TJAP - 0058662-42.2013.8.03.0001

02/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 11:38

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025 08:33

Conclusos para decisão

28/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão

18/08/2025 10:48

Expedição de Mandado.

01/08/2025 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025 21:24

Juntada de Certidão

30/07/2025 09:16

Expedição de Carta.

30/07/2025 09:15

Expedição de Carta.

29/07/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025 11:07

Conclusos para decisão

22/07/2025 11:06

Juntada de Certidão

25/06/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025 07:55

Conclusos para decisão

17/06/2025 07:55

Processo Desarquivado

16/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente

16/06/2025 08:44

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025 08:39

Conclusos para decisão

14/06/2025 00:33

Decorrido prazo de VERA DE JESUS PINHEIRO em 13/06/2025 23:59.

24/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025 08:17

Conclusos para decisão

03/05/2025 00:23

Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO BORGES em 02/05/2025 23:59.

03/04/2025 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025 10:41

Conclusos para decisão

28/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025 13:22

Conclusos para decisão

12/02/2025 13:25

Juntada de Ofício

09/12/2024 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024 09:51

Conclusos para decisão

21/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2024 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 11:31

Conclusos para decisão

05/11/2024 11:31

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:54

Decorrido prazo de 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 04/11/2024 23:59.

10/10/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 08:45

Expedição de Ofício.

10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 09/10/2024 23:59.

02/10/2024 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 13:58

Expedição de Ofício.

26/08/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024 13:54

Conclusos para decisão

23/08/2024 13:53

Juntada de Certidão

22/08/2024 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024 13:33

Conclusos para decisão

09/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024 10:35

Conclusos para decisão

21/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 03:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 03:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.

24/05/2024 08:20

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 24/05/2024.

23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 06:07

Juntada de Outros documentos

10/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.

26/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.

18/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.

18/04/2024 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2024 07:41

Conclusos para decisão

10/04/2024 07:41

Juntada de Outros documentos

09/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2024 01:00

Publicado Edital em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 06:03

Juntada de Outros documentos

08/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 05:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 21:22

Expedição de Edital.

04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 06:35

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:54

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2024 07:15

Conclusos para decisão

10/03/2024 07:15

Expedição de Certidão.

04/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.

29/02/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.

16/02/2024 11:51

Conclusos para decisão

16/02/2024 11:51

Decorrido prazo de PARTES em 16/02/2024.

21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2023 15:42

Juntada de Outros documentos

11/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 15:36

Expedição de Ofício.

06/12/2023 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023 08:34

Conclusos para decisão

28/11/2023 08:34

Expedição de Certidão.

27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2023 14:07

Conclusos para decisão

14/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.

14/10/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:09

Expedição de Certidão.

25/09/2023 08:01

Expedição de Certidão.

23/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2023 13:42

Conclusos para decisão

16/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.

16/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 09:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2023.

01/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.

25/07/2023 08:49

Expedição de Certidão.

24/07/2023 11:02

Expedição de Certidão.

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.

14/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.

13/07/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 14:33

Conclusos para decisão

11/07/2023 14:33

Juntada de Outros documentos

05/07/2023 13:48

Expedição de Mandado.

05/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.

19/06/2023 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023 12:32

Conclusos para decisão

31/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.

30/05/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.

16/05/2023 10:45

Expedição de Mandado.

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 08:40

Juntada de Outros documentos

20/04/2023 13:11

Expedição de Certidão.

19/04/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023 08:49

Conclusos para decisão

19/04/2023 08:49

Expedição de Certidão.

19/04/2023 08:48

Expedição de Certidão.

13/04/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 15:49

Deferido o pedido de LUIZ DE MELO FERREIRA.

12/04/2023 10:27

Conclusos para decisão

12/04/2023 10:27

Expedição de Certidão.

11/04/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.

01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 22:20

Expedição de Alvará.

21/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.

21/03/2023 13:58

Expedição de Ofício.

21/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.

21/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.

21/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.

21/03/2023 13:36

Juntada de Outros documentos

14/03/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023 12:15

Conclusos para decisão

13/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.

09/03/2023 09:05

Expedição de Certidão.

08/03/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 12:26

Juntada de Outros documentos

02/03/2023 12:24

Juntada de Outros documentos

23/02/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 14:45

Juntada de Outros documentos

10/02/2023 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/02/2023.

06/02/2023 08:41

Expedição de Certidão.

02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2023 12:17

Expedição de Certidão.

31/01/2023 12:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2023.

23/01/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

10/01/2023 15:55

Juntada de Outros documentos

10/01/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023 10:11

Expedição de Certidão.

19/12/2022 12:10

Expedição de Certidão.

19/12/2022 12:08

Expedição de Certidão.

19/12/2022 12:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022 08:06

Expedição de Certidão.

28/11/2022 20:20

Reforma de decisão anterior

28/11/2022 15:42

Expedição de Certidão.

25/11/2022 08:52

Expedição de Ofício.

18/11/2022 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2022 08:44

Conclusos para decisão

17/11/2022 08:44

Decorrido prazo de PARTES em 17/11/2022.

09/11/2022 07:47

Expedição de Certidão.

23/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022 01:00

Publicado Sentença em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 10:19

Expediente Encaminhado ao DJE

10/10/2022 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2022 08:52

Conclusos para decisão

07/10/2022 08:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/10/2022.

29/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2022 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2022 10:46

Expedição de Certidão.

05/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022 08:22

Conclusos para decisão

05/09/2022 08:22

Expedição de Certidão.

02/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 04:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/08/2022 09:03

Conclusos para decisão

17/08/2022 09:03

Expedição de Certidão.

08/08/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022 09:46

Expedição de Certidão.

31/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2022 10:26

Expedição de Certidão.

21/07/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022 08:45

Conclusos para decisão

15/07/2022 08:45

Expedição de Certidão.

15/07/2022 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2022 08:43

Rito Modificado

15/07/2022 08:41

Expedição de Certidão.

15/07/2022 08:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/07/2022.

12/07/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022 12:44

Expedição de Certidão.

03/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2022 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2022 10:28

Expedição de Certidão.

23/06/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 10:55

Conclusos para decisão

21/06/2022 10:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2022.

20/06/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022 08:52

Expedição de Certidão.

03/06/2022 13:04

Expedição de Certidão.

30/05/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022 11:19

Conclusos para decisão

09/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.

04/05/2022 14:16

Recebidos os autos

04/05/2022 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/05/2022 11:46

Juntada de Outros documentos

07/04/2022 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2022 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

07/04/2022 08:04

Expedição de Certidão.

02/04/2022 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022 14:17

Conclusos para decisão

30/03/2022 14:17

Recebidos os autos

25/03/2019 11:55

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2019 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2019 07:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2019 07:38

Decorrido prazo de PARTES em 25/03/2019.

21/03/2019 10:13

Expedição de Certidão.

21/03/2019 10:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2019.

01/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

24/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/02/2019 11:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/02/2019 11:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2019 18:00

Juntada de Petição de Apelação

14/02/2019 09:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/02/2019 09:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2019 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019 12:42

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 24/01/2019 às 06:01:01 para Sentença

24/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 24/01/2019 às 06:01:01 para Sentença

24/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 24/01/2019 às 06:01:01 para Sentença

14/01/2019 10:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/12/2018 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2018 10:22

Juntada de Outros documentos

30/10/2018 10:08

Conclusos para julgamento

30/10/2018 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2018.

20/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 20/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

20/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 20/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2018 09:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/10/2018 10:09

Proferida decisão de mero expediente

27/09/2018 08:32

Conclusos para decisão

27/09/2018 08:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2018.

