TJAP - 0004041-83.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI. na data: 20/08/2025 17:39:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Ato

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI. na data: 20/08/2025 17:39:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

16/08/2025 11:07

Conclusão

16/08/2025 11:07

REQUERENDO ACORDO DOS VALORES DO PRECATÓRIO, APENAS DOS VALORES DO AUTOR, SEM OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

02/04/2025 09:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/04/2025 09:05

Decurso de Prazo

27/03/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI na data: 12/03/2025 12:57:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES (Advogado Autor).

17/03/2025 13:39

Notificação (Indeferido o pedido de M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI na data: 12/03/2025 12:57:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIANE BARBOSA DE MORAES

12/03/2025 12:57

Em Atos do Desembargador. A parte credora manifestou interesse em aderir a acordo em sede de precatórios com o ente devedor Município de Macapá.Vale destacar que o último edital aberto para fins de conciliação de credores de precatório com o Município de

06/03/2025 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/03/2025 12:30

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

26/02/2025 10:12

Pedido de Acordo.

22/08/2022 09:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

12/08/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2022 15:24:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

12/08/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2022 15:24:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIANE BARBOSA DE MORAES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

03/08/2022 12:58

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

02/08/2022 15:24

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2022 15:24:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: ELIANE BARBOSA DE MORAES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

02/08/2022 15:24

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido. Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Analisando a formalidade do precatório, o

01/08/2022 07:44

Conclusão

01/08/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 07:43:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/07/2022 11:37

Remessa

29/07/2022 11:37

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

26/07/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:50:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/07/2022 12:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2022 10:51

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

23/07/2022 00:26

Conclusão

23/07/2022 00:26

Ato ordinatório

23/07/2022 00:26

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado