TJAP - 0001101-53.2024.8.03.0008

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

18/08/2025 12:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/08/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 12:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/08/2025 11:26

CÂMARA ÚNICA

16/08/2025 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/08/2025 11:07

Conclusão

05/08/2025 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 11:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 12:09

GABINETE 09

04/08/2025 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

04/08/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:40:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/07/2025 13:27

CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 13:24

Certifico a remessa à Câmara Única.

30/07/2025 13:12

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

23/06/2025 13:20

Conclusão

23/06/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:56

GABINETE 08

23/06/2025 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/06/2025 12:08

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 14:18

Remessa

20/06/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 14:16:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/06/2025 13:35

Remessa

20/06/2025 13:35

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO, assistido pela Defensoria Pública, inconformado com a sentença proferida pel

10/06/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 11:47

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

10/06/2025 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

10/06/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:18:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2025 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 10:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/06/2025 09:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 09:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/06/2025 09:39

CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 14:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2025 14:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337413 - Protocolado(a) em 03-06-2025 às 12:40

03/06/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:40:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

28/05/2025 15:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2025 15:25

Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso em relação ao réu DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO.

28/05/2025 15:04

Distribuição gerada: 0000112-13.2025.8.03.0008. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JOACI REIS GONÇALVES,

23/05/2025 10:12

Desmembre-se o presente feito.

20/05/2025 09:16

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público (#85).Desmembre-se o presente feito em relação ao réu JOACI REIS GONÇALVES, considerando que se trata de crime de competência do Juizado Especial Criminal, devendo ser designada audiên

05/05/2025 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

05/05/2025 12:32

Certifico que, tendo em vista a manifestação do RMP #85, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

05/05/2025 11:24

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 11:24:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

03/05/2025 14:25

Remessa

03/05/2025 14:25

Em Atos do Promotor.

30/04/2025 15:37

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 15:37:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

30/04/2025 13:18

Remessa

30/04/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 13:04:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

29/04/2025 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

29/04/2025 10:00

Certifico que, remeto os autos ao RMP.

29/04/2025 09:12

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público (MP) para se manifestar quanto ao oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em relação ao denunciado Joaci Reis Gonçalves, conforme mencionado no #57.Após, retornem os autos conclusos, observando-se ainda

25/04/2025 12:10

Conclusão

25/04/2025 12:10

Certifico que, nesta data, torno os autos conclusos para análise quanto a parte final da manifestação ministerial de ordem 57.

25/04/2025 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

23/04/2025 13:54

Certifico que, remeto estes autos ao E.TJAP para julgamento do recurso interposto.

23/04/2025 10:08

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 10:08:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/04/2025 19:09

Remessa

22/04/2025 19:08

Em Atos do Promotor.

22/04/2025 19:02

Certifico e dou fé que em 22 de April de 2025, às 19:02:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

07/04/2025 23:32

Apelação

04/04/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/03/2025 10:39:33 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2025 09:41

Remessa

25/03/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 09:41:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

25/03/2025 09:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

25/03/2025 09:06

Certifico que, nesta data, remeto os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP.

25/03/2025 09:05

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/03/2025 10:39:33 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

24/03/2025 10:39

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, pois tempestivo e adequado.Abra-se vista ao recorrente para apresentação das razões recursais no prazo legal.Com ou sem apresentação das razões, intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o apelo.Após, remetam-s

18/03/2025 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

18/03/2025 08:18

Certifico que, faço os autos conclusos.

17/03/2025 17:46

Apelação

17/03/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 09:01:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

16/03/2025 21:30

Remessa

16/03/2025 21:29

Em Atos do Promotor.

06/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/02/2025 13:59:46 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/02/2025 13:59:46 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (Advogado Réu).

24/02/2025 18:29

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 18:29:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/02/2025 13:16

Remessa

24/02/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 13:15:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

24/02/2025 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/02/2025 12:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/02/2025 13:59:46 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

24/02/2025 12:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/02/2025 13:59:46 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

20/02/2025 13:59

Em Atos do Juiz.

14/02/2025 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

14/02/2025 09:19

Faço autos conclusos para sentença.

