TJAP - 0000693-98.2020.8.03.0009

06/12/2024 15:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 15:50:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/12/2024 22:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/12/2024 22:23

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da sentença

05/12/2024 15:00

Em Atos do Juiz.

03/12/2024 18:47

Em audiência

03/12/2024 18:47

Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2024 às '18:47'h

02/12/2024 10:09

Diligenciei ao endereço RUA AZARIAS NETO, 711, SEQUÊNCIA 721-731-741, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei a numeração ou a vítima no endereço designado no mandado. Certifico ainda que não obtive êxito através do contato destacado no mandado.

22/11/2024 12:45

Finalizando histórico em aberto

09/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 às 12:10:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 30/10/2024 09:10:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MED

30/10/2024 09:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 às 12:10:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIR

30/10/2024 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS, JAMILY DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 30/10/2024

30/10/2024 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2024 às 12:10h

30/10/2024 09:10

ADIANTAMENTO DE PAUTA

16/10/2024 12:01

Deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha Djandira da Silva Miranda, em razão da mesma haver se mudado para lugar não sabido, segundo informou a senhora Elizamar Martins, cunhada. Certifico ainda que enviei mensagem de texto via WhatsApp para

16/10/2024 11:48

Certifico que, nesta data, o réu compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 09/05/2025 às 08:00 horas, saindo devidamente intimado(a).

16/10/2024 11:48

Certifico que, nesta data, o réu ELIOMAR JOSÉ DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para dia 09/05/2025 as 08:00 h

16/10/2024 10:38

Certifico que a audiencia foi retirada de pauta devido a tratamento médico do pelo magistrado

16/10/2024 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2025 às 08:00h

16/10/2024 10:22

POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

09/10/2024 08:56

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA

26/09/2024 11:02

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência requerida pelo MP em relação a Vítima Jamily da Silva Miranda.Aguarde-se a audiência agendada.

19/09/2024 12:16

Conclusão

19/09/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:14:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/09/2024 20:32

Remessa

18/09/2024 20:32

Em Atos do Promotor.

02/09/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 09:26:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/08/2024 11:54

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/08/2024 11:53

Autos ao MP para manifestação acerca das diligências negativas.

19/08/2024 12:48

O qual ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

18/08/2024 22:41

Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o Sr Aluísio Ferreira, proprietário do imóvel. Certifico ainda que tentei contato telefônico (ligação convencional/número sem WhatsApp)at

18/07/2024 13:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DJANDIRA DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 18/07/2024

18/07/2024 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/07/2024

18/07/2024 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JAMILY DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 18/07/2024

17/06/2024 13:26

Aguardando preparação de audiência. Atenção a manifestação mov. #184

17/06/2024 13:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2024 às 12:00h

17/06/2024 08:41

Certifico que salvei tarefa pendente para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

10/06/2024 15:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Cumpra-se conforme requerido pelo MP (#184).

08/06/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

08/06/2024 11:24

Certifico que face manifestação ministerial retro, encaminho os autos conclusos

13/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 07:52:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/05/2024 09:28

Remessa

11/05/2024 09:27

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:52:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/04/2024 11:37

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/04/2024 11:36

Autos ao MP.

05/04/2024 11:36

Autos ao MP.

03/04/2024 12:16

Em audiência

03/04/2024 12:16

Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2024 às '12:16'h

03/04/2024 08:56

Diligenciei ao endereço Br156, Vila de quartos, 211, Russo, OIAPOQUE-AP, no entanto, os apartamentos encontravam-se fechados. Ademais, não obtive êxito através do contato telefônico no mandado.

26/03/2024 12:34

Mandado

21/03/2024 10:58

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

04/03/2024 12:52

Aguardando o cumprimento das diligências.

02/02/2024 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/01/2024

02/02/2024 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHRISLANY SIMIANA CERQUEIRA SANTOS, DJANDIRA DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 12/01/2024

22/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 25/07/2023 14:15:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEI

15/01/2024 10:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JAMILY DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 12:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

24/10/2023 08:18

Finalizo histórico em aberto.

24/10/2023 08:10

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO: ZOOM MEETINGS

25/07/2023 14:17

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO: ZOOM MEETINGS

25/07/2023 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2024 às 09:30h

24/07/2023 12:19

Em audiência

24/07/2023 12:19

Instrução e Julgamento realizada em 24/07/2023 às '12:19'h

24/07/2023 10:58

Em 24/07/2023, eu, Rogers Maxuell, oficial de justiça, cumprindo determinação judicial, fui designado para conduzir coercitivamente a testemunha Chrislany Simiana Cerqueira Santos no processo 0000693-98.2020.8.03.0009. Contudo, ao chegar ao local indicado

24/07/2023 09:57

Mandado

19/07/2023 11:53

Mandado

12/07/2023 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DJANDIRA DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 12:36

Aguardando assinatura de mandado.

07/07/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 07:50:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/07/2023 16:30

Remessa

06/07/2023 16:30

Em Atos do Promotor.

04/07/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:27:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/07/2023 10:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/07/2023 10:52

Remeto os presentes autos ao MP, para manifestar acerca da localização da testemunha Djanira da Silva Miranda, conforme certidão netigativa do oficial de justiça na ordem #150.

04/07/2023 10:45

Aguardando o cumprimento de mandados de ordem #144, #146.

28/06/2023 20:39

Deixei de intimar Djanira da Silva Miranda face a mesma não haver sido encontrada no local indicado e não obtive informações sobre seu paradeiro o telefone indicado não atende

22/06/2023 12:02

Aguardando o cumprimento de mandados.

20/06/2023 11:12

Aguardando realização de audiência.

14/06/2023 18:11

Mandado

08/05/2023 13:23

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CHRISLANY SIMIANA CERQUEIRA SANTOS - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DJANDIRA DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 11:07

Aguardando a finalização de mandado de condução coercitiva para CHRISLANY SIMIANA CERQUEIRA SANTOS.

08/05/2023 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMILY DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 08/05/2023

27/04/2023 09:20

Aguardando informações do Oficial de Justiça.

07/03/2023 10:30

Certifico que nesta data, repassei a cópia da decisão de ordem n. 139 para o Oficial de Justiça Dorismar da Paixão, para fins de cumprimento da determinação judicial.

24/02/2023 09:58

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito do Ministério Público.1) Contate-se o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência certificada na ordem nº 129 para que esclareça o motivo pelo qual não procedeu à condução coercitiva da testemunha CHRISLA

14/02/2023 07:47

Conclusão

14/02/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:48:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/02/2023 22:01

Remessa

13/02/2023 22:01

Em Atos do Promotor.

13/02/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 14:30:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/02/2023 09:07

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/02/2023 13:04

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> Antes, autos ao MP para manifestação acerca da certidão #130

06/02/2023 13:01

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2023 às 11:30h

01/02/2023 15:56

Deixei de proceder a condução ordenada em razão da Sra. Jamily S. Miranda não haver sido encontrada no local indicado

01/02/2023 15:53

Dei cumprimento ao presente conforme determinado

01/02/2023 14:58

Em audiência

01/02/2023 14:58

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2023 às '14:58'h

01/02/2023 10:42

Diligenciei por diversas vezes ao endereço BR-156, 211, “QUARTO ALUGADO”, RUSSO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 211 E 221 CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a i

24/01/2023 13:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JAMILY DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 13:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CHRISLANY SIMIANA CERQUEIRA SANTOS - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 11:23

Aguardando a finalização de mandado de condução para Jamily Silva.

24/01/2023 11:23

Aguardando a finalização de mandado de condução para Crislaine Simiana.

24/01/2023 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS, DJANDIRA DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 24/01/2023

27/12/2022 08:03

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

18/11/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/11/2022 20:22

Remessa

17/11/2022 20:22

Em Atos do Promotor.

17/11/2022 16:17

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 16:17:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/11/2022 07:58

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/10/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/02/2023 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

11/10/2022 00:00

Intimação

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

07/10/2022 14:17

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

07/10/2022 14:16

Agendamento de audiência (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

22/09/2022 01:16

Mandado devolvido sem cumprimento, em razão da audiência ter sido redesignada.

22/09/2022 01:15

Mandado devolvido sem cumprimento, em razão da audiência ter sido redesignada.

21/09/2022 11:38

Remetam os autos a secretária para prepração da audiência.

21/09/2022 08:40

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2023 às 12:00h

21/09/2022 08:38

Determino que a presente audiência seja redesignada, tendo em vista o fato deste magistrado estar acumulando com a 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá

08/09/2022 12:20

Aguardando audiência.

22/08/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 07:21:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/08/2022 21:02

Remessa

19/08/2022 21:02

Em Atos do Promotor.

19/08/2022 18:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 18:37:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/08/2022 12:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/08/2022 12:35

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

22/07/2022 03:10

Mandado

14/07/2022 14:23

Diligenciei ao endereço RUA PARAÍBA, 575, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, onde DJANDIRA DA SILVA MIRANDA, por todo teor do mandado , após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou que não reside de forma fixa no local,

04/07/2022 10:19

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

04/07/2022 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DJANDIRA DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 04/07/2022

06/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 12:44:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu). Promovo a intimação do Patrono do Réu para a audiência de Instrução e Julgamento

31/05/2022 09:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CHRISLANY SIMIANA CERQUEIRA SANTOS - emitido(a) em 27/05/2022

31/05/2022 09:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JAMILY DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 12:47

Remeto os autos ao Gabinete para realizar a intimação da testemunha DJANDIRA DA SILVA MIRANDA por telefone - mov. 76.

27/05/2022 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 12:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 12:44:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

27/05/2022 12:44

Promovo a intimação do Patrono do Réu para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2022 às 09:00h.

27/05/2022 12:43

Aguardando a finalização de 02 mandados de condução coercitiva.

26/05/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

24/05/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:49:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/05/2022 09:57

Remessa

21/05/2022 09:57

Em Atos do Promotor.

20/05/2022 18:54

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 18:54:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/05/2022 12:23

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/05/2022 12:22

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

20/05/2022 12:22

Agendamento de audiência (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

20/05/2022 12:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2022 às 09:00h

03/05/2022 18:02

Em Atos do Juiz. Não foi possível a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/04/2022 (ordem nº 64) em razão do não comparecimento da testemunha CHRISLANY SIMIANA CERQUEIRA SANTOS, da não localização da testemunha DJANDIRA

29/04/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/04/2022 11:46

Em razão da manifestação de ordem 71, remeto os autos conclusos.

21/04/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2022, às 10:22:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/04/2022 16:30

Remessa

19/04/2022 16:30

Em Atos do Promotor.

19/04/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 13:34:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/04/2022 11:04

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/04/2022 11:04

Certifico que remeto ao MP

04/04/2022 14:18

Em audiência

04/04/2022 14:18

Em audiência

04/04/2022 14:18

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2022 às '14:18'h

04/04/2022 11:19

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 1461, SEQUÊNCIA 1441-1461 E 1471, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, no entanto, o imóvel se encontra fechado. O vizinho da numeração 1471, LUIS ANTÔNIO, informou que JAMILY DA SILVA é pessoa desconhecida, ademais, reside n

23/02/2022 09:23

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

07/01/2022 11:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JAMILY DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 29/11/2021

09/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2021 11:09:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

29/11/2021 11:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2021 11:09:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

29/11/2021 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 11:00h

29/11/2021 11:08

Certifico que agurda assinar CP Controle: 4023167

16/11/2021 12:04

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

16/11/2021 12:04

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 11:00h

09/11/2021 09:04

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

04/11/2021 08:31

Finalizo os históricos em aberto.

