TJAP - 6048539-91.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:51
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 00:08
Decorrido prazo de LEILANE DA SILVA E SOUZA em 29/08/2025 23:59.
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28/08/2025 10:36
Publicado Alvará em 28/08/2025.
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28/08/2025 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6048539-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: LEILANE DA SILVA E SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 3900120356913 Nº da guia: 000000045274651 Data do depósito: 15/08/2025 Valor total do alvará: R$ 3.675,27 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.226,39 (Três mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): LEILANE DA SILVA E SOUZA CPF: *45.***.*44-91 , podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 448,88 (Quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 27 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
27/08/2025 11:38
Expedição de Alvará.
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26/08/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.
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25/08/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 02:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 06:16
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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15/06/2025 10:23
Conclusos para decisão
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15/06/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/05/2025 14:05
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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29/05/2025 14:05
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/05/2025 14:05
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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29/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 09:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/05/2025 10:38
Conclusos para decisão
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05/05/2025 08:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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05/05/2025 08:49
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/05/2025 08:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/05/2025 08:26
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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14/04/2025 21:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/04/2025 08:45
Conclusos para decisão
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12/04/2025 04:48
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
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13/02/2025 08:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/02/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 16:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/02/2025 10:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/02/2025 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
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07/02/2025 08:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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07/02/2025 08:56
Juntada de Certidão
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07/02/2025 08:56
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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06/02/2025 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:12
Decorrido prazo de LEILANE DA SILVA E SOUZA em 03/02/2025 23:59.
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20/12/2024 07:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 14:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/12/2024 14:01
Julgado procedente o pedido
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22/11/2024 21:53
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 15:34
Juntada de Petição de contestação (outros)
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23/10/2024 09:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/10/2024 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/10/2024 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/10/2024 18:15
Conclusos para decisão
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04/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 10:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/09/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/09/2024 11:48
Determinada a emenda à inicial
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16/09/2024 09:15
Conclusos para decisão
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14/09/2024 18:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/09/2024 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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