TJAP - 0002581-61.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOVEM DAS CHAGAS SILVA. na data: 21/08/2025 19:24:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:24

Notificação (Deferido o pedido de JOVEM DAS CHAGAS SILVA. na data: 21/08/2025 19:24:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:24

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 25).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

19/08/2025 12:47

Conclusão

19/08/2025 12:47

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/08/2022 10:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2022 12:53:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

22/07/2022 12:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2022 12:53:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

22/07/2022 12:53

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 24, pois a secretaria está autorizada a proceder ao destaque, nos termos do item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO.

18/07/2022 12:53

Requer destacamento de honorários contratuais.

18/07/2022 11:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2022 08:07:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as info

10/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2022 08:07:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

30/06/2022 10:11

Certifico que os autos permanecerão aguardando notificação das partes.

30/06/2022 10:10

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 17

30/06/2022 08:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2022 08:07:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

30/06/2022 08:07

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do crédito registr

28/06/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/06/2022 11:14

Decurso de Prazo

20/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 20:01:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 20:01:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

10/06/2022 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 20:01:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

08/06/2022 20:01

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios noticia à ordem 7 que os cálculos estão em conformidade com o  julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para R$ 47.323,85. DIANTE DO EXPOSTO, em consonância aos princípios do contradit

07/06/2022 08:21

Conclusão

07/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:21:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/06/2022 10:21

Remessa

06/06/2022 10:20

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

03/06/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 14:09:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/06/2022 08:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/06/2022 16:39

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

01/06/2022 16:34

Conclusão

01/06/2022 16:34

Ato ordinatório

01/06/2022 16:34

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado