TJAP - 0029067-61.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANEDINA DE OLIVEIRA DANTAS LIMA

CPF *19.***.*63-08

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 10:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/01/2024 10:34

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.311,09.

  • 30/01/2024 10:32

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 30/01/2024 10:28

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 109 transitou em julgado em 05/09/2023

  • 26/12/2023 08:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:00:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/12/2023 08:16

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:00:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/12/2023 13:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:00:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 28/11/2023 18:00

    Em Atos do Juiz. Sentença de extinção da execução (MO 109).Já houve a expedição do alvará de levantamento dos honorários (MO 121).A parte exequente informou que não realizou o levantamento deste valor (MO 125).Passo a decidir.A parte exequente informou qu

  • 28/11/2023 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/11/2023 09:50

    Certifico que faço os autos conclusos para análise de petição de movimento nº 125

  • 09/11/2023 14:33

    Necessário informar o não levantamento dos valores.

  • 23/10/2023 09:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 11:02:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/10/2023 11:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 11:02:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/10/2023 11:02

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciai

  • 05/10/2023 14:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/10/2023

  • 05/10/2023 11:24

    Certidão de finalização do movimento de evento #112, #117 e #119, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, assinatura de alvará de levantamento Nº: 4459541.

  • 02/10/2023 09:43

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:41:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 28/09/2023 10:57

    Remessa

  • 28/09/2023 10:55

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 06/09/2023 19:54

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 19:52:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/09/2023 12:47

    CONTADORIA ÚNICA

  • 06/09/2023 12:29

    Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 01/09/2023 17:07

    Ciência de decisão - juntada de darf e expedição de alvará de levantamento

  • 29/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029067-61.2014.8.03.0001 Parte Autora: ANEDINA DE OLIVEIRA DANTAS LIMA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 28/08/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

  • 25/08/2023 12:04

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 07/08/2023 13:01

    Em Atos do Juiz.

  • 01/08/2023 18:37

    PAGAMENTO RPV

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 27/06/2023 11:24

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005052-16.2023.8.03.0000, Credor(a) ANEDINA DE OLIVEIRA DANTAS LIMA

  • 22/06/2023 08:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 07:56:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/06/2023 07:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 07:56:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/06/2023 07:56

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72465 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 21/06/2023 20:56

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72465.

  • 21/06/2023 20:49

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72463 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005052-16.2023.8.03.0000.

  • 21/06/2023 09:57

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 72463 e RPV n. 72465.

  • 20/06/2023 11:09

    Decurso de prazo, em 24/03/2023 (#95) para ciência da decisão de ordem 93, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 16/03/2023 08:35

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 06/12/2022 09:05

    Manifestação: Ciência da decisão + Aguarda expedição de ofícios de pagamento.

  • 28/11/2022 14:46

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/10/2022 21:41:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/11/2022 09:10

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/10/2022 21:41:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/11/2022 07:59

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/10/2022 21:41:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 28/10/2022 21:41

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 33.360,92RPV: R$ 3.311,09Custas judiciais – R$ 260,00 (MO 66).Planilha de cálculo – R$ 33.110,92 (MO 66).Certidão da contadoria judicial (MO 79).Certificado o decurso de prazo para o Estado do Amapá se manifestar (MO 91).Da

  • 25/10/2022 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/10/2022 09:23

    Decurso de Prazo

  • 21/06/2022 09:01

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 09/06/2022 16:54

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Reconsideração da Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ e Juntada de Documentos.

  • 06/06/2022 09:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 11:43:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). À contadoria para verificação dos cálculos trazidos pelo credor. Após, às partes

  • 01/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029067-61.2014.8.03.0001 Parte Autora: ANEDINA DE OLIVEIRA DANTAS LIMA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: À contadoria para verificação dos cálculos trazidos pelo credor.

    Após, às partes para manifestação.

  • 31/05/2022 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

  • 31/05/2022 09:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 11:43:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). À contadoria para verificação dos cálculos

  • 30/05/2022 10:07

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) (# 76 e 82) já cumprida(s).

  • 30/05/2022 10:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 11:43:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 30/05/2022 10:06

    Decisão (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/05/2022 10:24

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/05/2022 10:21

    Faço juntada a estes autos da Certidão

  • 18/01/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:19:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/01/2022 12:14

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/01/2022 12:13

    Certifico que remeto para a Contadoria.

  • 10/01/2022 11:43

    Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva d

  • 10/12/2021 08:15

    Decurso de Prazo

  • 10/12/2021 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/09/2021 12:45

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 20/09/2021 15:13

    Juntada de documento complementar.

  • 20/09/2021 15:10

    Manifestação: Pedido de prioridade + Superpreferência.

  • 03/09/2021 09:22

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/05/2021 21:30:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 03/09/2021 08:32

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/05/2021 21:30:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/09/2021 08:31

    Certidão de regularização.

  • 02/09/2021 16:47

    MANIFESTAÇÃO SANEADORA- APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS + PEDIDO DE FIXAÇÃO DA SUMULA 345 STJ+ PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS

  • 12/08/2021 10:30

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 64.

  • 10/08/2021 15:12

    MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE PRAZO

  • 17/05/2021 09:18

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/05/2021 21:30:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/05/2021 09:11

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/05/2021 21:30:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/05/2021 09:11

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 14/05/2021 21:30

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 12/04/2021 12:16

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 12/04/2021 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/03/2021 11:13

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 14/07/2020 09:13

    Decurso de Prazo

  • 09/07/2020 13:13

    Certifico que os autos aguardam suspensão.

  • 20/06/2020 11:14

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/05/2020 21:57:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/06/2020 05:31

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/05/2020 21:57:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 16/06/2020 10:41

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/06/2020 10:41

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/05/2020 21:57:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 28/05/2020 21:57

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 04/05/2020 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/05/2020 11:05

    REQUER O POSICIONAMENTO DO JUÍZO

  • 07/03/2020 13:49

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 10:36:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 10:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 10:36:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/03/2020 10:36

    Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido d

  • 19/02/2020 11:01

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 25/01/2020 09:41

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:54:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/01/2020 10:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:54:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 11:54

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 14/12/2019 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2019 12:17

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/07/2019 08:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/01/2019 10:18

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 572.

  • 21/01/2019 10:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.572.

  • 15/01/2018 10:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamento.

  • 12/07/2017 12:55

    Certifico que nesta data promovo a substituição do patrono conforme requisição constante no mov. De ordem nº33.

  • 06/07/2017 10:52

    Protocolo Nº 12199523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 20/03/2017 12:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/02/2017 11:49

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 16/06/2016 11:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 08/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.

  • 07/04/2016 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2016

  • 07/04/2016 09:21

    Rotinas processuais (07/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016

  • 07/04/2016 09:20

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP,intime-se o Estado do Amapá para manifestação quanto a renúncia de crédito às fls. 170-171.

  • 14/03/2016 11:47

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 170/178 de . RENUNCIA DE CREDITO, apresentado pelo exequente. - Protocolo Nº 037380/2016 - Protocolado(a) em 09/03/2016 às 10:26:36

  • 03/09/2015 10:46

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2015, às 10:46:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/09/2015 10:39

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/09/2015 08:45

    Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

  • 31/08/2015 07:57

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2015, às 07:57:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/08/2015 15:10

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/08/2015 09:08

    Em Atos do Juiz. Ao contador. Após, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias

  • 07/08/2015 16:18

    Certifico que o movimento de ordem nº 16 foi salvo indevidamente.

  • 06/08/2015 14:06

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 17.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/08/2015 14:06

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta Impugnação à exceção de pré-executividade de fls. 148/164. - Protocolo Nº 099888/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 15:31:30

  • 06/08/2015 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/06/2015 07:53

    ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

  • 02/06/2015 10:12

    ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 01/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2015 em 01/06/2015.

  • 29/05/2015 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2015

  • 29/05/2015 10:13

    Rotinas processuais (29/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2015

  • 29/05/2015 10:13

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 139/147 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 29/05/2015 10:13

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 139/147, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 017283/2015 - Protocolado(a) em 05/02/2015 às 10:56:57

  • 23/10/2014 10:35

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

  • 23/10/2014 10:33

    Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

  • 10/10/2014 10:59

    Certifico que os presentes autos estão aguardando a citação do Estado do Amapá.

  • 01/07/2014 10:39

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 06/06/2014 08:11

    Tombo em 06/06/2014.

  • 06/06/2014 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/05/2014 11:21

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074531/2014 - Protocolado(a) em 28/5/2014 às 12:27:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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