TJAP - 0005730-94.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MICHELE PRISCILA LIMA DE AMORIM. na data: 20/08/2025 17:39:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de MICHELE PRISCILA LIMA DE AMORIM. na data: 20/08/2025 17:39:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

18/08/2025 12:27

Conclusão

18/08/2025 12:27

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/09/2024 12:25

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

15/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2024 10:51:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proces

15/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2024 10:51:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

05/09/2024 10:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2024 10:51:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

05/09/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

04/09/2024 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/09/2024 08:38

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

03/09/2024 13:05

Tombo em 03-09-2024

03/09/2024 13:05

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado