TJAP - 0002835-63.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADAILSON ALVES DE BRITO. na data: 20/08/2025 21:15:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

30/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2025 de 22/08/2025.

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

20/08/2025 21:15

Notificação (Deferido o pedido de ADAILSON ALVES DE BRITO. na data: 20/08/2025 21:15:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 21:15

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 21:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

19/08/2025 14:27

Conclusão

19/08/2025 14:27

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

16/05/2024 10:57

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9 .

09/05/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/04/2024 08:25:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

30/04/2024 12:07

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

29/04/2024 09:12

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/04/2024 08:25:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

29/04/2024 08:25

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/04/2024 08:25:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

29/04/2024 08:25

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/04/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/04/2024 08:26

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedi análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluí que contém as informações/anexos obrigatórios previstos na Resoluçã

26/04/2024 11:32

Tombo em 26-04-2024

26/04/2024 11:32

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado