STJ - 0000835-25.2017.8.03.0004
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 15:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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21/02/2025 15:43
Transitado em Julgado em 21/02/2025
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19/12/2024 11:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132362/2024
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19/12/2024 11:17
Protocolizada Petição 1132362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024
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18/12/2024 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
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17/12/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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16/12/2024 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
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16/12/2024 18:00
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para dar provimento ao Recurso Especial
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11/06/2024 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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11/06/2024 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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11/06/2024 16:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485037/2024
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11/06/2024 15:52
Protocolizada Petição 485037/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024
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04/06/2024 08:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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04/06/2024 08:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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04/06/2024 08:00
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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03/06/2024 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 2552/2555.
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28/05/2024 09:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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28/05/2024 09:53
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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28/05/2024 09:21
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
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28/05/2024 07:20
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 2552 a 2582 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de su
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03/11/2023 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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03/11/2023 13:33
Transitado em Julgado em 03/11/2023
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04/09/2023 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023
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01/09/2023 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/08/2023 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023
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31/08/2023 19:40
Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
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26/07/2023 08:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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26/07/2023 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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19/07/2023 12:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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19/07/2023 10:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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09/05/2023 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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09/05/2023 12:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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13/04/2023 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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