23/10/2024 09:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
23/10/2024 09:28

Transitado em Julgado em 18/10/2024
23/10/2024 09:18

Recebidos os autos
22/10/2024 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2024 14:11

Recebidos os autos
22/10/2024 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
22/10/2024 13:15

Juntada de Petição (outras)
18/10/2024 11:56

Recebidos os autos
18/10/2024 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
18/10/2024 10:09

xpedição de Certidão.
18/10/2024 10:06

Recebidos os autos
18/10/2024 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
18/10/2024 08:58

xpedição de Certidão.
18/10/2024 08:52

Decorrido prazo de PART AUTORA
07/10/2024 08:03

xpedição de Certidão.
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição (outras)
26/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 17/09/2024.
16/09/2024 16:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/09/2024
16/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:30

Recebidos os autos
12/09/2024 09:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2024 15:14

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DARIO AZVDO D SOUSA, RODRIGO D SOUZA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO AZVDO D SOUSA IZABL VALDINT D SOUZA DA SI
09/09/2024 11:08

Conclusos para julgamento.
09/09/2024 11:08

Recebidos os autos
06/09/2024 13:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
06/09/2024 13:08

xpedição de Certidão.
06/09/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2024.
21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/08/2024
21/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 08:01

xpedição de Certidão.
16/08/2024 11:27

Retirado de pauta
06/08/2024 10:19

xpedição de Certidão.
06/08/2024 09:45

Juntada de Petição (outras)
01/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/08/2024.
31/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 11:29

Recebidos os autos
31/07/2024 11:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/07/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 11:31

Conclusos para decisão.
15/07/2024 11:31

xpedição de Certidão.
20/06/2024 10:08

Conclusos para decisão.
20/06/2024 10:08

Recebidos os autos
18/06/2024 11:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
18/06/2024 11:31

xpedição de Certidão.
18/06/2024 11:09

Recebidos os autos
14/06/2024 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2024 12:25

Recebidos os autos
14/06/2024 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
14/06/2024 11:48

Juntada de Petição (outras)
11/06/2024 08:22

Recebidos os autos
10/06/2024 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
10/06/2024 10:55

xpedição de Certidão.
10/06/2024 10:53

Recebidos os autos
07/06/2024 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
07/06/2024 13:20

xpedição de Certidão.
07/06/2024 13:16

Recebidos os autos
06/06/2024 08:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:34

Conclusos para despacho.
27/05/2024 13:34

Recebidos os autos
22/05/2024 09:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
22/05/2024 09:40

xpedição de Certidão.
21/05/2024 19:36

Juntada de Petição (outras)
21/05/2024 14:35

Recebidos os autos
21/05/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 14:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/05/2024 13:28

Recurso Distribuído
20/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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