18/09/2023 09:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
18/09/2023 09:23

Certifico que o acórdão de ordem 601 transitou em julgado para defesa em 24/01/2023.
18/09/2023 09:21

Decurso de Prazo
15/08/2023 01:18

Mandado
10/07/2023 08:57

Certifico finalização de movimentos cumpridos.
10/07/2023 08:56

Aguarda-se cumprimento de mandado, expedido com base nos outros endereços cadastrados no Tucujuris.
10/07/2023 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 10/07/2023
30/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 13:07:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).
28/06/2023 19:26

Mandado
20/06/2023 13:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 13:07:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
20/06/2023 13:07

Certifico a habilitação do advogado peticionante (#644) e faço vistas dos autos para ciência.
12/06/2023 15:16

Habilitação
29/05/2023 10:18

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
29/05/2023 10:18

MANDADO JUDICIAL para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 29/05/2023
24/05/2023 10:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 24/05/2023
28/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 22:00:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/04/2023 07:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 22:00:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
17/04/2023 22:00

Em Atos do Juiz. Quanto à aplicação de multa ao advogado Dr. Wilker de Jesus Lira, intime-se a Defensoria Pública para adotar as medidas cabíveis. No que tange à destinação da fiança depositada nos autos (fls. 19-21 do IP), como o acusado teve extinta a
27/03/2023 13:06

Certifico que faço os autos conclusos, em virtude das determinações na sentença de mov. 318 quanto à aplicação de multa ao advogado Dr. Wilker de Jesus Lira e quanto à destinação da fiança depositada nos autos (fls. 19-21 do I.P.).
27/03/2023 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
27/03/2023 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023029134BAKY6
27/03/2023 12:57

Nº: 4336660, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/03/2023
27/03/2023 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023029132FP0EV
27/03/2023 12:45

Nº: 4336633, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 27/03/2023
07/02/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Tendo sido conhecido e provido o apelo interposto junto ao TJ, cumpra-se com o V. Acórdão de evento 601.
06/02/2023 10:54

Conclusão
06/02/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/01/2023 10:38

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
24/01/2023 10:37

Certifico que o acórdão de ordem 601 transitou em julgado para defesa em 24/01/2023.
11/01/2023 08:12

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado conforme determinado no art. 798A do CP.
02/12/2022 08:00

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
02/12/2022 07:59

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
29/11/2022 09:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
29/11/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/11/2022 14:08

Remessa
25/11/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 14:07:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
25/11/2022 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/11/2022 13:46

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 601, que, por unanimidade, conheceu do apelo e por maioria deu provimento ao recurso.
24/11/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:13:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2022 12:06

Remessa
24/11/2022 12:04

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #601.
24/11/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:00:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/11/2022 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2022 11:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 601.
24/11/2022 11:21

Decurso de Prazo em 22/11/2022.
25/10/2022 13:32

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.
21/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA e provido na data: 07/10/2022 13:18:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/10/2022 08:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.
11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022
11/10/2022 09:45

Notificação (Conhecido o recurso de RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA e provido na data: 07/10/2022 13:18:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
11/10/2022 09:45

Acórdão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022
07/10/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:30:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
07/10/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA
07/10/2022 13:18

Em Atos do Desembargador.
29/09/2022 10:04

Conclusão
29/09/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:04:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2022 12:17

GABINETE 01
28/09/2022 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/09/2022 11:18

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/09/2022.
28/09/2022 09:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1295ª Sessão Ordinária realizada em 27/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.
19/09/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032316-54.2013.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022
16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022
16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS
16/09/2022 09:39

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
15/09/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
15/09/2022 07:16

CÂMARA ÚNICA
15/09/2022 07:15

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.
14/09/2022 17:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.
09/09/2022 14:34

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para voto de vista.
09/09/2022 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
09/09/2022 14:23

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos, neste Gabinete, para voto de vista.
09/09/2022 14:21

Certifico que o movimento de ordem nº 581 foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido para despacho, quando o correto seria para voto de vista.
07/09/2022 23:40

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 23:39:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/09/2022 23:40

Conclusão
06/09/2022 17:09

GABINETE 05
06/09/2022 17:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.
02/09/2022 12:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARLOS TORK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de jul
18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
18/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032316-54.2013.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00
17/08/2022 09:06

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
15/08/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 12:51:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
10/08/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA
10/08/2022 14:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/06/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 10:05

Conclusão
09/06/2022 14:51

GABINETE 01
09/06/2022 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.
09/06/2022 14:49

Conforme determinação do e. Desembargador Relator.
02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
01/06/2022 18:13

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022
01/06/2022 18:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00
27/05/2022 13:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
27/05/2022 08:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.
25/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032316-54.2013.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022
24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022
11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00
09/05/2022 08:23

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
06/05/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:17:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
05/05/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA
05/05/2022 13:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:30:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2022 10:30

Conclusão
24/02/2022 12:21

GABINETE 01
24/02/2022 12:16

Remessa cancelada com reversão de metas
24/02/2022 09:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro -Relator.
23/02/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:10:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2022 09:05

Remessa
23/02/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:02:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
22/02/2022 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/02/2022 14:58

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 045/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por RONY STAYNE DOS SANTOS UCHÔA, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Coma
21/02/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:18:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/02/2022 10:53

