28/08/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de REGINALDO NORONHA DE CASTRO JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023776-65.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: REGINALDO NORONHA DE CASTRO JUNIOR, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2200120346936 Nº da guia: 000000044655355 Data do depósito: 17/07/2025 Valor total do alvará: R$ 5.371,67 (Cinco mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).

VALOR DEVIDO-HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: R$ 5.371,67 (Cinco mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 04.***.***/0003-48.

Macapá / AP, 22 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/08/2025 09:26

Expedição de Alvará.
11/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
23/05/2025 09:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 19:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/05/2025 08:23

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 08:23

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/05/2025 09:54

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 18:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/05/2025 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
27/02/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 10:58

Deferido o pedido de REGINALDO NORONHA DE CASTRO JUNIOR - CPF: *26.***.*90-44 (REQUERENTE).
31/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:07

Deferido o pedido de REGINALDO NORONHA DE CASTRO JUNIOR - CPF: *26.***.*90-44 (REQUERENTE).
26/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 19:52

Conclusos para decisão
18/10/2024 07:57

Recebidos os autos
18/10/2024 07:57

Juntada de decisão
30/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/05/2024 07:40

Conclusos para julgamento
23/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:27

Juntada de Embargos de declaração
30/04/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 07:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/03/2024 09:46

Conclusos para julgamento
28/02/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 07:58

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:45

Juntada de Embargos de declaração
16/01/2024 17:23

Juntada de Embargos de declaração
16/01/2024 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2024 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 16:31

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 11:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 08:49

Recebida a emenda à inicial
09/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:00

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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