TJAP - 0017006-71.2014.8.03.0001

01/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025 00:00

Intimação

30/08/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025 16:49

Conclusos para decisão

23/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 13:21

Juntada de Certidão

23/06/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025 12:59

Conclusos para decisão

29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CARTÓRIO ELOY NUNES - MACAPÁ em 27/05/2025 23:59.

24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de GENIVALDO MARVULLI em 14/04/2025 23:59.

04/04/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 09:35

Juntada de Certidão

24/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 19:46

Expedição de Ofício.

17/03/2025 19:46

Expedição de Carta de adjudicação.

17/03/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2025 23:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2025 16:33

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 10:07

Conclusos para decisão

12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de GENIVALDO MARVULLI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 17:43

Juntada de Petição de ciência

20/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 16:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 20:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 12:52

Recebidos os autos

17/05/2024 13:43

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2024 19:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

16/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.

16/05/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024 21:39

Juntada de Contra-razões

08/05/2024 12:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/04/2024 10:21

Conclusos para decisão.

30/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.

28/04/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.

09/04/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:35

Expedição de Mandado.

26/03/2024 10:35

Expedição de Mandado.

26/03/2024 10:35

Expedição de Mandado.

26/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 23:59

Juntada de Apelação

15/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.

02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024 01:00

Publicado Sentença em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado

13/02/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023 06:51

Conclusos para julgamento.

22/11/2023 06:51

Expedição de Certidão.

21/11/2023 11:31

Conclusos para decisão.

21/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.

13/11/2023 08:16

Recebidos os autos

11/11/2023 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/11/2023 10:14

Juntada de Petição (outras)

11/11/2023 10:02

Recebidos os autos

16/10/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.

16/10/2023 13:44

Recebidos os autos

16/10/2023 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

16/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.

09/10/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 09:01

Conclusos para decisão.

11/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.

10/07/2023 23:21

Juntada de Petição (outras)

10/07/2023 21:21

Juntada de Petição (outras)

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 09:48

Conclusos para decisão.

05/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.

03/06/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 12:18

Conclusos para julgamento.

11/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.

10/01/2023 19:01

Conclusos para decisão.

10/01/2023 19:01

Expedição de Certidão.

18/12/2022 11:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/12/2022 11:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/12/2022 11:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/12/2022 07:30

Expedição de Certidão.

14/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/12/2022 20:42

Juntada de Petição (outras)

06/12/2022 17:18

Expedição de Certidão.

27/11/2022 12:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/11/2022 08:19

Expedição de Certidão.

08/11/2022 08:18

Expedição de Mandado.

08/11/2022 08:17

Expedição de Mandado.

08/11/2022 08:17

Expedição de Mandado.

08/11/2022 08:14

Expedição de Mandado.

08/11/2022 08:14

Expedição de Mandado.

07/11/2022 21:38

Juntada de Petição (outras)

18/10/2022 07:44

Expedição de Certidão.

07/10/2022 08:19

Expedição de Certidão.

06/10/2022 11:10

Juntada de Petição (outras)

26/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 09:05

Determinada diligência

31/08/2022 08:46

Conclusos para decisão.

31/08/2022 08:46

Expedição de Certidão.

29/08/2022 18:48

Juntada de Petição (outras)

05/08/2022 19:35

Juntada de Outros documentos

05/08/2022 18:42

Juntada de Outros documentos

05/08/2022 18:41

Juntada de Outros documentos

01/08/2022 12:07

Expedição de Certidão.

01/08/2022 12:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

08/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022 07:45

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 10:26

Ato ordinatório praticado

24/06/2022 17:09

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/06/2022 16:38

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/06/2022 09:33

Determinada diligência

23/06/2022 20:37

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2022 20:32

Conclusos para decisão.

23/06/2022 20:32

Juntada de Ofício

23/06/2022 11:42

Determinada diligência

23/06/2022 09:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/06/2022 10:50

Ocorrência Processual Certificada

20/06/2022 23:56

Juntada de Petição (outras)

20/06/2022 11:50

Conclusos para decisão.

20/06/2022 11:50

Ocorrência Processual Certificada

17/06/2022 18:15

Juntada de Petição (outras)

17/06/2022 16:44

Juntada de Petição (outras)

15/06/2022 08:58

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2022 16:04

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2022 13:10

Juntada de Petição (outras)

09/06/2022 09:45

Juntada de Cota

07/06/2022 12:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/06/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2022 08:27

Expedição de Mandado.

03/06/2022 08:25

Expedição de Mandado.

03/06/2022 08:25

Expedição de Mandado.

03/06/2022 08:24

Expedição de Mandado.

03/06/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 11:01

Determinada diligência

09/05/2022 11:54

Conclusos para decisão.

09/05/2022 11:54

Juntada de Ofício

01/04/2022 11:20

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2022 21:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/03/2022 10:43

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2022 08:46

Expedição de Mandado.

21/02/2022 14:46

Determinação de Diligência

14/12/2021 08:21

Conclusos para decisão.

14/12/2021 08:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/12/2021 23:05

Juntada de Petição (outras)

07/12/2021 10:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/12/2021 12:17

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2021 19:04

Juntada de Petição (outras)

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 21/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI em 21/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

11/11/2021 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/11/2021 às 08:34:54 para DECISÃO

11/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2021 11:18

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 12:56

Determinação de Diligência

18/10/2021 08:39

Conclusos para decisão.

18/10/2021 08:39

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2021 16:49

Juntada de Petição (outras)

27/09/2021 11:57

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2021 14:45

deferimento

22/09/2021 20:44

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2021 19:20

Juntada de Petição (outras)

19/09/2021 13:37

Conclusos para decisão.

19/09/2021 13:37

Decorrido prazo de PARTES

10/09/2021 09:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 27/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI em 27/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/08/2021 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/08/2021 às 08:34:45 para DECISÃO

17/08/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 09:34

Determinação de Diligência

29/07/2021 17:08

Conclusos para decisão.

29/07/2021 17:08

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2021 19:59

Juntada de Petição (outras)

15/07/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2021 às 08:42:29 para DECISÃO

14/07/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 13:59

Determinação de Diligência

27/06/2021 16:49

Conclusos para decisão.

27/06/2021 16:49

Decorrido prazo de PARTES

21/06/2021 09:53

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 04/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI em 04/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/05/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2021 às 08:43:09 para Rotinas processuais

25/05/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 17:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2021 15:08

Juntada de Petição (outras)

06/05/2021 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2021 às 08:55:20 para DECISÃO

05/05/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021 08:50

Outras Decisões

16/04/2021 09:11

Conclusos para decisão.

16/04/2021 09:11

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021 11:49

Juntada de Petição (outras)

12/04/2021 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 às 10:51:04 para DECISÃO

10/04/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 09:27

Parte Excluída do Processo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA por Determinação Judicial

05/04/2021 20:27

Outras Decisões

17/03/2021 11:11

Conclusos para decisão.

17/03/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2021 14:01

Recebidos os autos

16/03/2021 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/03/2021 13:56

Juntada de Cota

16/03/2021 13:56

Recebidos os autos

11/01/2021 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS.

11/01/2021 12:41

Remessa Cancelada

08/01/2021 10:17

Recebidos os autos

08/01/2021 09:37

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

08/01/2021 09:36

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021 21:12

Outras Decisões

04/12/2020 10:48

Conclusos para decisão.

04/12/2020 10:48

Decorrido prazo de PARTES

02/12/2020 00:00

Ocorrência Processual Certificada

30/11/2020 20:36

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2020 13:50

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2020 23:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA MAXIMIN MENDES em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/10/2020 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2020 às 09:19:31 para DECISÃO

13/10/2020 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020 10:25

Outras Decisões

07/10/2020 11:41

Conclusos para decisão.

07/10/2020 11:41

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2020 11:59

Juntada de Petição (outras)

24/09/2020 11:37

Expedição de Mandado.

23/09/2020 12:45

Outras Decisões

20/09/2020 20:03

Conclusos para decisão.

20/09/2020 20:03

Decorrido prazo de INTERESSADOS

28/08/2020 07:29

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2020 19:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/08/2020 12:59

Expedição de Mandado.

16/08/2020 22:22

Outras Decisões

02/08/2020 12:58

Conclusos para decisão.

02/08/2020 12:58

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)

31/07/2020 22:29

Juntada de Petição (outras)

23/07/2020 18:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA MAXIMIN MENDES em 10/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI em 10/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 10/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

01/07/2020 05:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2020 às 05:30:40 para DESPACHO

30/06/2020 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2020 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020 14:07

Conclusos para decisão.

22/05/2020 14:07

Recebidos os autos

21/05/2020 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/05/2020 14:25

Juntada de Cota

19/05/2020 10:12

Recebidos os autos

13/05/2020 09:37

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS.

13/05/2020 07:56

Recebidos os autos

12/05/2020 14:22

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

12/05/2020 13:57

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020 11:22

Conclusos para decisão.

11/03/2020 11:22

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2020 09:47

Ocorrência Processual Certificada

29/01/2020 12:19

Expedição de Ofício.

29/01/2020 11:20

Ocorrência Processual Certificada

29/01/2020 11:16

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2019 07:32

Ocorrência Processual Certificada

19/11/2019 10:56

Ocorrência Processual Certificada

14/11/2019 12:41

Expedição de Ofício.

14/11/2019 11:22

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2019 11:13

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2019 10:36

Outras Decisões

07/11/2019 09:22

Conclusos para decisão.

07/11/2019 09:22

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2019 21:40

Outras Decisões

25/10/2019 13:58

Ocorrência Processual Certificada

24/10/2019 15:15

Conclusos para decisão.

24/10/2019 15:15

Juntada de Petição (outras)

24/10/2019 08:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/10/2019 13:23

Expedição de Mandado.

10/10/2019 10:36

Outras Decisões

07/10/2019 14:58

Conclusos para decisão.

07/10/2019 14:58

Ocorrência Processual Certificada

02/10/2019 08:49

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019 15:52

Conclusos para decisão.

18/09/2019 15:52

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2019 15:49

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2019 14:52

Recebidos os autos

18/09/2019 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/09/2019 12:29

Juntada de Petição (outras)

14/08/2019 12:26

Recebidos os autos

13/08/2019 10:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/07/2019 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS.

31/07/2019 10:02

Recebidos os autos

30/07/2019 12:08

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/07/2019 12:07

Ocorrência Processual Certificada

29/07/2019 14:11

Juntada de Petição (outras)

26/07/2019 10:09

Expedição de Mandado.

23/07/2019 22:45

Outras Decisões

12/07/2019 08:40

Conclusos para decisão.

12/07/2019 08:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ

04/07/2019 12:38

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2019 10:44

Ocorrência Processual Certificada

29/05/2019 09:06

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2019 17:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/05/2019 13:57

Expedição de Mandado.

23/05/2019 10:09

Ocorrência Processual Certificada

22/05/2019 19:54

Outras Decisões

13/05/2019 08:43

Conclusos para decisão.

13/05/2019 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ

13/05/2019 08:39

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 265

26/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

24/04/2019 07:41

Virtualização

23/04/2019 11:37

Virtualização

23/04/2019 11:36

Virtualização

23/04/2019 11:36

Virtualização

16/04/2019 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2019 11:12

Ato ordinatório praticado

10/04/2019 16:05

Ocorrência Processual Certificada

28/03/2019 09:25

Ocorrência Processual Certificada

20/03/2019 14:02

Expedição de Ofício.

20/03/2019 08:48

Ocorrência Processual Certificada

20/03/2019 08:44

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2019 10:32

Ocorrência Processual Certificada

29/01/2019 11:02

Juntada de Ofício

17/12/2018 14:02

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2018 14:53

Expedição de Ofício.

06/12/2018 12:18

Ocorrência Processual Certificada

04/12/2018 09:22

Proferida decisão de mero expediente

19/11/2018 22:30

Conclusos para decisão.

19/11/2018 22:30

Juntada de Petição (outras)

12/11/2018 15:22

Proferida decisão de mero expediente

06/11/2018 09:43

Conclusos para decisão.

06/11/2018 09:43

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

28/09/2018 10:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/09/2018 12:37

Proferida decisão de mero expediente

12/09/2018 09:55

Conclusos para decisão.

12/09/2018 09:55

Juntada de Outros documentos

10/09/2018 13:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2018 22:32

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/08/2018 13:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/08/2018 14:12

Proferida decisão de mero expediente

26/07/2018 13:48

Expedição de Mandado.

26/07/2018 13:48

Expedição de Mandado.

26/07/2018 08:10

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2018 07:56

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2018 11:32

Proferida decisão de mero expediente

10/07/2018 11:02

Conclusos para decisão.

10/07/2018 11:02

Decorrido prazo de PARTES

17/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

17/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI em 17/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

07/06/2018 11:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/06/2018 10:09

Proferida decisão de mero expediente

17/10/2017 13:14

Conclusos para decisão.

17/10/2017 13:14

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2017 09:59

Conclusos para decisão.

03/10/2017 09:59

Ocorrência Processual Certificada

26/06/2017 14:36

Juntada de Ofício

18/05/2017 16:07

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2017 10:31

Recebidos os autos

02/05/2017 11:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEOJAN WALDECK RIBEIRO.

03/04/2017 10:39

Ocorrência Processual Certificada

03/04/2017 10:38

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 209

03/04/2017 10:33

Recebidos os autos

21/02/2017 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/02/2017 22:00

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/02/2017 10:46

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/02/2017 09:33

Recebidos os autos

07/02/2017 11:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/02/2017 10:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

01/02/2017 08:16

Publicado Agendamento de audiência em 31/01/2017.

31/01/2017 09:07

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/01/2017 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2017 16:12

Expedição de Mandado.

30/01/2017 16:12

Expedição de Mandado.

30/01/2017 16:12

Expedição de Mandado.

30/01/2017 16:11

Expedição de Mandado.

30/01/2017 11:25

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2017 10:08

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2017 09:42

Expediente Encaminhado ao DJE

30/01/2017 09:36

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2017 08:48

Expedição de Ofício.

05/12/2016 13:38

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2016 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI em 02/12/2016 às 02:45:01 para Agendamento de audiência

02/12/2016 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 02/12/2016 às 02:45:01 para Agendamento de audiência

02/12/2016 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO SANTOS MORAES LOPES em 02/12/2016 às 02:45:01 para Agendamento de audiência

02/12/2016 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA MAXIMIN MENDES em 02/12/2016 às 02:45:01 para Agendamento de audiência

23/11/2016 10:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2016 às 10:24:45 para Agendamento de audiência

22/11/2016 14:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2016 14:32

Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2017 às 10:00:00

07/11/2016 12:16

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2016 11:38

Expedição de Ofício.

28/10/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 28/10/2016.

27/10/2016 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2016 08:19

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2016 10:59

Proferida decisão de mero expediente

14/09/2016 11:21

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2016 11:37

Conclusos para despacho.

26/08/2016 11:37

Recebidos os autos

25/08/2016 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/08/2016 09:42

Juntada de Petição (outras)

23/08/2016 14:11

Recebidos os autos

08/08/2016 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS.

08/08/2016 10:02

Remessa Cancelada

05/08/2016 08:36

Recebidos os autos

03/08/2016 08:27

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

01/08/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 01/08/2016.

29/07/2016 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2016 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2016 12:58

Juntada de Petição (outras)

29/07/2016 12:58

Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2016 às 12:58:24

29/07/2016 08:14

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2016 20:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2016 11:09

Juntada de Outros documentos

14/07/2016 11:06

Conclusos para despacho.

14/07/2016 11:06

Juntada de Petição (outras)

01/06/2016 11:47

Expedição de Ofício.

31/05/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 31/05/2016.

30/05/2016 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2016 09:16

Expediente Encaminhado ao DJE

19/05/2016 11:36

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2016 09:06

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2016 08:59

Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/07/2016 às 09:00:00

19/05/2016 08:47

Audiência instrução e julgamento cancelada. 19/05/2016 às 09:00:00

15/05/2016 19:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/05/2016 18:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/05/2016 18:03

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/05/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/05/2016.

12/05/2016 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2016 11:27

Expediente Encaminhado ao DJE

12/05/2016 11:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2016 10:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/05/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 12/05/2016.

11/05/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2016 08:38

Expedição de Ofício.

10/05/2016 09:10

Expedição de Mandado.

10/05/2016 09:10

Expedição de Mandado.

10/05/2016 09:10

Expedição de Mandado.

10/05/2016 09:07

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 130

10/05/2016 09:06

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2016 08:51

Juntada de Petição (outras)

10/05/2016 08:47

Expedição de Mandado.

10/05/2016 08:43

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2016 10:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016 09:02

Conclusos para despacho.

03/02/2016 09:02

Juntada de Petição (outras)

25/01/2016 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2016 09:21

Juntada de Outros documentos

09/12/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/12/2015.

07/12/2015 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2015 10:59

Expediente Encaminhado ao DJE

07/12/2015 10:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2015 11:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/11/2015 16:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/11/2015 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 09/11/2015.

09/11/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 09/11/2015.

06/11/2015 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2015 10:29

Conclusos para despacho.

06/11/2015 10:29

Ocorrência Processual Certificada

06/11/2015 09:28

Expedição de Mandado.

06/11/2015 09:28

Expedição de Mandado.

06/11/2015 09:28

Expedição de Mandado.

05/11/2015 14:22

Expediente Encaminhado ao DJE

05/11/2015 14:22

Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2016 às 09:00:00

05/11/2015 14:03

Expediente Encaminhado ao DJE

03/11/2015 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2015 11:02

Juntada de Petição (outras)

23/09/2015 08:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/09/2015 10:20

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 15/09/2015 às 10:20:53

15/09/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 15/09/2015.

14/09/2015 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2015 09:12

Expedição de Mandado.

14/09/2015 09:07

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/09/2015 09:07

Expedição de Mandado.

14/09/2015 08:51

Expediente Encaminhado ao DJE

01/09/2015 14:23

Aberto Novo Volume De Autos

01/09/2015 14:22

Encerrado Volume De Autos

01/09/2015 14:03

Conclusos para despacho.

01/09/2015 14:03

Juntada de Petição (outras)

24/08/2015 08:58

Juntada de Petição (outras)

24/07/2015 10:00

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/07/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 07/07/2015.

06/07/2015 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2015 11:47

Apensado ao processo 0050241-63.2013.8.03.0001 1

06/07/2015 11:46

Apensado ao processo 0001841-81.2014.8.03.0001 2

06/07/2015 10:21

Expedição de Mandado.

06/07/2015 10:16

Expediente Encaminhado ao DJE

02/07/2015 19:05

Revogada Decisão anterior

11/06/2015 15:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/06/2015 08:03

Conclusos para julgamento.

02/06/2015 08:03

Juntada de Petição (outras)

04/05/2015 10:17

Expedição de Mandado.

30/04/2015 11:12

Juntada de Petição (outras)

22/04/2015 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2015 09:47

Recebidos os autos

03/02/2015 13:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEOJAN WALDECK RIBEIRO.

29/01/2015 13:04

Juntada de Petição (outras)

29/01/2015 13:00

Conclusos para despacho.

29/01/2015 13:00

Juntada de Contestação

29/01/2015 11:03

Aberto Novo Volume De Autos

29/01/2015 11:01

Encerrado Volume De Autos

09/01/2015 08:27

Juntada de Petição (outras)

19/12/2014 11:11

Recebidos os autos

15/12/2014 10:06

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): TATIANE DANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA.

15/12/2014 10:00

Recebidos os autos

04/12/2014 09:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): LILIA MARIA COSTA DA SILVA.

23/10/2014 11:04

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2014 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2014 10:39

Audiência de justificação realizada. 23/10/2014 às 10:39:58

21/10/2014 16:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/09/2014 08:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/09/2014 15:17

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/09/2014 11:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/09/2014 13:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/08/2014 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 22/08/2014.

21/08/2014 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2014 09:37

Expedição de Mandado.

21/08/2014 09:37

Expedição de Mandado.

21/08/2014 09:37

Expedição de Mandado.

21/08/2014 09:37

Expedição de Mandado.

21/08/2014 09:37

Expedição de Mandado.

21/08/2014 09:37

Expedição de Mandado.

20/08/2014 16:52

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2014 16:51

Audiência de justificação designada. 23/10/2014 às 09:00:00

20/08/2014 15:47

Ocorrência Processual Certificada

04/08/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 04/08/2014.

01/08/2014 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2014 11:01

Apensado ao processo 0050269-31.2013.8.03.0001 1

31/07/2014 11:00

Expediente Encaminhado ao DJE

31/07/2014 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2014 09:38

Juntada de Outros documentos

11/06/2014 15:27

Conclusos para despacho.

11/06/2014 15:27

Processo Autuado

11/06/2014 14:48

Conclusos para despacho.

11/06/2014 14:48

Recebidos os autos

11/06/2014 12:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/06/2014 12:54

Redistribuído por direcionada.

11/06/2014 12:53

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2014 08:02

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

09/06/2014 17:20

Expedição de Ofício.

09/06/2014 17:19

Expedição de Ofício.

09/06/2014 17:19

Expedição de Ofício.

26/05/2014 11:10

Proferida decisão de mero expediente

26/05/2014 11:10

Audiência de justificação realizada. 26/05/2014 às 11:10:30

23/05/2014 14:00

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/05/2014 12:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/05/2014 10:41

Juntada de Contestação

04/05/2014 12:46

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/04/2014 12:48

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2014 12:46

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2014 23:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/04/2014 16:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/04/2014 10:36

Expedição de Mandado.

11/04/2014 10:27

Expedição de Mandado.

11/04/2014 10:26

Expedição de Mandado.

11/04/2014 10:24

Expedição de Mandado.

11/04/2014 10:09

Expedição de Mandado.

11/04/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 11/04/2014.

11/04/2014 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 11/04/2014.

10/04/2014 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2014 13:29

Expediente Encaminhado ao DJE

10/04/2014 13:28

Expediente Encaminhado ao DJE

10/04/2014 12:52

Audiência de justificação designada. 26/05/2014 às 10:00:00

10/04/2014 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2014 11:14

Conclusos para decisão.

07/04/2014 11:14

Processo Autuado

31/03/2014 11:58

Distribuído por sorteio