TJAP - 0002333-27.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROSINALDO DIAS DA SILVA. na data: 20/08/2025 11:24:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Notificação (Deferido o pedido de ROSINALDO DIAS DA SILVA. na data: 20/08/2025 11:24:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:24

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 09:59

Conclusão

15/08/2025 09:59

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

23/05/2024 07:58

Decurso de Prazo

10/05/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROSINALDO DIAS DA SILVA. na data: 29/04/2024 15:27:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/04/2024 11:39

Notificação (Deferido o pedido de ROSINALDO DIAS DA SILVA. na data: 29/04/2024 15:27:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

29/04/2024 15:27

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora peticionou requerendo o destaque dos honorários contratuais, já deferidos no percentual de 25%, em favor da do escritório de advocacia LIRA,FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90, optante do s

29/04/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/04/2024 10:05

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10 , faço conclusos os autos.

26/04/2024 16:02

00.FAZER JUNTADA DA PROCURAÇÃO ATUALIZADA E REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

21/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/04/2024 10:28:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/04/2024 10:28:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/04/2024 12:24

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

11/04/2024 12:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/04/2024 10:28:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

11/04/2024 10:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

11/04/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/04/2024 08:31

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

09/04/2024 13:36

Tombo em 09-04-2024

09/04/2024 13:36

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado