TJAP - 0024912-68.2021.8.03.0001

12/06/2023 10:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2023 10:25

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO no valor de R$ 434.31.

12/06/2023 10:25

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GISELIA MACIEL GABRIEL no valor de R$ 4.343.18.

03/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 14:22:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

24/05/2023 14:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 14:22:28 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

24/05/2023 14:22

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - emitido(a) em 17/05/2023.

17/05/2023 12:04

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 12:04

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GISELIA MACIEL GABRIEL - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 11:23

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) alvará(s) de levantamento determinado nos autos.

10/05/2023 10:56

Faço juntada a estes autos do DJO.

10/05/2023 10:54

Faço juntada a estes autos do DJO.

03/05/2023 23:45

Certifico que as solicitações de transferências dos valores bloqueados foram registradas no Banco Central com o ID: 072023000010821825 e ID:072023000010821868.

25/04/2023 23:48

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6398-30, 20.***.***/6398-34.

17/04/2023 00:23

Certifico que o sistema SISBAJUD apresenta inconsistências, razão pela qual renovo o prazo para a diligência.

04/04/2023 08:12

Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD, considerando o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR expedido à ordem 120/121

27/03/2023 08:38

Certifico que o prazo para pagamento do RPV decorrerá em 03/04/2023.

25/11/2022 08:48

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2022 12:21:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2022 12:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2022 12:21:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2022 12:21

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63225 e 63227.

21/11/2022 15:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63225.

21/11/2022 15:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63227.

21/11/2022 11:29

Certifico que os autos aguardam a finalização da RPV.

17/11/2022 09:40

Certifico que DECORREU o prazo para as PARTES se manifestarem acerca da decisão de expedição do RPV e/ou Precatório.

09/11/2022 13:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

05/11/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/10/2022 09:57:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

27/10/2022 06:34

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/10/2022 09:57:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2022 10:51

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/10/2022 09:57:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

19/10/2022 09:57

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

10/10/2022 09:47

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 107.

10/10/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

24/08/2022 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 22:14:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2022 22:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 22:14:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2022 22:14

Nos termos da Portaria 001/22 - 1º e 2º JEFAZ, apresentados os cálculos pela parte credora, intimar a parte devedora para manifestar-se sobre eles, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/08/2022 16:52

Planilha de cálculo

09/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2022 16:29:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

29/06/2022 16:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2022 16:29:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

29/06/2022 16:29

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

26/06/2022 11:10

Evolução da Classe Processual

26/06/2022 11:10

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2022 15:44

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

07/06/2022 18:49

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 18:49:59, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/06/2022 18:49

Conclusão

02/06/2022 11:24

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

02/06/2022 11:05

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

16/05/2022 07:23

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 07:23:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

12/05/2022 11:01

Remessa

12/05/2022 09:46

Em Atos do Magistrado.

11/05/2022 16:05

Conclusão

11/05/2022 16:05

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 15:50:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/05/2022 15:53

GABINETE RECURSAL 04

11/05/2022 15:31

Faço juntada a estes autos, da mídia de áudio, da sessão de julgamento ordinária número 1432 do dia 11/05/2022.

11/05/2022 15:30

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1432ª Sessão Ordinária realizada em 11/05/2022, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do

10/05/2022 09:07

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/05/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:37:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

09/05/2022 09:29

Remessa

09/05/2022 09:29

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

06/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 14:20

Pauta de Julgamento (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1432, DO DIA 11/05/2022, às 08:00 HORAS

03/05/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/05/2022 13:35

Conclusão

03/05/2022 13:33

GABINETE RECURSAL 04

03/05/2022 13:11

Certifico que, faço destes autos conclusos ao gabinete do eminente relator Juiz Reginaldo Gomes de Andrade, para designação de nova data de julgamento para o recurso.

03/05/2022 13:10

Processo retirado de pauta da 1430ª Sessão Ordinária por videoconferência do dia 04.05.2022, a pedido do relator.

29/04/2022 10:22

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

26/04/2022 08:56

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2022 13:07

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

22/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 14:17

Pauta de Julgamento (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2022

20/04/2022 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1430, DO DIA 04/05/2022, às 08:00 HORAS

19/04/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 09:07:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

19/04/2022 08:03

Remessa

12/04/2022 13:32

Em Atos do Magistrado. Trata-se de manifestação do Estado (#61) em resposta ao despacho (#55), pedindo que a autora traga seus extratos bancários, em razão da dificuldade do Estado em individualizar os pagamentos efetuados. Ocorre que a diligência foi imp

30/03/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:03:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2022 12:19

Conclusão

30/03/2022 09:29

GABINETE RECURSAL 04

30/03/2022 09:27

Conclusos para decisão.

29/03/2022 19:01

MANIFESTAÇÃO

25/03/2022 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 14:16:33 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/03/2022 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 14:16:33 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Ré

24/03/2022 10:33

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

24/03/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:00:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

24/03/2022 07:50

Remessa

23/03/2022 14:16

Em Atos do Magistrado. Determino a intimação do Estado a fim de que apresente, no prazo de 5 dias, a prova de que o crédito tenha sido disponibilizado à conta da servidora, haja vista que a planilha de ficha financeira trata-se apenas de uma informação do

22/03/2022 12:59

Conclusão

22/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 12:43:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/03/2022 12:25

GABINETE RECURSAL 04

22/03/2022 12:20

Certifico que, faço destes autos conclusos conclusos ao eminente relator, para decisão.

22/03/2022 12:18

Certifico que, na 1418ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 22.03.2022 cujo resultado foi o seguinte: Julgamento convertido em diligência pelo Relator para que seja requisitada a Nota Financeira de transferência bancária para a autora. Par

11/03/2022 08:47

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/03/2022 12:38

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 21:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1418, DO DIA 22/03/2022, às 08:00 HORAS

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 13:43

Pauta de Julgamento (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1418, DO DIA 22/03/2022, às 08:00 HORAS

04/03/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:09:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

04/03/2022 09:01

Remessa

04/03/2022 08:28

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 22/03/2022 (terça-feira).Publique-se. Intimem-se.

03/03/2022 07:30

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento (#38) regularizar histórico processual.

06/02/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/01/2022 16:42:24 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

27/01/2022 08:40

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/01/2022 16:42:24 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/01/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

27/01/2022 08:01

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para relatório e voto.

27/01/2022 08:00

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/01/2022 16:42:24 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

26/01/2022 16:42

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

25/01/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:35:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/01/2022 13:46

Conclusão

25/01/2022 08:57

GABINETE RECURSAL 04

25/01/2022 08:51

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: GISELIA MACIEL GABRIEL.

25/01/2022 08:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2700232 - Protocolado(a) em 25-0

25/01/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:14:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

21/01/2022 15:32

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/01/2022 15:12

Certifico que os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

17/01/2022 09:02

PE-JUNTADA DE COTRARRAZÕES

13/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2021 10:45:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

03/12/2021 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2021 10:45:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

03/12/2021 10:45

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamada (movimento nº. 20), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

22/11/2021 12:09

RECURSO INOMINADO

21/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/10/2021 11:18:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

11/11/2021 08:30

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/10/2021 11:18:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2021 17:30

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/10/2021 11:18:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

29/10/2021 11:18

Em Atos do Juiz.

15/09/2021 12:20

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO de ordem 13, faço conclusos os presentes autos.

15/09/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/09/2021 13:09

CONTESTAÇÃO

06/08/2021 08:44

Citação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 12:15:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2021 14:49

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 12:15:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

29/07/2021 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

29/07/2021 17:24

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

20/07/2021 16:31

PE-JUNTADA DE EMENDA INICIAL

16/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 22:32:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

06/07/2021 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 22:32:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

02/07/2021 22:32

Em Atos do Juiz. Pretende a autora pagamento de adicional de férias, alegando que não foram pagos corretamente pela parte reclamada.Em leitura simples da peça inicial, verifica-se que a parte autora não indica o período de férias em que alega a ausência d

02/07/2021 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/07/2021 19:02

Tombo em 02/07/2021

02/07/2021 11:19

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2471306 - Protocolado(a) em 02-07-2021 às 11:19