TJAP - 6002619-36.2025.8.03.0009
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:23
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
01/09/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av.
Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002619-36.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATAN LOUREIRO BATISTA Aguardando a resposta à acusação.
Oiapoque/AP, 29 de agosto de 2025.
ROBERTO MAURO AMARAL RIBEIRO -
29/08/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 07:38
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:15
Juntada de Decisão
-
13/08/2025 12:47
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 10:02
Recebida a denúncia contra JHONATAN LOUREIRO BATISTA - CPF: *56.***.*66-80 (REU)
-
07/08/2025 06:55
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/08/2025 14:18
Declarada incompetência
-
04/08/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 12:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/07/2025 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0061861-67.2016.8.03.0001
Nadia Ferreira de Souza
Estado do Amapa
Advogado: Thiago Lima Albuquerque
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/12/2016 00:00
Processo nº 6033020-42.2025.8.03.0001
Ocilene Segundo Ferreira
Estado do Amapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/05/2025 17:25
Processo nº 0007185-04.2018.8.03.0001
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Thiago Levi Schuertz de Paiva
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 12/11/2020 09:00
Processo nº 0007185-04.2018.8.03.0001
Thiago Levi Schuertz de Paiva
Thiago Leandro de Paiva
Advogado: Vania Maria Fontoura Moreira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/08/2019 00:00
Processo nº 6038902-82.2025.8.03.0001
Maria do Socorro da Silva Gama
Municipio de Macapa
Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/06/2025 11:17