TJAP - 0007965-68.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROZINETE DE SOUZA PANTOJA. na data: 20/08/2025 11:24:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarga

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Notificação (Deferido o pedido de ROZINETE DE SOUZA PANTOJA. na data: 20/08/2025 11:24:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:24

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

18/08/2025 14:12

Conclusão

18/08/2025 14:12

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/10/2023 11:09

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 13 .

24/10/2023 08:09

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

23/10/2023 15:02

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/10/2023 17:46:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

23/10/2023 09:02

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/10/2023 17:46:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

19/10/2023 17:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/10/2023 17:46:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

19/10/2023 17:46

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

18/10/2023 11:10

Conclusão

18/10/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:10:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/10/2023 10:31

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/10/2023 10:13

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

16/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:54:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/10/2023 08:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/10/2023 08:02

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

11/10/2023 12:43

Tombo em 11-10-2023

11/10/2023 12:43

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado