TJAP - 0003769-60.2020.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de PERICLES FARIAS SANTANA. na data: 20/08/2025 17:42:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

22/08/2025 09:31

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a PERICLES FARIAS SANTANA no valor de R$ 32.167,85.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:42

Notificação (Deferido o pedido de PERICLES FARIAS SANTANA. na data: 20/08/2025 17:42:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:42

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

19/08/2025 10:19

Conclusão

19/08/2025 10:19

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/05/2022 10:38

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

05/05/2022 09:51

Certifico que foi aberto chamado de número 61456 para Departamento de Sistemas para que viabilizar o retorno do presente feito à lista cronológica.

02/05/2022 09:05

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/04/2022 12:25:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2022 13:45

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/04/2022 12:25:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/04/2022 13:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/04/2022 12:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de desarquivamento, onde a parte credora alega que o presente feito foi equivocadamente arquivamento, uma vez que ainda possui pendente o pagamento do saldo remanescente, conforme planilha de cálculo anexada à

28/04/2022 17:35

Pedido de desarquivamento + inclusão de crédito remanescente na lista cronológica de precatórios.

08/02/2022 07:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2022 07:18

Decurso de Prazo

30/01/2022 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 20/01/2022 08:55:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 08:29:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/01/2022 09:34

Intimação (Arquivamento na data: 20/01/2022 08:55:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/01/2022 09:29

Notificação (Arquivamento na data: 20/01/2022 08:55:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

20/01/2022 08:55

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 67 é noticiado o pagamento integral do crédito, sendo devidamente registrado na certidão de ordem 51.Houve a comunicação para a MACAPAPREV, bem como para o Município de Macapá sobre a retenção e depósito oco

20/01/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/01/2022 08:30

Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem 51, encaminho para decisão.

20/01/2022 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 08:29:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/01/2022 08:29

Notifico o Procurador da parte ré, da expedição do ofício 4044515, à ordem 63, comunicando recolhimento de contribuição previdenciária.

20/01/2022 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2022005807NKVJ0

20/01/2022 08:28

Nº: 4044515, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da FUNDAÇÃO MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 20/01/2022

18/01/2022 13:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/)

12/01/2022 12:28

Certifico o reenvio do Alvará de ordem 43, com guia atualizada, ao Banco do Brasil

12/01/2022 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022003163D42EE

11/01/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/01/2022 09:42

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/01/2022 08:16

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

11/01/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 07:44:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/01/2022 11:52

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/01/2022 11:02

À contadoria para atualização da data de vencimento das guias.

10/01/2022 08:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/)

07/12/2021 13:24

Certifico que aguarda comprovantes de cumprimento de demandas pelo Banco do Brasil.

02/12/2021 11:34

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a PERICLES FARIAS SANTANA no valor de R$ 32.167,85.

02/12/2021 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021144925GR2FN

02/12/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:31:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/12/2021 09:29

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/12/2021 09:27

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

01/12/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:44:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/12/2021 12:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/12/2021 10:23

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

30/11/2021 09:44

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - PERICLES FARIAS SANTANA - emitido(a) em 29/11/2021

29/11/2021 10:43

Decurso de Prazo

23/11/2021 09:32

Certifico que aguarda prazo de notificação .

22/11/2021 15:51

Concordância com a planilha de cálculo em movimento de ordem nº 33.

19/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2021 10:10:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/11/2021 10:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2021 10:10:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/11/2021 10:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2021 10:10:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

09/11/2021 10:10

Nos termos da PORTARIA Nº 002/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da planilha de cálculos à ordem 33, bem como para que o credor e seu patrono informem dados bancários (BANCO, AGÊNCIA E CONTA), para depósito do crédito.

08/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:08:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/11/2021 13:18

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/11/2021 13:09

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento parcial de prioridade.

25/10/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/10/2021 12:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/10/2021 11:26

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

15/09/2021 08:07

Decurso de Prazo

10/09/2021 08:45

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 26, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

10/09/2021 08:44

Decurso de Prazo

09/09/2021 17:31

Manifestação: Juntada dos dados bancários + Destaque dos honorários contratuais.

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 09:34:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

30/08/2021 11:02

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 09:34:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/08/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 09:34:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

25/08/2021 09:50

Nesta data 25 de agosto de 2021, às 09:52:45 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor PERICLES FARIAS SANTANA

25/08/2021 09:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de prioridade em razão de idade, nos termos do § 2º, do artigo 102, da ADCT. (Incluído pela Emenda constitucional nº 99, de 2017).A parte credora demonstrou possuir 60 (sessenta) anos de idade (ordem 18) .Ressa

23/08/2021 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/08/2021 14:18

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 18, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

23/08/2021 11:59

Manifestação: Pedido de prioridade + Superpreferência.

21/10/2020 10:45

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020633367.

16/10/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2020 18:07:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/10/2020 09:28

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2020 18:07:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2020 13:14

Certifico que os autos aguardam envio do OF. Nº: 3714928, via Malote Digital.

06/10/2020 13:11

Nº: 3714928, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 13:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2020 18:07:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCUR

21/09/2020 18:07

Em Atos do Desembargador. Conforme certidão da Contadoria da Secretaria Especial de Precatórios, foi realizada a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verifi

20/09/2020 13:22

Conclusão

20/09/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2020, às 13:22:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/09/2020 12:43

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/09/2020 12:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

16/09/2020 12:55

Informa ERROS MATERIAS na data de nascimento e descrição dos valores e RETIFICA para a CORRETA a data de 20/08/1961 e valor de R$ 32.551,69.

11/09/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 10:54:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/09/2020 07:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/09/2020 07:47

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

10/09/2020 21:10

Ato ordinatório

10/09/2020 21:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA