TJAP - 6068230-57.2025.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 11:18
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6068230-57.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: DANIELLE & LIRIANE ADVOGADAS Réu: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
DECISÃO Intime-se a Reclamante, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ou que esteja enquadrada no SIMPLES NACIONAL e tenha por ele optado, conforme Lei Complementar 147/2014), sob pena de indeferimento da Petição Inicial.
Macapá, 27 de agosto de 2025.
ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá -
27/08/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 07:25
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 16:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2025 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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