TJAP - 0059412-73.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIANO SILVA AZEVEDO

CPF *28.***.*87-34

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de MARIANO SILVA AZEVEDO em 26/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 12:08

    Transitado em Julgado em 04/09/2024

  • 04/09/2024 00:02

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 00:02

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0059412-73.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIANO SILVA AZEVEDO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10672473).

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#14414304).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 30 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 30/08/2024 13:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2024 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 09:27

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2024 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 21:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/05/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:06

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 02/02/2024 12:06

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 02/02/2024 11:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 02/02/2024 11:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/02/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 14:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 11:05

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/11/2023.

  • 02/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 15:06

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/09/2023.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 29/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:20

    Indeferimento

  • 10/02/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 12:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/02/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 10:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/02/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 01/06/2022.

  • 31/05/2022 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 14:56

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/05/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 11:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/05/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 12:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/11/2021 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/11/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:46

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 10:57

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 24/09/2021 10:56

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/09/2021.

  • 28/06/2021 08:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/06/2021 às 08:47:04 para Rotinas processuais

  • 25/06/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 07:33

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2021 13:20

    Outras Decisões

  • 28/04/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 10:21

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2021.

  • 18/12/2020 15:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 18/12/2020 às 15:12:08 para DECISÃO

  • 18/12/2020 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 10:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2020 12:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2020 08:39

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 08:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 08:55:15 para DECISÃO

  • 17/03/2020 14:38

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 17/03/2020 às 14:38:26 para DECISÃO

  • 17/03/2020 10:20

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/03/2020 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2020 15:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 08/02/2020 12:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 08/02/2020 às 12:02:07 para DECISÃO

  • 30/01/2020 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2020 11:18

    Outras Decisões

  • 21/01/2020 12:43

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/12/2019 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2019 14:12

    Outras Decisões

  • 06/12/2019 08:33

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 09:12

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/03/2019 às 09:12:21 para DECISÃO

  • 07/03/2019 16:43

    Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 07/03/2019 às 16:43:20 para DECISÃO

  • 07/03/2019 09:53

    Processo Suspenso

  • 07/03/2019 09:52

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/02/2019 13:49

    Outras Decisões

  • 19/02/2019 09:45

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2019 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 15:22

    Processo Suspenso

  • 13/12/2016 15:22

    Processo Suspenso

  • 08/06/2016 08:57

    Recebidos os autos

  • 03/06/2016 11:02

    Processo Suspenso

  • 18/03/2016 13:43

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR.

  • 15/03/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 15/03/2016.

  • 14/03/2016 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2016

  • 14/03/2016 09:51

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/03/2016 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2016 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 10:07

    Processo Autuado

  • 16/12/2015 17:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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