TJAP - 0008298-61.2016.8.03.0001

31/07/2023 10:28

Movimento automático

11/07/2023 08:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/07/2023 08:52

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.544,07.

11/07/2023 08:52

Decurso de Prazo

05/07/2023 10:09

Decurso de Prazo

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 09:50:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/06/2023 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 09:50:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/06/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 09:50:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

21/06/2023 09:50

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao arquivo, onde aguardará o pagamento do valor principal, através do precatório requisitório nº 0003630-06.2023.8.03.0000 (MO 124).Havendo informações sobre o pagamento do precatório, desarquive-se para sentença de

12/06/2023 08:58

Certifico que faço os autos conclusos.

12/06/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2023 13:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 13:09

Certifico que foi devidamente expedido o Alvará de Levantamento, conforme determinado. Aguardando assinatura.

22/05/2023 22:42

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003630-06.2023.8.03.0000, Credor(a) KELLE GEANE PRIMAVERA SANTOS

22/05/2023 15:22

Certifico que aguarda-se disponibilização do número da conta judicial pelo Banco para que se possa promover a expedição do alvará de levantamento e cumprimento das demais determinações.

22/05/2023 15:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)comprovante de transferência SISBAJUD.

09/05/2023 22:31

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70386 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003630-06.2023.8.03.0000.

09/05/2023 08:44

Certifico que o processo aguarda a transferencia do valor pelo Sisbajud, para posterior expedição de alvará determinado no MO.118.

09/05/2023 08:42

Certifico que o precatório aguarda assinatura da magistrada.

09/05/2023 08:41

Certifico que com a juntada do documento será expedido o precatório para requerente.

02/05/2023 11:39

Juntada de DOCUMENTAÇÃO

20/04/2023 08:05

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para transferência de valores via Sisbajud.

14/04/2023 15:08

Em Atos do Juiz. Transfira-se para a conta judicial o valor bloqueado pelo SISBAJUD - Protocolo nº 20.***.***/9457-85 (MO 110).Após, ante à isenção de retenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária, expeça-se alvará de levantamento dos honorár

03/04/2023 10:41

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

03/04/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2023 09:58

MANIFESTAÇÃO

23/03/2023 12:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 22:16:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/03/2023 09:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 22:16:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

20/03/2023 22:16

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritóri

09/03/2023 11:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de bloqueio SISBAJUD.

09/03/2023 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/02/2023 08:03

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9457-85.

10/02/2023 08:58

Certifico os autos foram remetido ao GAB/ADM para bloqueio via SISBAJUD.

10/02/2023 08:58

Decurso de Prazo

23/11/2022 08:46

Certifico que o processo aguarda o prazo do réu de MO.103.

23/11/2022 08:45

Decurso de Prazo

17/11/2022 10:50

Certifico que finalizo o mov. 98 para regularizar o andamento processual.

27/10/2022 06:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 09:17:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2022 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 09:17:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2022 09:17

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, Intime-se a ré a proceder ao pagamento de RPV, no prazo de 02 meses, conforme 535,§3º, II CPC.

25/10/2022 14:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 13:13:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). JUNTAR DOCUMENTAÇÃO LEGÍVEL DE RG DA AUTORA.

24/10/2022 12:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61853.

24/10/2022 09:22

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento de RPV 61853, a qual aguarda finalização.

24/10/2022 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 13:13:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/10/2022 13:13

Em Atos do Juiz. Tenho por esclarecida a dúvida suscitada pela Secretaria no MO 73, com a juntada da alteração contratual da sociedade advocatícia de MO 92.Assim, ratifico a decisão de MO 70, para determinar que a Requisição de Pequeno Valor - RPV, no val

06/10/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2022 10:01

Certifico que faço os autos conclusos.

05/10/2022 12:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:40:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/10/2022 12:35

MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS

29/09/2022 13:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:40:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/09/2022 13:40

Em Atos do Juiz. Promova a exequente e seu advogado regular andamento ao feito, devendo esclarecer os fatos lançados no ato ordinatório de MO 73, no prazo de quinze (15) dias.

16/09/2022 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/09/2022 13:46

Decurso de Prazo

01/08/2022 10:51

Aguarde-se manifestação da exequente e seu advogado, por trinta (30) dias.

06/07/2022 16:37

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da exequente e seu advogado, por trinta (30) dias. Após, retornem em conclusão.

23/06/2022 17:40

Decurso de Prazo

23/06/2022 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 12:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:21:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/05/2022 09:55

Certifico apenas para fechar tarefa.

24/05/2022 09:55

Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2022

24/05/2022 09:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 11:21:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

17/05/2022 11:21

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o advogado credor, no prazo de quinze (15) dias, sobre o ato ordinatório de MO 73, devendo apresentar os devidos esclarecimentos e requerer o que entender pertinente à regular expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV.

06/05/2022 11:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 08:54:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/05/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/05/2022 09:07

Faço os autos conclusos.

05/05/2022 09:04

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), para suscitar dúvida quanto a expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais em nome de - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.3; uma vez que, o CNPJ est

05/05/2022 08:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 08:54:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/05/2022 08:54

Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que junte nos autos, cópia de documento de identificação LEGÍVEL da autora, KELLE GEANE PRIMAVERA SANTOS,, no prazo de 5 (cinco) dias para fins de expedição de precatórios.

29/04/2022 11:05

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, regularmente intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sentença (Ordem 51), em relação ao qual houve a juntada de atualização pela Contadoria do Juízo (Ordem 58), contra a qual também não houve insurreição (Orde

18/04/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/04/2022 08:49

Decurso de Prazo #65

11/04/2022 16:08

CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PRECATÓRIO PARA O VALOR PRINCIPAL E RPV PARA A SUCUMBÊNCIA

23/03/2022 13:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 11:25:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/03/2022 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 11:25:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2022 08:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 11:25:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

17/03/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos confeccionados pela Contadoria Judicial no MO 58, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi co

14/03/2022 07:10

Conclusos, mov. 57.

14/03/2022 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 14:24:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/03/2022 11:06

Remessa

11/03/2022 11:06

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

10/02/2022 23:33

REQUERER O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

14/07/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:11:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/07/2021 07:53

CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2021 07:52

Certifico que envio para a Contadoria.

12/07/2021 16:40

Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 51.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

12/07/2021 08:21

Decurso de Prazo

12/07/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/05/2021 08:55

Citação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 10:43:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2021 09:09

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 10:43:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2021 10:43

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

20/05/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/05/2021 12:20

Certifico que faço os autos conclusos.

18/05/2021 14:46

Planilha de Execução / Termo de posse

04/05/2021 16:28

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:25:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/05/2021 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:25:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/04/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Ante ao longo período de suspensão do feito, faculto à parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais na forma estabelecida na decisão de Ordem 04, e ainda indicar o período cobrado, comprovar

20/04/2021 07:23

Faço os autos conclusos.

20/04/2021 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

20/04/2021 07:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

19/04/2021 10:16

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do Tema 1029/STJ, determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pel

08/04/2021 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/04/2021 13:24

Decurso de Prazo.

17/06/2020 05:29

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/05/2020 23:20:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2020 15:06

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/05/2020 23:20:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/06/2020 12:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2020 12:57

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/05/2020 23:20:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

30/05/2020 23:20

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

25/05/2020 16:18

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 0000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%, cujo acórdão transitou em julgado em 21/10/2019.

25/05/2020 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2019 08:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2019 09:31

Protocolo Nº 16518415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

17/05/2019 08:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/05/2019 08:00

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

30/10/2018 11:32

Certifico que o movimento de ordem nº 23 foi salvo indevidamente em razão de erro.

30/10/2018 11:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Faço juntada da cópia do ofício 910/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

25/10/2018 10:00

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 71.

06/09/2018 10:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 71.

19/07/2018 08:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2017 10:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2017 10:27

Certifico que o IRDR ainda não foi julgado, portanto, renovo a suspensão.

27/11/2017 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/11/2017 10:53

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

27/09/2017 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2017 14:09

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

27/09/2017 14:08

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 10:04

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

11/07/2016 10:43

Certifico que os autos foram recebidos sem petição.

06/06/2016 16:15

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 12:35

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.

11/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2016

10/03/2016 16:00

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016

10/03/2016 16:00

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

01/03/2016 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2016 15:09

Tombo em 01/03/2016.

29/02/2016 16:24

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 027353/2016 - Protocolado(a) em 24/02/2016 às 12:20:01