02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de EDINAELSON DE SOUSA ALVES em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:59

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020952-36.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: EDINAELSON DE SOUSA ALVES, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. 1) DO VALOR PRINCIPAL BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 1600105533635 Nº da guia: 45093719 Data do depósito: 05/08/2025 Valor total do alvará: R$ 7.027,11 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.389,95 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): EDINAELSON DE SOUSA ALVES CPF: *53.***.*74-20,, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CPF: 19.***.***/0001-90 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária: R$ 637,16 + juros e correção até o encerramento da conta.

CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) - Banco do Brasil Ag:3575-0 Conta Corrente: 26.359-1 MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO. 2) DO VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 1600105533636 Data do depósito: 05/08/2025 Valor total do alvará: R$ 702,71 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CPF: 19.***.***/0001-90 Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 08:12

Expedição de Alvará.
05/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/03/2025 18:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2025 18:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/03/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
09/01/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:58

Recebidos os autos
05/12/2024 07:58

Juntada de decisão
30/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/08/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:27

Decorrido prazo de EDINAELSON DE SOUSA ALVES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:29

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 09:37

Conclusos para julgamento
27/06/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:39

Conclusos para decisão
25/06/2024 00:28

Decorrido prazo de EDINAELSON DE SOUSA ALVES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:23

Decorrido prazo de EDINAELSON DE SOUSA ALVES em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 08:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM em 25/03/2024 23:59.
15/12/2023 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:26

Expedição de Ofício.
19/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 11:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 08:58

Conclusos para decisão
20/07/2023 08:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2023.
27/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:58

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6055978-22.2025.8.03.0001

Tatiane Magnani Borges

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/07/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0004235-78.2025.8.03.0000

Reginaldo da Costa Furtado

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006848-42.2023.8.03.0000

Rogerio Paulo Amoras Alves

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021917-14.2023.8.03.0001

Wilze de Paula Costa Pereira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0020952-36.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/08/2024 13:12

Exibir Processo