TJAP - 0003549-93.2019.8.03.0001

14/05/2024 10:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2024 10:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pelo banco do Brasil.

14/05/2024 10:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/03/2024 10:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2024 10:03

Certifico que a sentença de mov.305 transitou em julgado em 20/03/2024

16/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 15:43:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (Advogado Réu).

16/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 15:43:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

06/03/2024 16:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 12:11

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 15:43:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

26/02/2024 16:47

Manifestação

26/02/2024 15:43

Em Atos do Juiz.

16/02/2024 07:20

Certidão de finalização do movimento de evento 303com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 300

15/02/2024 14:39

Habilitação

08/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:19:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

30/01/2024 19:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES, PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2024 11:04

Certifico que faço autos conclusos.

29/01/2024 10:41

Manifestação

29/01/2024 10:36

Manifestação

29/01/2024 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 08:19:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

29/01/2024 08:19

Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, intime-se o advogado credor para que, no prazo de cinco dias, cumpra a decisão de evento nº 284 no que se refere à apresentação das retenções devidas, considerando o valor a título de honorários advocatícios, nos

29/01/2024 08:12

Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, em atenção à decisão de evento nº 284, considerando a manifestação da parte demandada que não se opôs à liberação do valor bloqueado em favor da parte autora, evento nº 288, expedi alvará de levantamento em favor

26/01/2024 13:34

Certifico que o movimento de ordem nº 292, pois a parte ré se maniestou em evento 288.

26/01/2024 13:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 293.* Decurso de Prazo em 24/01/2024 - evento 286

26/01/2024 10:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

26/01/2024 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/01/2024 16:57

Manifestação - Exequente

22/01/2024 11:47

Requer-se juntada manifestação.

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 12:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

15/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 10:21:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).

13/12/2023 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 12:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

13/12/2023 12:55

Em Atos do Juiz. Verifica-se que ainda resta pendente prazo para manifestação da parte devedora quanto ao bloqueio\depósito de evento nº 278 ( ato ordinatório, evento nº 279).Assim sendo, aguarde-se o decurso do referido prazo. Com o decurso do prazo, não

11/12/2023 09:08

Certifico que faço os autos conclusos.

11/12/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2023 11:17

Manifestação - Requerer a liberação de alvara

05/12/2023 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 10:21:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO

05/12/2023 10:21

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, se manifeste sobre o depósito judicial.

05/12/2023 10:18

Faço juntada a estes autos do depósito judicial encaminhado por SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ao e-mail institucional desta unidade judiciária.

09/11/2023 10:23

Certifico que remeti o ofício n. 4474762, via email, conforme recibo, em anexo.

06/11/2023 18:34

Nº: 4474762, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEL ( Senhor(a) Presidente ) - emitido(a) em 06/11/2023

06/11/2023 11:15

Certifico que aguardar remessa do ofício n. 4474762, pelo motorista da Diretoria do Fórum

09/10/2023 23:36

Manifestação - Juntada de Planilha de cálculos

09/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 12:39:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

06/10/2023 14:26

Em Atos do Juiz. Ao exequente para que apresente planilha contendo o débito atualizado. Após, expedir ofício ao SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ- SINDSEL-AP para que efetue bloqueio, no valor da dívida atualizada, de (.

06/10/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2023 10:04

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/10/2023 11:10

Requer Habilitação nos autos - Unimed FAMA

04/10/2023 22:12

Manifestação

29/09/2023 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 12:39:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

23/08/2023 12:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para, em 05 dias, comprovar a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre a FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA e os órgãos indicados na petição de ordem 261.

23/08/2023 10:32

Evolução da Classe Processual

23/08/2023 10:24

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/08/2023 08:41

Certifico que faço oa autos conclusos.

23/08/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/07/2023 09:04

Manifestação

17/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 09:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

11/07/2023 15:10

Em Atos do Juiz. PELA SEGUNDA VEZ, DETERMINO A MODIFICAÇÃO DO RITO, PELA SECRETARIA, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.No mais, indefiro o pedido de evento n. 256, tendo em vista ser de domínio público o encerramento do contrato mantido entre a devedora e o Tr

07/07/2023 13:42

Certifico que faço os autos conclusos

07/07/2023 13:42

Conclusão

07/07/2023 11:06

Manifestação

07/07/2023 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 09:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

07/07/2023 09:17

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o exequente a se manifestar, em 10 dias, sobre o resultado infrutífero da pesquisa Sisbajud.

07/07/2023 09:16

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

05/06/2023 14:09

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2545-78

22/05/2023 13:19

Certifico que remeto os autos ao GABINETE/ADM, para realização do bloqueio Sisbajud

04/05/2023 12:26

Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇAPromova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, evento nº 247, no valor de R$ 10.389,10, nas

04/05/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/05/2023 09:53

Certifico que em face a manifestação do autor (mov 247) faço os autos conclusos para decisão.

29/03/2023 10:56

Manifestação

26/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 11:16:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

16/02/2023 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 11:16:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

16/02/2023 11:16

Nos termos do art. 14, III da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o executado a proceder quitação voluntária da obrigação de pagar, e das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorá

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 09:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

29/11/2022 07:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 09:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

09/11/2022 17:45

Manifestação - intimação para pagamento

09/11/2022 09:17

Em Atos do Juiz. Às partes para que tomem ciência do retorno dos autos, a fim de que requeiram o que de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo.

20/10/2022 13:31

Conclusão

20/10/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:31:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 09:48

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/10/2022 09:47

Certifico que o Acórdão (mov.227) transitou em julgado em 18/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

02/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/09/2022 10:58:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

02/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/09/2022 10:58:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 13:51

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/09/2022 10:58:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

22/09/2022 13:51

Acórdão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:45:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 10:58

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 13:17

Conclusão

19/09/2022 12:01

GABINETE 04

19/09/2022 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 11:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

29/08/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:17

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 18:41:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

29/06/2022 12:46

Conclusão

29/06/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:59

GABINETE 04

29/06/2022 09:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/06/2022 09:58

Certifico que, em 28/06/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 18:41:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

20/06/2022 09:12

Despacho (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/06/2022 08:28

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 18:41

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 195, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

15/06/2022 10:59

Conclusão

15/06/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 10:59:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 14:35

GABINETE 04

14/06/2022 14:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/06/2022 14:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES. Embargado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA.

13/06/2022 21:58

Embargos de Declaração

13/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES e não-provido na data: 03/06/2022 09:10:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

13/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES e não-provido na data: 03/06/2022 09:10:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

06/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES e não-provido na data: 03/06/2022 09:10:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

03/06/2022 13:14

Acórdão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/06/2022 12:20

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 09:10

Em Atos do Desembargador.

01/06/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:39:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 12:39

Conclusão

27/05/2022 12:24

Excelência, requer-se Habilitação do processo.

27/05/2022 11:03

GABINETE 04

27/05/2022 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

25/05/2022 00:00

Intimação

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

29/04/2022 11:51

Certifico que os autos aguardam inclusãoe m pauta virtual.

29/04/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:46:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 18:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/11/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 14:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 14:22

Conclusão

23/11/2021 13:57

GABINETE 04

23/11/2021 13:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/11/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:44:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/11/2021 09:35

CÂMARA ÚNICA

20/11/2021 16:30

Em Atos do Desembargador. Constato que o presente feito foi distribuído ao Gabinete 04 (ordem nº 157), sob Relatoria do Desembargador Mário Mazurek, entretanto, por equívoco, veio ao meu Gabinete.Assim, determino a devolução dos autos à Secretaria, para a

11/11/2021 13:07

Conclusão

11/11/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 13:00

GABINETE 06

11/11/2021 13:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/10/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 14:05:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2021 12:24

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 12:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES. Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA.

26/10/2021 12:18

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2616197 - P

26/10/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:57:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/10/2021 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2021 09:22

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/10/2021 10:20

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

17/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:05:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

07/10/2021 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:05:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

05/10/2021 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte apelada, FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, para contrarrazoar a apelação juntada n. 146, no prazo de quinze dias. Após, rementam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 

01/09/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2021 10:03

Decurso de Prazo

16/08/2021 09:16

Certifico que aguarda prazo.

11/08/2021 22:06

RECURSO DE APELAÇÃO

09/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/07/2021 22:06:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

09/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/07/2021 22:06:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

30/07/2021 08:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/07/2021 22:06:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

27/07/2021 22:06

Em Atos do Juiz.

17/06/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2021 11:40

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

16/06/2021 00:05

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

19/05/2021 11:59

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

19/05/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2021 11:55

Manifestação

17/05/2021 18:35

Em Atos do Juiz. Reiterar a intimação ao autor, desta vez, pessoalmente por via postal com AR, vez que o seu procurador não respondeu ao chamado judicial. Deve o autor impulsionar o feito em 5 dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se; Cump

13/04/2021 12:20

Decurso de Prazo

13/04/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/04/2021 12:20

Certifico que o ofício de ordem 118 foi entregue por oficial de justiça, conforme certidão de ordem 125. Diligência positiva.

04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 00:02:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

25/03/2021 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 00:02:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

23/03/2021 00:02

Em Atos do Juiz. Certificar a  devolução de protocolo de recebimento pelo setor de transporte referente ao ofício de evento n. 118.Ato contínuo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.

01/03/2021 08:58

Decurso de Prazo

01/03/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2021 08:14

Certifico que o feito agusarda manifestação da parte interessada (Procon).

29/01/2021 09:39

Às 15H 08. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

27/01/2021 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 11:34

Certifico que por conta das informações prestadas pelo setor de transporte deste Fórum acerca das limitações atuais de entrega de ofícios aos órgão públicos através de motorista, o ofício de ordem 118 será encaminhado através de oficial de justiça.

10/12/2020 10:11

Certifico que o feito aguarda devolução de protocolo de recebimento pelo setor de transporte referente ao ofício de ordem 118

06/10/2020 10:03

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

03/10/2020 08:55

Certifico que o ofício de evento 118, foi encaminhado ao setor de transporte na data 28/09/2020, através da guia nº 85/2020.

01/10/2020 06:55

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando encaminhamento do oficio.

23/09/2020 21:48

Nº: 3690173, SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA ( DIRETOR(A) DO PROCON ) - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 11:54

Certifico que EXPEDI OF. Controle: 3690173

16/09/2020 11:53

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente

04/09/2020 18:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* Certifico que EXPEDI OF. Controle: 3690173

30/07/2020 12:08

Certifico que o feito aguarda retorno das atividades para cumprimento da determinação.

23/07/2020 22:43

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual deixou de atuar na presente ação por entender ausente causa justificadora de sua intervenção. Nada obstante, requereu seja oficiado à PJ de defesa dos direitos do consumidor para tomar ciência do fe

30/06/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:58:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

29/06/2020 13:04

Remessa

29/06/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 12:55:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

29/06/2020 11:30

Remessa

29/06/2020 11:28

Em Atos do Promotor.

26/06/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 09:36:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2020 08:26

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

26/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:06:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/06/2020 17:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2020 13:49

Em Atos do Juiz. Converto em diligência.Para que se evite eventual arguição de nulidade do processo e tendo em vista, ainda, o quadro fático descrito na inicial, a natureza do direito alegado, os documentos trazidos ao processo e o que consta nos arts. 43

13/05/2020 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/05/2020 12:11

ALEGAÇÕES FINAIS - UNIMED FAMA

14/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 11:41:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

04/03/2020 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 11:41:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

04/03/2020 11:41

Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP intimo a parte requerida para, no prazo de quinze dias, apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

28/02/2020 09:18

ALEGAÇÕES FINAIS - FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES

13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 11:18:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 11:18:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

03/12/2019 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 11:18:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

03/12/2019 11:18

Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, ante a ocorrência processual de ordem nº 88, intimo as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

03/12/2019 11:16

Certifico que o movimento de ordem nº 89 foi salvo indevidamente em razão de movimento incorreto.

03/12/2019 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 11:11:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: (CANCELADA) MARCELINO FREITAS DA

03/12/2019 11:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 91.* Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, ante a ocorrência processual de ordem nº 86, intimo as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

02/12/2019 08:20

Certifico que devido problema no sistema a juntada de mídia foi realizada na presente data, portanto a contagem para as alegações finais começam a contar a partir da juntada de mídia, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

01/12/2019 21:18

Manifestação do Autor - Requer a juntada dos áudios da instrução processual

26/11/2019 09:18

Certifico que sendo o prazo sucessivo para apresentação de alegações finais, nesta data começa a contar prazo para a requerida.

26/11/2019 09:17

Decurso de Prazo

30/10/2019 10:14

Em audiência

30/10/2019 10:14

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 30/10/2019 às '10:14'h

22/10/2019 00:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/10/2019 00:19

PRONTUARIO MÉDICO SÃO CAMILO PARTE 02

22/10/2019 00:18

PRONTUARIO MÉDICO SÃO CAMILO PARTE 01

22/10/2019 00:13

Manifestação - Juntada de Documentos

18/10/2019 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 14:06:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

13/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 14:06:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

09/10/2019 10:09

Certifico que o movimento de ordem nº 75 foi salvo indevidamente.

09/10/2019 10:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 14:06:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

07/10/2019 08:14

Às 14:07 h, na pessoa da Funcionária indicada para o ato, Assistente Financeiro, Sra. MAYARA GUEDES, que tomou conhecimento do inteiro teor do presente, aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

03/10/2019 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 14:06:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

01/10/2019 14:06

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor de expedição de Ofício, evento nº 69, tendo em vista que a informação pode ser obtida administrativamente no CRM-AP. Em caso de recursa ao fornecimento do endereço, que seja comprovada nos autos para que o Juízo

01/10/2019 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA - emitido(a) em 01/10/2019

01/10/2019 08:22

Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 56, devolvido sem cumprimento ( não existe do número), porém seu advogado foi notificado no evento 63.

17/09/2019 22:43

Manifestação

17/09/2019 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2019 13:06

Decurso de Prazo

09/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2019 14:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

30/08/2019 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2019 14:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

29/08/2019 14:08

Em Atos do Juiz. Informe o autor se as suas testemunhas são servidores públicos, não sendo deverá proceder a intimação das mesmas nos termos do artigo 455 do CPC.

