TJAP - 0016459-16.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
02/09/2025 00:32
Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 28/08/2025 23:59.
 - 
                                            
01/09/2025 02:01
Publicado Intimação em 27/08/2025.
 - 
                                            
01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
 - 
                                            
27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016459-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: GIBSON DE SOUZA COSTA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, CONSORTI PRECATORIOS FIDC DE ATIVOS JUDICIAIS DE RESP LIMITADA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 200108812504 Nº da guia: 000000039237957 Data do depósito: 08/10/2024 Valor total do alvará: R$ 3.618,39 (três mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.618,39 (três mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO (ADVOGADO): advogado ou escritório advocatício, WILKER DE JESUS LIRA, CPF: *04.***.*89-49, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, CNPJ: 19.***.***/0001-90.
Macapá / AP, 18 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - 
                                            
18/08/2025 12:51
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
17/07/2025 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
16/07/2025 12:18
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/07/2025 12:18
Processo Desarquivado
 - 
                                            
07/07/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/10/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/09/2024 23:45
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/09/2024 23:59.
 - 
                                            
12/07/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
01/07/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
27/06/2024 11:26
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
 - 
                                            
27/06/2024 11:26
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
 - 
                                            
27/06/2024 11:26
Juntada de Precatório
 - 
                                            
26/06/2024 15:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
 - 
                                            
26/06/2024 15:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
 - 
                                            
26/06/2024 15:28
Juntada de RPV
 - 
                                            
17/06/2024 14:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
13/06/2024 12:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/06/2024 12:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/06/2024 12:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
 - 
                                            
12/06/2024 12:31
Conta Atualizada
 - 
                                            
06/06/2024 12:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
06/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
 - 
                                            
04/06/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/06/2024 08:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/06/2024 08:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/05/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/05/2024 23:59.
 - 
                                            
16/04/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
05/04/2024 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
05/04/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/04/2024 08:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
 - 
                                            
02/04/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
02/04/2024 00:11
Decorrido prazo de GIBSON DE SOUZA COSTA em 01/04/2024 23:59.
 - 
                                            
02/04/2024 00:07
Decorrido prazo de GIBSON DE SOUZA COSTA em 01/04/2024 23:59.
 - 
                                            
21/03/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/03/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
08/03/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/03/2024 12:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/03/2024 12:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/03/2024 08:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/03/2024 08:03
Juntada de Decisão
 - 
                                            
31/10/2023 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
 - 
                                            
31/10/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/10/2023 17:47
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
30/10/2023 11:31
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
19/10/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
19/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/10/2023 00:14
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/10/2023 23:59.
 - 
                                            
10/10/2023 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
 - 
                                            
09/10/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/09/2023 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
26/09/2023 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
14/09/2023 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
27/08/2023 13:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
 - 
                                            
27/08/2023 13:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
18/08/2023 08:29
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
20/07/2023 10:18
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/07/2023 10:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2023.
 - 
                                            
17/07/2023 12:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
 - 
                                            
11/05/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/05/2023 11:34
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/05/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/05/2023 16:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
02/05/2023 16:04
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6034203-48.2025.8.03.0001
Claudiney Matos de Araujo
Estado do Amapa
Advogado: Breno Vinicius Ferreira de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/06/2025 10:58
Processo nº 0011922-40.2024.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Edinilson Barbosa dos Santos
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/06/2024 00:00
Processo nº 0003704-88.2022.8.03.0002
V. G. Batista Eireli
Jaciara de Almeida Nogueira
Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/04/2022 00:00
Processo nº 6002128-32.2025.8.03.0008
Claudia Campos da Conceicao
Escola Madre Tereza LTDA
Advogado: Wilbyson Haroldo Ferreira Batista
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/07/2025 12:43
Processo nº 6032947-70.2025.8.03.0001
Dalva Santana Brito
Municipio de Macapa
Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/05/2025 14:35