal, analisarei o feito. II. Trata-se de ação penal ofertado

14/09/2017 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 12:41:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

14/09/2017 12:44

Conclusão

13/09/2017 15:47

Remessa

13/09/2017 15:46

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O acusado HELIO RODRIGUES DE MACEDO, embora citado por edital, não compareceu em juízo e nem constituiu advogado, razão pela qual o Ministéri Público requer a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos d

13/09/2017 09:29

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2017, às 09:29:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/09/2017 08:08

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

12/09/2017 08:08

Autos ao Ministério Público para manifestação, considerando o decurdo do prazo para apresentação de resposta à acusação.

12/09/2017 08:05

Decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação, embora devidamente citado por edital.

05/09/2017 08:24

Aguardando resposta à acusação até o dia 11/09/2017.

16/08/2017 09:25

Certifico que o Edital expedido em 08/08/2017 12:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2017 em 14/08/2017.

14/08/2017 11:07

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

10/08/2017 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2017

10/08/2017 10:53

Certifico que EDITAL DE CITAÇÃO para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO - emitido(a) em 07/08/2017, foi afixado no átrio do Forum.

10/08/2017 10:50

Edital (08/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2017

08/08/2017 12:23

EDITAL DE CITAÇÃO para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO - emitido(a) em 07/08/2017

04/08/2017 08:31

Aguardando assinatura do Edital de Citação.

03/08/2017 08:43

Aguardando assinatura do Edital de Citação.

31/07/2017 19:17

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361, do CPP. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

20/07/2017 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

20/07/2017 11:50

Autos conclusos por ocasião do andamento de ordem n º 18.

18/07/2017 13:11

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 13:11:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/07/2017 12:03

Remessa

07/07/2017 12:02

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Considerando que o acusado HÉLIO RODRIGUES DE MACEDO foi denunciado pelo crime previsto no art. 16, caput, da Lei 10.826/2003 e não foi citado pessoalmente pelo Oficial de Justiça, apesar de ter sido confirmado o endere

05/07/2017 11:31

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2017, às 11:31:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/06/2017 09:57

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

23/06/2017 09:56

Considerando que o réu não se encontra recolhido no IAPEN, de ordem, promovo a remessa dos autos autos ao MP para pesquisa junto ao INFOSEG.

23/06/2017 09:56

Remessa Cancelada

08/06/2017 08:13

Considerando que o réu não se encontra recolhido no IAPEN, de ordem, promovo a remessa dos autos autos ao MP para pesquisa junto ao INFOSEG.

08/06/2017 08:11

Remessa Cancelada

22/05/2017 10:48

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pelo IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL dando conta de que o réu não se encontra recolhido naquele estabelecimento prisional. Por essas razões, de ordem, encaminho os autos ao MP para pesquisa junto

20/04/2017 10:18

Certifico que Ofício Nº: 000630/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 20/04/2017, foi enviado ao destinatário via TUCUJURI

20/04/2017 10:15

Ofício Nº: 000630/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 20/04/2017

18/04/2017 11:43

Certifico e dou fé que: Deixei de dar cumprimento ao presente em razão do réu não haver sido encontrado no endereço indicado Mandado nº 1050118802

03/04/2017 10:54

Aguardando o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO - emitido(a) em 15/02/2017.

15/02/2017 13:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO RODRIGUES DE MACEDO - emitido(a) em 15/02/2017

10/02/2017 12:28

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

07/02/2017 11:44

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício nº 1432/2016-CIOSP/Oiapoque, que encaminha a este Juízo o valor de R$ 850,00, em espécie, bem como a Guia de Depósito Judicial, referente à fiança arbitrada ao réu.

13/01/2017 09:11

Tombo em 12/01/2017.

13/01/2017 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

12/01/2017 13:32

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0001434-80.2016.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 921897 - Protocolado(a) em 12-01-2017 às 11:23