TJAP - 0044516-44.2023.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 10:39 Publicado Notificação em 28/08/2025. 
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                                            28/08/2025 10:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 
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                                            28/08/2025 00:00 Citação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO o advogado da exequente para trazer aos autos a identidade da autora, sua procuração, a sentença e o acórdão do processo nº 0022840-16.2018.8.03.0001, no prazo de 10 (dez) dias.
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                                            01/08/2025 19:20 Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão 
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                                            01/08/2025 19:20 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2025 09:58 Juntada de Certidão 
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                                            03/07/2025 13:59 Determinada expedição de Precatório/RPV 
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                                            21/05/2025 11:19 Conclusos para decisão 
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                                            21/05/2025 11:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/05/2025 11:02 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            02/05/2025 10:34 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            26/04/2025 19:20 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            18/03/2025 11:48 Conclusos para decisão 
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                                            18/03/2025 11:20 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/03/2025 09:54 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            07/03/2025 12:34 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            27/02/2025 11:15 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            05/02/2025 12:17 Conclusos para decisão 
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                                            22/01/2025 16:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/01/2025 10:17 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            13/01/2025 11:07 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            18/12/2024 13:28 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            18/11/2024 13:27 Conclusos para decisão 
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                                            14/11/2024 00:21 Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59. 
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                                            12/11/2024 15:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/11/2024 11:31 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            29/10/2024 09:56 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            29/10/2024 08:53 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            29/10/2024 08:53 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            25/10/2024 11:28 Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXECUTADO) 
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                                            30/09/2024 13:26 Conclusos para decisão 
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                                            27/09/2024 15:42 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/09/2024 10:15 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            23/09/2024 09:30 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            18/09/2024 13:18 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            22/08/2024 07:54 Conclusos para decisão 
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                                            21/08/2024 20:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/07/2024 11:07 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/07/2024 11:12 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            10/07/2024 10:08 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            09/07/2024 12:58 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            09/07/2024 12:58 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            05/07/2024 20:34 Rejeitada a exceção de pré-executividade 
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                                            03/07/2024 07:50 Conclusos para decisão 
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                                            28/06/2024 09:28 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            26/06/2024 00:03 Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. 
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                                            26/06/2024 00:03 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            10/06/2024 09:03 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            04/06/2024 07:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/05/2024 18:56 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            21/05/2024 09:03 Conclusos para decisão 
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                                            21/05/2024 09:03 Expedição de Certidão. 
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                                            15/05/2024 09:51 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            08/05/2024 08:25 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            08/05/2024 08:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/05/2024 08:10 Alterada a parte 
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                                            08/05/2024 08:09 Alterada a parte 
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                                            08/05/2024 08:09 Alterada a parte 
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                                            08/05/2024 08:09 Alterada a parte 
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                                            08/05/2024 08:09 Alterada a parte 
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                                            08/05/2024 08:09 Alterada a parte 
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                                            08/05/2024 08:08 Alterada a parte 
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                                            08/05/2024 08:08 Alterada a parte 
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                                            08/05/2024 08:08 Alterada a parte 
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                                            02/05/2024 19:18 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            23/04/2024 11:13 Conclusos para decisão 
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                                            23/04/2024 11:13 Expedição de Certidão. 
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                                            22/04/2024 09:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            04/03/2024 09:35 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            27/02/2024 09:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/02/2024 14:58 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            09/02/2024 07:54 Conclusos para decisão 
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                                            09/02/2024 07:54 Expedição de Certidão. 
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                                            07/02/2024 18:12 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            18/12/2023 09:18 Confirmada a intimação eletrônica 
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                                            11/12/2023 11:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/12/2023 11:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/12/2023 11:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/12/2023 11:07 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            06/12/2023 11:07 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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