05/09/2025 21:07

Conclusos para julgamento
05/09/2025 20:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2025 20:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
05/09/2025 20:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 14:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
05/09/2025 20:40

Expedição de Termo de Audiência.
05/09/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:13

Recebidos os autos.
05/09/2025 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
02/09/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/08/2025 04:50

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6047397-18.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NIVEA DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Em complemento a decisão anterior, é necessária a correção da informação quanto a possibilidade de acesso presencial por meio do stand pertencente ao Centro de Conciliação da PGE, que estaria instalado no Parque de Exposições da Expo-feira.

Não estará disponível o acesso como anteriormente informado.

Entretanto, tratando-se de excluído digital, poderá a parte interessada comparecer na sede do 3ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fica localizado no 2º andar do Prédio da Fecomércio na Avenida Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy, no Centro de Macapá, de maneira que possa participar da audiência de conciliação designada, caso encontre qualquer barreira para viabilizar o acesso remoto/virtual.

Intime-se. 02 Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/08/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 14:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
16/08/2025 08:20

Publicado Despacho em 13/08/2025.
16/08/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 03:54

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005478-62.2022.8.03.0000

Josiane de Magalhaes Vasconcelos

Estado do Amapa

Advogado: Luciana Silva e Andrade

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6027666-36.2025.8.03.0001

Marilene Pereira dos Santos Fernandes

Municipio de Macapa

Advogado: Taylana Serrao da Luz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 6061448-34.2025.8.03.0001

Lidiani dos Santos das Neves

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/08/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0004888-85.2022.8.03.0000

Elda Maria Pereira dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004449-74.2022.8.03.0000

Rosemary da Conceicao Lopes

Estado do Amapa

Advogado: Osmarino Magno Barroso

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2022 00:00

Exibir Processo