TJAP - 0000504-45.2023.8.03.0000

27/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de DOMINGOS EDNO CASTRO RIBEIRO. na data: 20/08/2025 11:24:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Notificação (Deferido o pedido de DOMINGOS EDNO CASTRO RIBEIRO. na data: 20/08/2025 11:24:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

20/08/2025 11:24

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

15/08/2025 11:16

Conclusão

15/08/2025 11:16

Requerimento de adesão ao Acordo em Sede de Precatório.

27/02/2023 10:46

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

18/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/02/2023 08:48:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARCOS JONATHAN GONÇALVES NUNES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as info

15/02/2023 11:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/02/2023 08:14

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/02/2023 08:48:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

08/02/2023 08:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/02/2023 08:48:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: MARCOS JONATHAN GONÇALVES NUNES / Procurador Do

08/02/2023 08:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

07/02/2023 11:43

Conclusão

07/02/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 11:48:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/02/2023 09:31

Remessa

07/02/2023 09:31

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do ín

03/02/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:51:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/02/2023 11:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/01/2023 10:35

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

31/01/2023 08:12

Conclusão

31/01/2023 08:12

Tombo em 31-01-2023

31/01/2023 08:12

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado