31/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0002030-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Posse] AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA REU: DESCONHECIDO DE TAL, FERNANDO PAIVA SILVA, HERNANI DE TAL O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 561 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno o Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
28/08/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025 20:10

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/08/2025 02:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 21:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:34

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão
24/06/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação (outros)
15/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
03/10/2024 09:47

Expedição de Termo de Audiência.
22/09/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO PAIVA SILVA em 17/09/2024 23:59.
14/09/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:53

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 21:53

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/09/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/08/2024 09:54

Expedição de Mandado.
23/08/2024 09:54

Expedição de Mandado.
23/08/2024 09:54

Expedição de Mandado.
23/08/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
23/08/2024 08:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
23/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:31

Desentranhado o documento
23/08/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:31

Desentranhado o documento
23/08/2024 08:29

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:29

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:29

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
20/08/2024 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 20:40

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:53

Audiência de justificação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
19/08/2024 09:53

Expedição de Termo de Audiência.
17/08/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 17:31

Juntada de Petição de certidão
10/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
30/07/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:20

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
05/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:52

Audiência de justificação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
05/07/2024 12:52

Expedição de Termo de Audiência.
05/07/2024 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 10:19

Audiência de justificação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
01/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/06/2024 10:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:51

Cancelado o documento
04/06/2024 16:50

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:59

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:17

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:17

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 às 12:17:27; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:23

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:23

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/03/2024 08:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:36

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:45

Expedição de Mandado.
23/11/2023 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:16

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/10/2023.
01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
14/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
09/08/2023 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 09:41

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:41

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 15:56

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
03/07/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 09:50

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:48

Expedição de Mandado.
27/03/2023 09:05

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:22

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 às 09:22:21; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/03/2023 09:11

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 às 09:15:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 21/03/2023.
20/03/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 09:16

Cancelado o documento
28/02/2023 09:15

Expedição de Mandado.
27/02/2023 08:57

Expedição de Mandado.
27/02/2023 08:56

Expedição de Mandado.
16/02/2023 11:27

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:27

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 08:57

Conclusos para despacho
20/01/2023 08:57

Processo Autuado
19/01/2023 15:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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