TJAP - 0002812-20.2024.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:14
Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 24
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02/09/2025 10:13
Decurso de Prazo
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27/08/2025 08:01
Intimação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 20/08/2025 11:25:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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27/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002812-20.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: PATURI WAIÃPI Advogado(a): ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS - 4005AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em consulta aos autos de origem nº 0001072-56.2022.8.03.0013 – PJe – Vara Única de Pedra Branca do Amapari, verifica-se que não há registro no sistema quanto à expedição do ofício requisitório nº 1361-181/2024, juntado à ordem 1 e que deu origem ao presente precatório, o que leva à conclusão de que houve falha do sistema na geração do presente precatório.Constata-se, ainda, que foi regularmente expedido, naqueles autos, o ofício requisitório nº 5584-181/2024, que deu origem ao precatório nº 0004286-26.2024.8.03.0000, atualmente em tramitação neste Juízo de Precatórios.Ressalte-se, ademais, a decisão proferida no movimento nº 17483992 dos autos de origem, na qual o Juízo da execução consignou que deve prevalecer o precatório nº 0004286-26.2024.8.03.0000, em detrimento do presente precatório nº 0002812-20.2024.8.03.0000.DIANTE DO EXPOSTO, proceder de imediato o cancelamento do presente precatório.Comunique-se ao Juízo da execução.Intime-se. -
26/08/2025 18:08
Registrado pelo DJE Nº 000155/2025
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26/08/2025 13:24
Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025
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26/08/2025 13:23
Notificação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 20/08/2025 11:25:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D
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22/08/2025 07:50
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD20250716552FQGA
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20/08/2025 11:25
Em Atos do Desembargador. Em consulta aos autos de origem nº 0001072-56.2022.8.03.0013 – PJe – Vara Única de Pedra Branca do Amapari, verifica-se que não há registro no sistema quanto à expedição do ofício requisitório nº 1361-181/2024, juntado à ordem 1
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20/08/2025 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
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20/08/2025 10:15
Certifico que, ao compulsar os autos, constatei que o processo em epígrafe é, possivelmente, semelhante ao processo n. 0004286-26.2024.8.03.0000, de forma que há entre eles identidade quanto às partes, ao número do processo de origem e quanto aos valores
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26/06/2024 09:10
Decurso de Prazo
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20/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 08:23:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Autor).
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10/06/2024 10:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 08:23:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS
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10/06/2024 08:23
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo advogado ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS, constituído nos autos como patrono do credor, PATURI WAIÃPIS, requerendo a concessão de prioridade no pagamento do crédito em razão de sua condição de po
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06/06/2024 12:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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06/06/2024 12:13
Certifico que em razão do teor da petição de ordem 15, faço conclusos os autos.
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06/06/2024 11:55
manifestação
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05/06/2024 08:35
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 12:08:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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04/06/2024 12:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 12:08:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá
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04/06/2024 12:08
Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para se manifestar sobre o peticionamento à ordem 11, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.9º, §3º da resolução n 303/2019 - CNJ.
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03/06/2024 11:01
PEDIDO DE PRIORIDADE_AUTISMO
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21/05/2024 10:34
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
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16/05/2024 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/04/2024 11:15:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Autor).
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06/05/2024 12:22
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/04/2024 11:15:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS
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29/04/2024 08:18
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/04/2024 11:15:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex
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26/04/2024 11:15
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/04/2024 11:15:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
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26/04/2024 11:15
Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à
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26/04/2024 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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26/04/2024 09:21
Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedi análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluí que contém as informações/anexos obrigatórios previstos na Resoluçã
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25/04/2024 12:03
Tombo em 25-04-2024
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25/04/2024 12:03
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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