03/11/2021 12:46

Em audiência

03/11/2021 12:46

Em audiência

03/11/2021 12:46

Instrução e Julgamento realizada em 03/11/2021 às '12:46'h

17/10/2021 22:52

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

09/10/2021 13:13

Mandado

09/10/2021 13:10

Mandado

27/09/2021 13:21

Certifico que aguarda audiência.

27/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 12:00:00 na data: 05/08/2021 12:17:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

20/09/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:14:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/09/2021 22:06

Remessa

17/09/2021 22:06

Em Atos do Promotor.

17/09/2021 22:05

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 22:05:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2021 14:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/09/2021 14:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

17/09/2021 14:23

Certifico que o processo será encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO para ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO agendada para 3/11/2021, às 12h.

22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 12:16:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (Advogado Réu).

18/08/2021 11:57

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

12/08/2021 12:20

Certifico que após a distribuição do mandado pela central, os autos devem seguir ao MP para cientificá-lo audiência designada nos autos.

12/08/2021 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMILY DA SILVA MIRANDA, CHRISLANY SIMIANA CERQUEIRA SANTOS, DJANDIRA DA SILVA MIRANDA - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 12:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 12:16:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

12/08/2021 12:16

Certifico que intimo o réu, por seu procurador habilitado, para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2021 às 12:00h, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial.

05/08/2021 12:17

Aguardando preparação de audiência.

05/08/2021 12:17

Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2021 às 12:00h

26/07/2021 04:11

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

21/07/2021 09:40

Em Atos do Juiz. O acusado ELIOMAR JOSÉ DOS SANTOS juntou resposta escrita à acusação por intermédio de seu Advogado. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações fi

14/07/2021 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/07/2021 14:48

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

12/07/2021 22:35

Mandado

12/07/2021 19:02

RESPOSTA À ACUSAÇÃO, APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS

23/02/2021 11:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 11:38

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a Cota Ministerial # 19, promovo renovação de diligência

27/01/2021 15:35

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 15:35:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/01/2021 10:18

Remessa

27/01/2021 10:18

Em Atos do Promotor.

25/01/2021 15:56

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 15:56:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/01/2021 10:51

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/01/2021 10:46

Certifico que em razão da informação de ordem 14, encaminho o processo ao MP para manifestação.

15/01/2021 11:27

Encaminhe-se os autos ao MP por ocasião da certidão de ordem 14.

11/01/2021 02:57

Deixei de proceder a citação do réu, Eliomar José dos Santos, em razão do mesmo haver se mudado do endereço mencionado. Certifico, ainda, que fui informado pela filha do réu, que o mesmo poderia ser encontrado à Rodovia BR - 156, s/n (vila de quartos ao

08/01/2021 12:21

Certifico que, nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUI, remeto os autos ao GabineteADM, a fim de proceder a notificação do oficial de justiça para devolução do Mandado de CITAÇÃO [MO 6], no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido.

26/10/2020 12:31

Aguardando o cumprimento de mandado pelo Of. Carlos Miranda.

15/10/2020 08:48

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #06.

18/09/2020 12:02

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado, ordem 06.

24/08/2020 10:52

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

24/08/2020 10:51

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Citação pelo OJ Carlos Miranda

16/06/2020 09:03

Faço juntada a estes autos da Certidão Internal Estadual - Criminal do acusado.

26/05/2020 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIOMAR JOSE DOS SANTOS - emitido(a) em 20/05/2020

20/05/2020 09:23

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado.

07/04/2020 10:17

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 059/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

19/03/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/03/2020 10:49

Tombo em 19/03/2020.

18/03/2020 13:50

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2043991 - Protocolado(a) em 18-03-2020 às 10:59