TJAP - 0010306-30.2024.8.03.0001

02/09/2025 10:59

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 10:59:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2025 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2025 09:44

Certifico que procedo a a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

02/09/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 09:32:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/09/2025 17:07

CÂMARA ÚNICA

01/09/2025 17:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos declaração opostos no evento nº 125.Cumpra-se.

01/09/2025 10:43

Conclusão

01/09/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 10:43:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO e não-provido na data: 20/08/2025 13:17:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2025 10:08

GABINETE 03

29/08/2025 10:07

Certifico que´procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

29/08/2025 10:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/08/2025 19:01

Protocolo Nº 29671048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

22/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 09:05

Acórdão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 09:05

Notificação (Conhecido o recurso de CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO e não-provido na data: 20/08/2025 13:17:46 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

21/08/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 08:02:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/08/2025 13:33

CÂMARA ÚNICA

20/08/2025 13:17

Em Atos do Desembargador.

19/08/2025 09:12

Conclusão

19/08/2025 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:12:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2025 11:34

GABINETE 03

15/08/2025 11:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

15/08/2025 08:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 242ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/08/2025 a 14/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

30/07/2025 12:35

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/07/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 10:38:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/07/2025 14:07

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 15:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/07/2025 12:20

Conclusão

22/07/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 12:20:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2025 12:56

GABINETE 05

18/07/2025 12:55

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

16/07/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 09:02:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/07/2025 09:10

CÂMARA ÚNICA

14/07/2025 08:51

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/04/2025 09:40

Conclusão

28/04/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 09:40:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 12:04

GABINETE 03

23/04/2025 12:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

22/04/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

15/04/2025 10:17

Remessa

15/04/2025 10:17

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 12:18:34, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 11:58

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

09/04/2025 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

09/04/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:11:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 12:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

08/04/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 12:35:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 09:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/04/2025 09:32

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336734 - Protocolado(a) em 31-03-2025 às 12:28

31/03/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:28:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/03/2025 07:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2025 07:42

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

21/03/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 13:44:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/03/2025 08:17

Remessa

18/03/2025 08:16

Em Atos do Promotor.

24/02/2025 15:15

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 15:15:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 10:32

Remessa

24/02/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 10:30:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2025 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 10:21

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência das razões recursais da defesa #69 e a possibilidade de interposição de contrarrazões..

13/02/2025 22:33

razões de apelação - DPE-AP

13/02/2025 20:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Reitere-se.

13/02/2025 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/02/2025 08:38

Decurso de Prazo (#65) em 06/02/2025 para a DPE apresentar as razões recursais.

27/01/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/01/2025 21:03:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2025 12:21

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/01/2025 21:03:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/01/2025 21:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Venham as razões e as contrarrazões recursais.Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

12/12/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/12/2024 13:02

Certifico que foi juntada apelação, assim habilito os autos conclusos.

06/12/2024 09:11

Interposição de apelação - DPE/AP

04/12/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:33:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/12/2024 09:01

Remessa

03/12/2024 09:01

Em Atos do Promotor.

02/12/2024 15:29

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 15:29:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2024 10:38

Remessa

02/12/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/12/2024 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2024 10:12

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 51.

28/11/2024 09:56

Em audiência

28/11/2024 09:56

Em audiência

28/11/2024 09:56

Instrução e Julgamento realizada em 28/11/2024 às '09:56'h

25/11/2024 22:25

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

25/11/2024 20:21

Mandado

22/11/2024 09:08

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO, RG nº 822636, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

22/11/2024 09:07

Certifico que o movimento de ordem nº 44 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

22/11/2024 09:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 45.* Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO, RG nº 822636, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberda

25/10/2024 12:05

Certifico a finalização de históricos exauridos.

23/10/2024 07:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/10/2024 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO, RG nº 822636, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

18/10/2024 14:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD202412128428RO7

18/10/2024 14:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024121283YJE5K

18/10/2024 14:24

Nº: 4621758, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NATÁLIA BRILHANTE GONÇALVES, MARA PELAES RODRIGUES - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 18/10/2024

03/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/09/2024 09:24:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23/09/2024 09:24

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer a

23/09/2024 09:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

23/09/2024 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2024 às 09:30h

23/09/2024 08:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO, RG nº 822636, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

19/09/2024 10:15

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

18/09/2024 20:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser real

15/09/2024 19:56

resposta à acusação- DPE-AP

10/09/2024 06:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/09/2024 06:53

Decurso de Prazo (#24) em 09/09/2024 para a DEFENAP apresentar a resposta à acusação do réu.

22/08/2024 10:29

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO, RG nº 822636, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

18/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2024 12:43:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/08/2024 12:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2024 12:43:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

08/08/2024 12:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à Acusação.

06/08/2024 17:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Indefiro a cota ministerial considerando que consta nos autos a citação do réu, #8. Assim, prossiga-se conforme determinado #5.

05/08/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/08/2024 11:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 16.

29/07/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 13:49:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/07/2024 08:28

Remessa

29/07/2024 08:28

Em Atos do Promotor.

25/07/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:47:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2024 11:23

Remessa

23/07/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 11:21:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/07/2024 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2024 11:18

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, documento de ordem 9.

23/07/2024 08:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO, RG nº 822636, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

14/07/2024 15:29

Mandado

24/06/2024 09:40

Certifico que nesta data o acusado, CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO, compareceu neste gabinete na oportunidade indicou o seu endereço atualizado, qual seja: Avenida Ana Nery, nº 408,Jesus de Nazaré, na cidade de Macapá-AP. Em seguida, com sua autoriz

19/06/2024 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 12:48

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

14/06/2024 09:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

04/06/2024 08:24

Processo Extrajudicial Eletrônico nº.:0004605-77.2024.9.04.0001 Tucujuris nº.: 0004605-77.2024.9.04.0001 Auto de Prisão em Flagrante nº.: 2812/2024 - CIOSP/PACOVAL Autor do fato: CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO Vítima: Natalia Brilhante Gonçalves Dis

04/06/2024 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/06/2024 08:23

Tombo em 04/06/2024.

29/05/2024 11:40

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3307113 - Protocolado(a) em 29-05-2024 às 11:39