26/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/10/2019 às 09:30:00 na data: 14/08/2019 14:19:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

21/08/2019 17:33

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/10/2019 às 09:30:00 na data: 14/08/2019 14:19:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

16/08/2019 08:07

Certifico que das testemunhas arroladas pelo autor no mov. 43, apenas uma contém informação de endereço.

16/08/2019 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2019 08:02

Documento: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALTAMIRA DARIANE DA LUZ BEZERRA - emitido(a) em 16/08/2019 Motivo do cancelamento: Refazer

16/08/2019 08:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALTAMIRA DARIANE DA LUZ BEZERRA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 07:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Refazer - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALTAMIRA DARIANE DA LUZ BEZERRA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 07:43

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES, FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 07:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/10/2019 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

14/08/2019 23:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS AIRES em desfavor de FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, onde a autora alega, em síntese, Em síntese,

14/08/2019 14:19

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2019 às 09:30h

31/07/2019 19:51

Protocolo Nº 16353845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

31/07/2019 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/07/2019 10:54

Decurso de Prazo

13/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 12:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

03/07/2019 11:13

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 12:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

01/07/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar o que deseja comprovar com a realização da prova pericial, tendo em vista que o pedido na petição do mov. 46 foi feito de modo genérico.

24/06/2019 11:59

Protocolo Nº 16100901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/06/2019 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2019 10:30

Decurso de Prazo

14/06/2019 23:27

Protocolo Nº 16061076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Especificação de provas

07/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 09:09:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

07/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 09:09:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

28/05/2019 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 09:09:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

28/05/2019 09:09

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

27/05/2019 21:27

Protocolo Nº 15930816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

05/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 10:01:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

25/04/2019 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 10:01:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

25/04/2019 10:01

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, permitindo-lhe a produção de prova (art.

24/04/2019 11:43

Protocolo Nº 15732082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO

24/04/2019 10:20

Protocolo Nº 15730221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO - UNIMED FAMA

08/04/2019 10:23

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2019 12:17:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

01/04/2019 10:36

Certidão de finalização de ato.

29/03/2019 11:28

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 29/03/2019 às '11:28'h

29/03/2019 11:28

Em audiência

29/03/2019 11:17

Protocolo Nº 15577267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição

29/03/2019 10:33

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente em razão de que houve um equívoco na pauta de audiências imprimidas para o dia 28/03/2019.

28/03/2019 12:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2019 12:17:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

28/03/2019 12:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* Certifico que ante a ausência das partes em audiência designada na presente data, aguarde-se no prazo de 10 (dez) dias, manifestação do autor para requerer o que entender de direito. Intime-se.

28/03/2019 12:15

Certifico que o movimento de ordem nº23 foi salvo indevidamente em razão de erro na escrita da certidão.

28/03/2019 12:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Certifico que ante a ausência das partes em audiência, aguarde-se no prazo de 10 (dez) dias, mniafetsção do autor no que requerer de direito. Intime-se.

27/02/2019 15:09

Mandado

14/02/2019 09:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.

13/02/2019 21:45

às 10h15 - ,na pessoa que se apresentou como r. legal Sra. Ivaneide dos Santos Silva. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

11/02/2019 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação redesignada. 29/03/2019 às 11:20:00 na data: 29/01/2019 12:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).

11/02/2019 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação redesignada. 29/03/2019 às 11:20:00 na data: 29/01/2019 12:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

01/02/2019 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 12:16

Notificação (Audiência semana da conciliação redesignada. 29/03/2019 às 11:20:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

31/01/2019 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/01/2019 17:24

Protocolo Nº 15209344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de liminar

30/01/2019 12:17

ÀS 14h25, na pessoa da Sra LUANA ALVES, a qual ficou ciente do teor do mandado e decisão anexa, assinou nesta via e recebeu as cópias. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

29/01/2019 12:28

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA - emitido(a) em 29/01/2019

29/01/2019 12:14

Em Atos do Juiz. Estatuto do Idoso - Prioridade na tramitação. Defiro a gratuidade judiciária, ressalvada a possibilidade prevista no §3º, do artigo 98, do CPC/15. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de Tutela de Urgência proposta por

29/01/2019 12:05

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 29/03/2019 às 11:20h

29/01/2019 12:05

data equivocada

29/01/2019 12:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/03/2019 às 11:20h

29/01/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Intimar o autor para que junte aos autos documentos que comprovem a entrada no hospital da requerida, bem como que foi atendido naquela unidade.

29/01/2019 11:07

Protocolo Nº 15184186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada.

29/01/2019 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/01/2019 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/01/2019 08:10

Tombo em 29/01/2019.

28/01/2019 20:06

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1593191 - Protocolado(a) em 28-01-2019 às 20:05