12/02/2025 09:03

Instrução e Julgamento realizada em 12/02/2025 às 08:27 h

12/02/2025 08:27

Em audiência

12/02/2025 08:27

Instrução e Julgamento realizada em 12/02/2025 às '08:27'h

27/01/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 09:30:00

23/01/2025 07:54

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 950307882, expedido no MO#33, GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI (COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL), devidamente recebido em seu destinatário, conforme protocolo.

10/01/2025 15:11

Certifico que o Ofício Nº: 950307879, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 19/12/2024, foi devidamente encaminhado vi

10/01/2025 05:42

as 08h35min

09/01/2025 11:46

Mandado

07/01/2025 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIEL TUBIAS MEDEIROS, ORISMAR DA SILVA LOPES - emitido(a) em 07/01/2025

07/01/2025 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOACI REIS GONÇALVES - emitido(a) em 07/01/2025

29/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 09:30:00; 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTU na data: 03/12/2024 13:22:16 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL

19/12/2024 09:09

Certifico que, aguarda 1 via - Nº: 950307882, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DO CORPO DA GUARDA MUNICIPAL ( COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 19/12/2024

19/12/2024 09:07

Nº: 950307882, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DO CORPO DA GUARDA MUNICIPAL ( COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 19/12/2024

19/12/2024 08:50

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - RECIBO DE ENVIO/LEITURA - Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO

19/12/2024 08:48

Nº: 950307879, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 19/12/2024

19/12/2024 08:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 às 09:30:00; 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTU - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escrit

03/12/2024 13:25

Certifico que, designada a audiência, retorno os autos à secretaria para promover as intimações (o réu Danilo está preso em outro processo).

03/12/2024 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2025 às 09:30h

25/11/2024 10:23

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete/ADM, para agendamento da Audiência de Instrução e Julgamento.

19/11/2024 08:02

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas (##19 e 23). Designe-se audiência de instrução e julgamento.Considerando a impossibilidade de contato inicial com os acusados, d

11/11/2024 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

11/11/2024 10:13

Certifico que, tendo em vista a Resposta à acusação # 23. faço os autos conclusos para deliberação judicial.

06/11/2024 20:34

Resposta à Acusação

06/11/2024 08:42

Em Atos do Juiz. Não foram arguidas preliminares aptas a infirmar a justa causa para o prosseguimento da ação, ou que revelasse a ausência dos pressupostos processuais e das condições da ação, tampouco foram arguidos fatos ensejadores de uma eventual abso

05/11/2024 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

05/11/2024 09:36

Certifico que, tendo em vista a Resposta à acusação # 19. faço os autos conclusos para deliberação judicial.

03/11/2024 20:57

Resposta à Acusação

18/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/10/2024 08:24:51 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2024 09:27:52 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2024 08:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/10/2024 08:24:51 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

08/10/2024 08:24

Vista à Defensoria Pública para apresentar defesa prévia, no prazo legal, conforme art. 396-A, § 2º, CPP c/c art. 128, I da LC nº 80/94.

08/10/2024 08:24

Decurso de Prazo para aresentar defesa - JOACI REIS GONÇALVES.

01/10/2024 09:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2024 09:27:52 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

01/10/2024 09:27

Vista à Defensoria Pública para apresentar defesa prévia, no prazo legal de DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO, conforme art. 396-A, § 2º, CPP c/c art. 128, I da LC nº 80/94.

01/10/2024 09:23

Decurso de Prazo DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO.

27/09/2024 08:57

Certifico que os autos aguardam apresentação de defesa de JOACI REIS GONÇALVES.

26/09/2024 13:20

às 16h16min; que, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.

19/09/2024 14:44

Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO.

17/09/2024 11:53

Faço juntada a estes autos , protocolo de remessa do mandado de citação do réu DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO, ao IAPEN.

17/09/2024 11:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO - emitido(a) em 17/09/2024

17/09/2024 11:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOACI REIS GONÇALVES - emitido(a) em 17/09/2024

16/09/2024 11:59

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia em relação a Danilo Amorim dos Santos Neto e Joaci Reis Gonçalves por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada

06/09/2024 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/09/2024 15:46

Tombo em 06/09/2024.

06/09/2024 14:02

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319188 - Protocolado(a) em 06-09-2024 às 14:02