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
21/02/2022 10:40

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO ANTERIOR (ORDEM 365).
21/02/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:32:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/02/2022 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2022 12:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
18/02/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 12:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/02/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA
18/02/2022 11:20

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente face ao disposto no Art. 85, § 3º doRITJAP.
18/02/2022 11:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 03
18/02/2022 11:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/02/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:49:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
15/02/2022 13:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/02/2022 13:16

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.
15/02/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:03:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
15/02/2022 10:36

Remessa
15/02/2022 10:36

Protocolo Nº 22433057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões.
07/02/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:42:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2022 08:20

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
07/02/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 08:10:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/02/2022 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/02/2022 11:04

Certifico remessa ao MP, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.
19/01/2022 16:13

Razões recursais. DPE/AP.
12/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2021 09:43:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/12/2021 09:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
02/12/2021 09:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2021 09:43:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
02/12/2021 09:43

Nesta data faço os presentes autos com vista NOVAMENTE a Defensora Pública, para apresentação das razões recursais.
07/11/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/10/2021 10:47:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/10/2021 08:59

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/10/2021 10:47:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
18/10/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Intime-se a defesa do acusado para apresentação das razões recursais.Após, vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal
08/10/2021 10:58

Certifico e faço conclusos os autos para análise da petição de ordem 491.
08/10/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
30/09/2021 19:30

Às 16h39min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117
24/09/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:26:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
24/09/2021 08:12

Remessa
24/09/2021 08:11

Protocolo Nº 21454683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.
24/09/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:03:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/09/2021 13:26

Remessa
23/09/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 13:25:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/09/2021 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/09/2021 13:23

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença
23/09/2021 11:37

Certifico que os autos aguardam pela devolução do mandado expedido a ordem 488
23/09/2021 11:36

Certifico que o movimento de ordem nº 496 foi salvo indevidamente
23/09/2021 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 497.* Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença
23/09/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Antes de receber o recurso da defesa, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para tomar ciência da sentença.
22/09/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
22/09/2021 08:18

Certifico e faço conclusos os autos para análise da petição de ordem 491.
14/09/2021 08:42

Certifico a finalização de histórico
08/09/2021 19:07

Interposição de Apelação.
29/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/08/2021 22:32:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/08/2021 11:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/08/2021 22:32:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
19/08/2021 11:29

Intimação DE SENTENÇA para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 19/08/2021
12/08/2021 22:32

Em Atos do Juiz.
29/07/2021 11:07

Certifico a conclusão dos autos ao Magistrado conforme determinação (evento 477)
29/07/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
29/07/2021 11:04

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Criminal do acusado
29/07/2021 10:59

Certifico o decurso do prazo para a manifestação da defesa
25/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2021 07:49:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2021 23:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2021 07:49:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
07/06/2021 07:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da decisãode ordem 477.
22/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 20:06:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/05/2021 08:47

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 20:06:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORDAO
10/05/2021 20:06

Em Atos do Juiz. Terminada a instrução processual, o advogado constituído pelo acusado deixou transcorrer o prazo sem apresentação da peça final defensiva. Ante o abandono de causa pelo advogado até então constituído e a inércia do acusado, a Defensoria P
05/05/2021 09:26

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 474.
04/05/2021 17:54

Manifestação. DPE/AP.
29/04/2021 07:45

Decurso de przo em relação ao despacho de ordem 463
29/04/2021 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
16/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2021 08:12:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/04/2021 08:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2021 08:12:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA
06/04/2021 08:12

Certifico a notificação eletrônica à Defensoria Pública, para que se manifeste quanto ao parecer ministerial de evento 459.
31/03/2021 21:13

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa para manifestação.
23/03/2021 10:39

Decurso de Prazo. Certifico que faço conclusos os autos.
23/03/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
01/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 17:24:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/02/2021 03:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 17:24:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
19/02/2021 02:59

Finalizar histórico.
10/02/2021 17:24

Em Atos do Juiz. Em respeito aos princípios da paridade das armas, do contraditório e da ampla defesa, intime-se a defesa para manifestação quanto ao parecer ministerial de evento 459.
09/02/2021 21:35

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 21:38:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
09/02/2021 21:35

Conclusão
09/02/2021 20:51

Remessa
09/02/2021 20:50

Protocolo Nº 19562764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANPP.
08/12/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 09:16:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/12/2020 08:15

Remessa
08/12/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 08:00:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/12/2020 15:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/12/2020 15:40

Certifico que faço remessa ao MP #452.
05/10/2020 17:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
28/09/2020 11:14

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação ministerial de evento 447, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias, e decorrido este prazo sem apresentação do ANPP, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
21/09/2020 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
21/09/2020 15:06

Certifico a conclusão, conforme determinado à ordem 440.
20/09/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2020, às 10:56:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
18/09/2020 09:27

Remessa
18/09/2020 09:27

Protocolo Nº 18716112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANPP.
16/09/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:03:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/09/2020 08:47

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
16/09/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 08:26:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/09/2020 00:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/09/2020 23:56

Certifico que faço remessa ao MP para manifestação acerca do oferecimento do acordo de não persecução penal.
14/07/2020 00:55

Certifico a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determinação de ordem 440.
12/07/2020 21:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento formulado pela defesa de acordo de não persecução penal (evento 428), objetivando a remessa dos autos ao Ministério Público para o oferecimento do acordo. Vale lembrar que o art. 28-A, § 4º do CPP, dispõe acerca d
01/07/2020 06:57

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 06:57:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
01/07/2020 06:57

Conclusão
30/06/2020 09:22

Remessa
30/06/2020 09:21

Em Atos do Promotor.
29/06/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:46:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/06/2020 08:17

Remessa
29/06/2020 06:16

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 06:16:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/06/2020 22:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2020 22:58

Certifico. Faço remessa dos autos ao MP, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, caso seja seu entendimento, viabilizar celebração de Acordo de não persecução penal com o investigado e seu defensor.
25/06/2020 08:38

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido formulado pela defesa, pugnando pela remessa dos autos ao Ministério Público para fins de oferecimento de Acordo de não persecução penal. Argumenta sua alegação justificando que o referido acordo teve sua previsão em n
22/06/2020 23:15

Alegações finais em favor do réu Rony Stayne. DPE/AP.
22/06/2020 23:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
30/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 11:31:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/05/2020 20:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 11:31:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LA
20/05/2020 20:20

Decurso de prazo, considerando certidão de oficial de justiça, com intimação em 13/03/2020.
13/03/2020 09:40

Do inteiro teor do mandado, que li e lhe entreguei a contrafé, que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98
28/02/2020 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 28/02/2020
27/02/2020 11:31

Em Atos do Juiz. Ante a certificação constante do evento 420, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído pelo réu, regularmente intimado, tenha apresentado alegações finais, intime-se o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, in
18/02/2020 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
18/02/2020 12:00

Decurso de Prazo da ordem anterior.
11/02/2020 10:54

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:59:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Réu).
03/02/2020 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:59:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILKER DE JESUS LIRA
03/02/2020 10:52

Certifico que solicitei à SGPE a exclusão da sentença #318 - Protocolo 34216.
03/02/2020 10:44

Certifico o desentranhamento da alegações finais de evento 315, conforme decisão #415.
30/01/2020 12:59

Em Atos do Juiz. Diante do acórdão de evento 390, transitado em julgado em 20/01/2020, que anulou o processo a partir das alegações finais defensivas apresentada pelo DPE-AP, determino o desentranhamento da sentença de evento 318 e das alegações finais de
24/01/2020 07:40

Conclusão
24/01/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:40:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/01/2020 09:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
22/01/2020 09:27

Certifico que o acórdão de ordem 390 transitou em julgado para acusação em 20/01/2020.
15/01/2020 08:22

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando o transcurso do prazo recursal para o Ministério Público Estadual.
15/01/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 09:02:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/12/2019 13:18

Remessa
19/12/2019 13:09

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 13:09:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
19/12/2019 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/12/2019 12:46

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem eletrônica nº 390, do Sistema Processual Tucujuris.
19/12/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 10:24:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/12/2019 09:55

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
19/12/2019 09:54

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 390)
19/12/2019 09:48

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 09:48:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/12/2019 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/12/2019 12:48

Certifico quen procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão.
11/12/2019 13:14

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 03/12/2019 10:54:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Réu).
05/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.
04/12/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000221/2019
04/12/2019 09:00

Certifico que procedi a remessa do acórdão ao juiz sentenciante.
04/12/2019 08:55

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 03/12/2019 10:54:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILKER DE JESUS LIRA
04/12/2019 08:55

Acórdão (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019
04/12/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 07:45:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
03/12/2019 11:20

CÂMARA ÚNICA
03/12/2019 10:54

Em Atos do Desembargador.
13/11/2019 14:21

Certifico que o movimento de ordem nº 388 foi salvo indevidamente uma vez que o processo encontra-se concluso para ACÓRDÃO.
13/11/2019 13:00

Conclusão
13/11/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 13:01:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2019 15:17

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
12/11/2019 10:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1171ª Sessão Ordinária realizada em 12/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e acolh
11/11/2019 15:40

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
04/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.
31/10/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000200/2019
31/10/2019 14:27

Pauta de Julgamento (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019
31/10/2019 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1171, DO DIA 12/11/2019, às 08:00 HORAS
18/10/2019 09:03

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
16/09/2019 08:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
13/08/2019 08:23

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
11/07/2019 09:06

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
07/05/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 09:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
06/05/2019 14:02

CÂMARA ÚNICA
06/05/2019 13:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.
26/04/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 12:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/04/2019 12:39

Conclusão
25/04/2019 13:08

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
25/04/2019 13:06

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 13:06:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2019 09:02

Remessa
25/04/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 09:01:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
24/04/2019 14:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/04/2019 14:52

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 75/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre Apelação Criminal interposta por RONY STAYNE DOS SANTOS UCHÔA, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca
15/04/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 10:58:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/04/2019 10:37

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
15/04/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
15/04/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 10:17:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/04/2019 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2019 12:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
12/04/2019 12:44

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 12:44:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/04/2019 11:19

CÂMARA ÚNICA
12/04/2019 10:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
12/04/2019 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP), Desembargador CARLOS TORK (Po
12/04/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 10:54:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
09/04/2019 08:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/04/2019 08:11

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP, em cumprimento à determinação de mov.335.
09/04/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 07:33:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
08/04/2019 08:38

Remessa
08/04/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 08:38:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
05/04/2019 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/04/2019 13:38

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Autos nº 0032316-54.2013.8.03.0001 Ação Penal Pública Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Réu: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA Capitulaçã
01/04/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 10:47:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/04/2019 09:15

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
01/04/2019 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 08:58:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/03/2019 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/03/2019 08:45

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões.
28/03/2019 10:37

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão do movimento 335.
25/03/2019 16:09

Protocolo Nº 15539584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões da apelação
25/03/2019 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
25/03/2019 12:56

Decurso de Prazo (ordem 337)
14/03/2019 15:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2019 08:56:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Réu).
14/03/2019 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2019 08:56:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILKER DE JESUS LIRA
13/03/2019 08:56

Em Atos do Juiz. Recebo a interposição da apelação. Defiro o pedido de gratuidade, isento-o, portanto, do pagamento das custas processuais. Ao recorrente, para razões recursais, no prazo legal. Ato contínuo, ao MP para contrarrazões. Após ao TJAP, com as
09/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/01/2019 10:49:22 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
02/03/2019 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
02/03/2019 17:13

Protocolo Nº 15415699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação
27/02/2019 08:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/01/2019 10:49:22 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JORDAN DOUGL
26/02/2019 11:26

às 11:22h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
28/01/2019 12:57

Intimação DE SENTENÇA para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 28/01/2019
28/01/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 10:16:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
28/01/2019 10:10

Remessa
28/01/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 10:09:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
25/01/2019 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/01/2019 10:59

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que condenou o réu RONY STAYNE DOS SANTOS UCHÔA, qualificado nos autos, nas sanções dos delitos previstos no art. 302, parágrafo único, inci
22/01/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 11:04:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2019 10:25

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
22/01/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 10:17:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/01/2019 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2019 09:08

Ao MP.
21/01/2019 10:49

Em Atos do Juiz.
21/12/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/12/2018 08:52:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/12/2018 00:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
12/12/2018 00:10

Protocolo Nº 14998808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS
11/12/2018 08:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/12/2018 08:52:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACI
11/12/2018 08:52

Em determinação à ordem 310, faço intimação do defensor geral para as alegações finais.
28/11/2018 09:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 09:55:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/11/2018 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 09:55:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JO
22/11/2018 09:55

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o Defensor Público, para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Transcorrido in albis, intime-se o Defensor Geral, para cumprir o referido mister ou designar outro membro que o faça.
21/11/2018 08:14

Decurso de Prazo (ordem 307).
21/11/2018 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
07/11/2018 09:10

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2018 08:21:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/11/2018 08:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2018 08:21:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JORDAN DOUGLA
06/11/2018 08:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais por memorais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
06/11/2018 08:21

Certifico que o movimento de ordem nº 303 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
06/11/2018 08:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 304.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais por memorais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
25/10/2018 09:52

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/10/2018 11:26:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/10/2018 09:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/10/2018 11:26:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JORDAN DOUGLA
13/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/10/2018 11:26:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/10/2018 11:26

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/10/2018 11:26:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
03/10/2018 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais por memorais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
02/10/2018 08:03

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 08:05:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
28/09/2018 13:26

Remessa
26/09/2018 16:53

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituição Federa
21/09/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 11:52:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/09/2018 11:50

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
21/09/2018 11:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 11:42:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/09/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 11:41:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/09/2018 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/09/2018 12:10

Certifico que, nesta data, a mídia referente a audiência realizada no dia 03/07/2017 foi cadastrada no Tucujuris WEB. Certifico ainda, que faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
11/09/2018 14:50

Certifico que ante a manifestação do MP, evento 285, habilito os autos ao Gabinete, para as providências necessárias.
11/09/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 07:55:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
10/09/2018 17:24

Remessa
10/09/2018 17:24

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Somente agora observou o Ministério Público que não consta do andamento eletrônico dos autos os arquivos contendo os depoimentos das testemunhas PM Antônio Carlos de Almeida Pastana e Márcio Luis da Silva, ouvidos, resp
06/09/2018 08:39

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 08:39:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/09/2018 09:24

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
05/09/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 09:22:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/09/2018 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2018 12:28

Certifico que, nesta data, faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais.
04/09/2018 12:28

Certifico que, os áudios da audiência realizada na da data de 31/01/2017 foram lançados no Tucujuris WEB.
22/08/2018 08:47

Certifico a habilitação dos autos ao gabinte, para que seja juntado eletronicamente os arquivos de áudio da audiência realizada na da data de 31/01/2017.
22/08/2018 07:50

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 07:51:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
21/08/2018 13:31

Remessa
21/08/2018 13:18

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público devolve os autos a este Juízo para que, antes de apresentar alegações finais, seja juntada eletronicamente os arquivos de áudio da audiência realizada na da data de 31/01/2017.
21/08/2018 10:35

Remessa Cancelada
20/08/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 11:01:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 11:01:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2018 10:07

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
20/08/2018 09:56

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 09:56:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/08/2018 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2018 09:38

Certifico a remessa dos autos ao MP, para alegações finais por memoriais.
20/08/2018 08:54

Decurso de Prazo
20/08/2018 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
07/08/2018 23:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2018 13:19:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
31/07/2018 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2018 13:19:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def
19/07/2018 11:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2018 13:19:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/07/2018 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2018 13:19:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
13/07/2018 13:19

Em Atos do Juiz. Considerando que o MP desiste do Laudo Pericial do Acidente de Trânsito, não localizado na POLITEC. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais escritas, no prazo legal.
09/07/2018 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
09/07/2018 08:19

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 09:19:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
06/07/2018 09:45

Remessa
06/07/2018 09:43

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 09:43:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
05/07/2018 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/07/2018 11:21

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Vieram os autos para manifestação sobre o despacho de ordem 247, uma vez que não houve resposta da POLITEC aos oficíos nº: 003179/2017 e 000802/2018. Considerando que a POLITEC ,despacho de ordem 232, informou a não
03/07/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 10:00:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2018 10:13

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
28/06/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 09:53:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/06/2018 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2018 08:27

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.
27/06/2018 11:37

Em Atos do Juiz. Ao MP.
20/06/2018 08:42

Nos termos da Portaria nº. 001/2017 - S.U Criminal, inciso XVII, certifico que até a presente data não houve resposta da POLITEC a requisição do Ofício Nº: 003179/2017 (mov. 239), reiterado com as advertências da multa processual através do Ofício Nº: 000
20/06/2018 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
20/06/2018 08:41

Nos termos da Portaria nº. 001/2017 - S.U Criminal, inciso XVII, certifico que até a presente data não houve resposta da POLITEC a requisição do Ofício Nº: 003179/2017 (mov. 239), reiterado com as advertências da multa processual através do Ofício Nº: 000
11/05/2018 10:30

Certifico que, as mídias constantes nos autos em epígrafe, foram arquivadas em caixa própria na 5º Vara Criminal de Macapá.
03/05/2018 09:50

Certifico e dou fé que nesta data deixei de proceder a virtualização das fls.15, 18 e 31. Tendo em vista que as páginas citadas encontram-se com mídia em anexo.
03/05/2018 09:47

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.42/2018, usuário 02.
27/04/2018 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2018034641BSXEC
26/03/2018 13:50

Ofício Nº: 000802/2018 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 26/03/2018
01/12/2017 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2017091947NPGP8
28/11/2017 11:58

Ofício Nº: 003179/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 28/11/2017
28/11/2017 11:18

Considerando que até 30/10/2017 não há juntada de resposta acerca do ofício 2577/2017, nos termos do art. 1º, XVII, da Portaria 001/2017-S.U.Criminal, procedi à reiteração do expediente.
02/10/2017 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2017074989AFE57
02/10/2017 09:27

Ofício Nº: 002577/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 08:36

Certifico que, nesta data, expedi mandado e o encaminhei para assinatura digital do chefe de Gabinete.
12/09/2017 11:30

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 231, atentando-se para a cota ministerial de ordem 225.
23/08/2017 11:50

Faço juntada a estes autos do Ofício 106/2017-GAPT/POLITEC, em resposta ao Ofício 548/2017.
23/08/2017 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
22/08/2017 21:02

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 225.
22/08/2017 10:56

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2017, às 10:55:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
22/08/2017 10:56

Conclusão
18/08/2017 11:58

Remessa
18/08/2017 11:57

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2017, às 11:57:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
17/08/2017 14:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/08/2017 13:51

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A POLITEC informou que não encontrou em seus arquivos o Laudo de Exame Necroscópico da vítima EVERALDO DOS PASSOS VIANA e não houve resposta quanto ao Laudo de Exame Pericial em Local de Acidente de Trânsito requisitado
07/08/2017 10:25

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 10:25:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/08/2017 09:15

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
07/08/2017 09:13

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:13:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/08/2017 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/08/2017 10:42

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem nº 219, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
19/07/2017 11:18

Em Atos do Juiz. Ao MP.
23/06/2017 08:13

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 1322/2017-DML/POLITEC em resposta ao expediente de ordem 215.
23/06/2017 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
06/06/2017 13:11

Certifico que, nesta data, foi remetido à POLITEC, via TUCUJURIS DOC, código de envio 1127630, ofício requisitando laudo.
05/06/2017 09:32

Ofício Nº: 001323/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 05/06/2017
17/04/2017 11:05

Ofício Nº: 000878/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/04/2017
17/04/2017 10:49

Certifico a reiteração do ofício Nº: 000548/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC, emitido(a) em 10/03/2017.
10/03/2017 15:54

Ofício Nº: 000548/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2017
10/02/2017 11:43

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, ordem 205.
10/02/2017 11:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2017, às 11:04:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
10/02/2017 11:04

Conclusão
10/02/2017 09:21

Remessa
10/02/2017 09:21

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2017, às 09:20:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
09/02/2017 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/02/2017 12:37

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Antes de apresentar alegações finais, requer o Ministério Público a requisição a POLITEC da remessa do Laudo de Exame Pericial em Local de Acidente de Trânsito e do Laudo de Exame Necroscópico da vítima EVERALDO DOS PAS
06/02/2017 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2017, às 11:50:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/02/2017 10:29

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
03/02/2017 10:22

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2017, às 10:22:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/02/2017 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/02/2017 10:33

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais por memoriais.
02/02/2017 10:31

Faço juntada a estes autos da mídia (cd de áudio) referente à audiência realizada no dia 30/1/2017.
31/01/2017 11:17

Em audiência
31/01/2017 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2017 às '11:17'h
31/01/2017 11:17

Em audiência
29/11/2016 10:57

Certifico que os autos aguardam audiência.
27/11/2016 10:48

Intimação via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/11/2016 13:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/11/2016 13:22:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: 11.***.***/0001-00 - (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN
25/11/2016 13:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público ciência da audiência de instrução do dia 31/01/2017 às 10:30hs.
25/11/2016 08:57

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 25/11/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA INSPETOR ORLANDO DIAS 342, UNIVERSIDADE, MACAPÁ, 68900000, TEL. 99198-7450 Que ficou ciente do inteiro teor do mandado,
23/11/2016 15:34

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2016, às 15:35:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/11/2016 08:57

Remessa
22/11/2016 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2016, às 13:35:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
22/11/2016 12:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/11/2016 11:57

Em Atos do Promotor. M.M. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 31/01/2017, às 10:30h.
22/11/2016 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2016, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/11/2016 10:06

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
21/11/2016 10:06

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2016, às 10:06:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/11/2016 09:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: OVIDEO OLIVEIRA SILVA, EM: 21/11/2016. Após ser intimado recebeu contrafé, o réu não sabe assinar, carimbou sua digital. É verdade e dou fé. Mandado nº 2626742 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 57
18/11/2016 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/11/2016 08:51

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada nestes autos.
14/11/2016 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 14/11/2016
14/11/2016 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OVIDEO OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 14/11/2016
11/11/2016 14:50

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2017 às 10:30h
11/11/2016 14:49

Decurso de Prazo
23/10/2016 21:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 21/10/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA INSPETOR ORLANDO DIAS 342, UNIVERSIDADE, MACAPÁ, 68900000, TEL. 99198-7450 nos termos do mandado, ao que exarou ciente e
06/10/2016 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 06/10/2016
03/10/2016 11:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão de seu patrono, tem interesse em contratar um outro advogado, no prazo de cinco dias, ou se deseja ser patrocinado pela DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública p
30/09/2016 11:05

Certifico que faço os autos conclusos.
30/09/2016 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
29/09/2016 12:58

Em audiência
29/09/2016 12:58

Instrução e Julgamento realizada em 29/09/2016 às '12:58'h
26/09/2016 05:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 23/09/2016. de todo o teor deste mandado que não exarou sua nota de ciente , alegando que já está ciente da audiência e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2563776 Arquivado
26/09/2016 05:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 23/09/2016. de todo o teor deste mandado que não exarou sua nota de ciente , alegando que já está ciente da audiência e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2554783 Arquivado
20/09/2016 09:40

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
16/09/2016 14:59

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2016, às 14:59:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
16/09/2016 09:54

Remessa
16/09/2016 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2016, às 09:53:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
16/09/2016 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/09/2016 09:20

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 29 de setembro de 2016, às 11h00min.
14/09/2016 11:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: OVIDEO OLIVEIRA SILVA, EM: 14/09/2016. Certifico que intimei do teor do mandado, Ovideo Oliveira Silva, que recebeu a cópia do mandado, não assinou o mandado, pessoa não alfabetizada, carimbou sua digital. É verdade e do
12/09/2016 13:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PASTANA, EM: 12/09/2016. EM NOVO ENDEREÇO. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua 24 de Julho 871, NOVO BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000, Conjunto Lau
12/09/2016 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2016, às 08:02:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2016 13:47

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
09/09/2016 13:47

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2016, às 13:47:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/09/2016 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/09/2016 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 06/09/2016
08/09/2016 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PASTANA - emitido(a) em 06/09/2016
08/09/2016 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OVIDEO OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 06/09/2016
06/09/2016 10:57

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2016 às 11hs.
30/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2016 em 30/08/2016.
29/08/2016 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000159/2016
29/08/2016 13:31

Rotinas processuais (29/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2016
29/08/2016 13:31

Certifico que enviei para a resenha INTIMAÇÃO ao Adv. WILKER DE JESUS LIRA para comparecer na audiência de Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2016 às 11:00h.
29/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2016 em 29/08/2016.
26/08/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000158/2016
26/08/2016 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 26/08/2016
26/08/2016 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2016 às 11:00h
26/08/2016 12:22

readequação
26/08/2016 10:48

Rotinas processuais (26/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2016
26/08/2016 10:48

Certifico que enviei para a resenha INTIMAÇÃO ao Adv.WILKER DE JESUS LIRA para comparecer na audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2016 às 10:45h.
26/08/2016 08:23

Certifico que nesta data compareceu RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA e ficou ciente e intimado da Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2016 às 10:45h.
26/08/2016 08:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2016 às 10:45h
30/06/2016 12:01

Certifico que procedi a intimação via telefone da testemunha OVIDEO OLIVEIRA SILVA ( Nº 99140-6206) a cerca da designação da audiência do dia 26/08/2016 as 8:30, porén sem êxito.
29/06/2016 16:02

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2016, às 16:02:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
28/06/2016 08:12

Remessa
28/06/2016 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 08:11:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
27/06/2016 13:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2016 13:47

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/08/2016 (ordem nº 121).
27/06/2016 13:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 27/06/2016. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2498713 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
24/06/2016 11:45

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2016, às 11:45:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2016 em 24/06/2016.
23/06/2016 15:37

Registrado pelo DJE Nº 000114/2016
22/06/2016 10:38

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
22/06/2016 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2016, às 10:37:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/06/2016 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/06/2016 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 21/06/2016
21/06/2016 07:47

Rotinas processuais (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2016
21/06/2016 07:46

Certifico que enviei para a resenha expediente de Intimação do Advogado habilitado nos autos, Dr WILKER DE JESUS LIRA para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada nos autos do processo em epigrafe para o dia 26/08/2016 às 8:30h.
20/06/2016 11:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2016 às 08:30h
17/06/2016 11:45

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação dada pela Lei n 11.719, de 2008). Intimem-se as partes e as testemunhas.
16/06/2016 09:45

Decurso de Prazo, sem manifestação do advogado do réu, intimado via DJE.
16/06/2016 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
14/06/2016 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000097/2016 de 01/06/2016.
01/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2016 em 01/06/2016.
31/05/2016 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000097/2016
30/05/2016 12:21

Rotinas processuais (30/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2016
30/05/2016 12:20

Certifico que enviei para a resenha INTIMAÇÃO ao Adv.WILKER DE JESUS LIRA para que apresente, em 10 (dez) dias novo endereço da testemunha faltante ou substitua por uma nova testemunha que tenha pertinência com a causa.
30/05/2016 11:15

Em audiência
30/05/2016 11:15

Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2016 às '11:15'h
06/05/2016 13:47

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
06/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.
05/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000081/2016
04/05/2016 15:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2016, às 15:22:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/05/2016 09:11

Remessa
03/05/2016 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 14:00:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
03/05/2016 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/05/2016 11:49

Em Atos do Promotor. M. M. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento marcada para 30 de maio de 2016, às 11h00min.
03/05/2016 09:50

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 09:50:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/05/2016 09:40

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
03/05/2016 09:40

Remessa Cancelada
03/05/2016 08:33

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 08:33:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
02/05/2016 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/04/2016 10:31

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2016 às 11:00h.
29/04/2016 10:30

Rotinas processuais (29/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016
29/04/2016 10:29

Certifico que enviei para a resenha INTIMAÇÃO do Adv.WILKER DE JESUS LIRA para comparecer na audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2016 às 11:00h.
29/04/2016 07:47

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: OVIDEO OLIVEIRA SILVA. face o mesmo não residir no endereço citado no presente mandado, devovlo o mandado para seus devidos fins . Mandado nº 2443311 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50
28/04/2016 11:37

Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2016 às 11:00h
28/04/2016 11:16

Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2016 às '11:16'h
28/04/2016 11:16

Em audiência
28/04/2016 08:07

EQUIVOCO
28/04/2016 08:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2016 às 10:30h
18/04/2016 10:01

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - OVIDEO OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 18/04/2016
15/04/2016 08:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: correção de equivoco - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - OVIDEO OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 15/04/2016
14/04/2016 10:09

Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2016 às 10:46h
14/04/2016 10:06

Em audiência
14/04/2016 10:06

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2016 às '10:06'h
14/04/2016 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2016 às 10:45h
14/04/2016 10:01

antecipação
14/04/2016 10:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2016 às 10:45h
09/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2016 em 09/03/2016.
08/03/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000043/2016
08/03/2016 16:00

Certifico que os autos aguardam audiência.
07/03/2016 15:56

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2016, às 15:55:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/03/2016 11:35

Remessa
07/03/2016 11:34

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2016, às 11:34:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
07/03/2016 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/03/2016 09:24

Em Atos do Promotor. M.M. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento marcada para 14 de abril de 2016, às 10h00min.
02/03/2016 14:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 02/03/2016. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2402352 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49
02/03/2016 09:49

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2016, às 09:50:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/03/2016 11:50

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
01/03/2016 11:50

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2016, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/03/2016 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/02/2016 07:59

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para ciência da audiência designada para 14/04/2016 às 10:00.
29/02/2016 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 29/02/2016
29/02/2016 07:47

Rotinas processuais (29/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2016
29/02/2016 07:47

Certifico que enviei para a resenha INTIMAÇÃO do Adv. WILKER DE JESUS LIRA para comparecer na audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2016 às 10:00h.
15/02/2016 17:17

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2016 às 10:00h
15/02/2016 17:17

readequação da pauta - antecipação
29/01/2016 15:49

Processo redistribuído para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.
07/12/2015 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2016 às 12:00h
07/12/2015 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2016 às 12:00h
19/11/2015 14:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2016 às 12:00h
18/11/2015 13:09

Aguarda designação de audiência.
16/11/2015 17:18

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência na oitiva da testemunha Ovideo Oliveira Silva, conforme requereu o parquet à f. 19. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será realizado o interrogatório do réu. Expeça-se o necessár
16/11/2015 12:01

Conclusão
16/11/2015 12:01

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2015, às 12:01:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
13/11/2015 10:10

Remessa
13/11/2015 10:05

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que não foi possível encontrar a testemunha OVIDEO OLIVEIRA SILVA que conforme certidão do oficial de justiça forneceu endereço de outra pessoa, sendo que em consulta ao sistema INFOSEG não há endereç
11/11/2015 10:25

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2015, às 10:25:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/11/2015 08:32

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
11/11/2015 08:31

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2015, às 08:31:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/11/2015 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/11/2015 08:19

Tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça de ordem 46 deixo de proceder a expedição do oficial à Central de Mandados. Outrossim, encaminho os autos ao MP para manifestação.
07/11/2015 09:03

Certifico e dou fé que: em razão do r. mandado, diligenciei no dia 05/11/2015, em SEDE DE PLANTÃO JUDICIAL, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, DEIXEI DE PROCEDER COM A CONDUÇÃO COERCITIVA do Sr. OVIDEO OLIVEIRA SILVA, em face do
06/11/2015 15:05

Certifico e dou fé que: em razão do r. mandado, diligenciei em sede de PLANTÃO JUDICIAL, junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, mantive contato com o requerido pelo telefone, pois não mais se encontrava e
05/11/2015 17:10

Em audiência
05/11/2015 17:10

Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2015 às '17:10'h
25/10/2015 11:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 21/10/2015. às 15:30h que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2299951 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
13/10/2015 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 13/10/2015
13/10/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/11/2015 16:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2015 em 13/10/2015.
09/10/2015 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000185/2015
09/10/2015 10:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - OVIDEO OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 09/10/2015
09/10/2015 10:47

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARCIO LUIS DA SILVA - emitido(a) em 09/10/2015
09/10/2015 08:51

Agendamento de audiência (05/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2015
30/09/2015 08:56

Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2015 às 16:30h
16/09/2015 11:15

Aguarda designação de audiência - movimento realizado apenas virtualmente.
14/08/2015 09:35

Aguarda designaçã de audiência.
10/07/2015 15:58

Readequação de pauta - agendamento de audiência em processos elencados nas metas prioritárias do CNJ.
18/08/2014 09:59

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2015 às 10:00h.
18/08/2014 09:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2015 às 10:00h
07/07/2014 09:47

Aguarda designação de audiência.
03/07/2014 09:50

Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2014 às '09:50'h
03/07/2014 09:50

Em audiência
27/06/2014 11:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI COM HORA CERTA o senhor MARCIO LUIS DA SILVA, posto que estive no local indicado no mandado nas datas de 18, 19 e 23 de junho de 2014, respectivamente às 10h; 09h e 15h; e, não obstante informado que a testemunha resi
12/06/2014 08:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 12/06/2014. Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 1922822 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
11/06/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/07/2014 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2014 em 11/06/2014.
10/06/2014 17:17

Registrado pelo DJE NÂº 000102/2014
09/06/2014 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO LUIS DA SILVA, OVIDEO OLIVEIRA SILVA - emitido(a) em 09/06/2014
09/06/2014 10:24

Ofício Nº: 001923/2014 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA ( COMANDANTE GERAL ) - emitido(a) em 09/06/2014
09/06/2014 10:22

Agendamento de audiência (03/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2014
09/06/2014 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 09/06/2014
20/09/2013 17:05

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
20/09/2013 17:04

Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2014 às 09:30h
19/09/2013 11:22

designar audiência audiência de instrução e julgamento
18/09/2013 16:52

Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o acusado RONY STAYNE DOS SANTOS UCHÔA apresentou, por meio de advogado regularmente habilitado, resposta à acusação às fs. 9 - 11, onde não foram arguidas preliminares substanciais ou exceções proces
18/09/2013 11:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls.09/10. DEFESA PRELIMINAR - Protocolo Nº 127180/2013 - Protocolado(a) em 18/9/2013 às 10:50:58
18/09/2013 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
18/09/2013 11:44

ENTREGUE POR WILKER DE JESUS LIRA - PROCURADOR DA PARTE
29/08/2013 15:13

Certifico e dou fé que: CITEI: RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA, EM: 27/08/2013. às 11:11h. A parte ré após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou contrafé e recebeu cópia da denúncia ofertada pelo ofertada pelo Ministério Público
27/08/2013 11:58

ADVOGADO(A): WILKER DE JESUS LIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 8 FOLHAS
27/08/2013 11:56

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 07/08-requerendo carga e juntada da procuração. - Protocolo Nº 114438/2013 - Protocolado(a) em 27/8/2013 às 11:52:44
14/08/2013 08:14

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.
13/08/2013 17:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - RONY STAYNE DOS SANTOS UCHOA - emitido(a) em 13/08/2013
13/08/2013 12:23

Certifico que desapensei a rotina 48070/2013, em cumprimento ao art. 33 do Provimento Geral da CGJ, procedi o arquivamento da referida rotina na Caixa de apensos nº 105.
13/08/2013 12:20

Certifico que a estes autos estão apensados o IP nº 374/2012-CIOSP/CONGÓS, contendo 132 fls.
05/08/2013 17:33

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia. Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampouco constitua(m) advogado para fazê-lo, fica, desde já, nos termos do art. 396-A, § 2º, CPP,
05/08/2013 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
05/08/2013 12:21

Tombo em 05/08/2013.
12/07/2013 14:04

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00480707020128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 087592/2013 - Protocolado(a) em 4/7/2013 às 07:39:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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