19/09/2018 13:44

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 19/09/2018 às 13:44:15 para Rotinas processuais

04/09/2018 13:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/09/2018 13:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2018 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 30/08/2018 às 06:01:01 para Sentença

30/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 30/08/2018 às 06:01:01 para Sentença

27/08/2018 10:06

Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 27/08/2018 às 10:06:19 para Sentença

20/08/2018 09:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/08/2018 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/08/2018 10:34

Julgado procedente o pedido

22/03/2018 12:22

Conclusos para julgamento

22/03/2018 12:22

Expedição de Certidão.

15/03/2018 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 07:57

Conclusos para decisão

13/03/2018 07:57

Decorrido prazo de PARTES em 13/03/2018.

17/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 17/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

17/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 17/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

17/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 17/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

07/02/2018 09:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/02/2018 11:54

Proferida decisão de mero expediente

27/01/2018 09:44

Conclusos para decisão

27/01/2018 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2018.

26/01/2018 09:26

Expedição de Certidão.

25/01/2018 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 03/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

03/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 03/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

03/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 03/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

23/11/2017 09:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/11/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017 10:26

Juntada de Outros documentos

10/11/2017 09:30

Conclusos para despacho

10/11/2017 09:30

Juntada de Outros documentos

15/09/2017 14:58

Juntada de Outros documentos

14/09/2017 12:00

Expedição de Certidão.

11/09/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 11/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

11/09/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 11/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

11/09/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 11/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

07/09/2017 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 04/09/2017.

01/09/2017 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2017

01/09/2017 14:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/09/2017 14:06

Expediente Encaminhado ao DJE

01/09/2017 14:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2017 12:16

Juntada de Outros documentos

31/08/2017 09:37

Expedição de Mandado.

29/08/2017 10:06

Expedição de Certidão.

23/08/2017 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017 07:52

Conclusos para despacho

10/08/2017 07:52

Expedição de Certidão.

04/08/2017 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017 10:10

Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 04/07/2017 às 10:10:56 para DESPACHO

04/07/2017 10:10

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 04/07/2017 às 10:10:56 para DESPACHO

21/06/2017 10:13

Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 21/06/2017 às 10:13:22 para DESPACHO

20/06/2017 15:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2017 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017 12:17

Conclusos para despacho

09/06/2017 12:17

Juntada de Outros documentos

02/06/2017 12:53

Recebidos os autos

22/05/2017 17:31

Expedição de Alvará.

22/05/2017 17:31

Expedição de Certidão.

19/05/2017 12:50

Autos entregues em carga ao PERITO JOSÉ PAULO DA SILVA RAMOS.

19/05/2017 12:02

Recebidos os autos

19/05/2017 11:54

Autos entregues em carga ao PERITO JOSÉ PAULO DA SILVA RAMOS.

10/05/2017 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2017 16:53

Conclusos para decisão

06/04/2017 16:53

Decorrido prazo de PARTES em 06/04/2017.

25/11/2016 11:48

Recebidos os autos

24/11/2016 12:17

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARCELO DA SILVA LEITE.

23/11/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 23/11/2016.

22/11/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2016

22/11/2016 12:40

Expediente Encaminhado ao DJE

12/11/2016 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016 09:03

Conclusos para despacho

26/10/2016 09:03

Decorrido prazo de PARTES em 05/08/2016.

21/07/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 21/07/2016.

20/07/2016 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2016

20/07/2016 08:00

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2016 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2016 11:10

Conclusos para despacho

19/07/2016 11:10

Juntada de Outros documentos

17/05/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 17/05/2016.

16/05/2016 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2016

16/05/2016 09:02

Expedição de Carta.

16/05/2016 08:45

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2016 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2016 10:09

Conclusos para despacho

13/05/2016 10:09

Juntada de Ofício

22/04/2016 12:14

Expedição de Ofício.

20/04/2016 12:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2016 11:56

Conclusos para despacho

20/04/2016 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 21/03/2016.

18/03/2016 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2016

18/03/2016 12:21

Expediente Encaminhado ao DJE

17/03/2016 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2015 09:40

Conclusos para despacho

04/12/2015 09:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2015 12:23

Recebidos os autos

18/11/2015 10:37

Autos entregues em carga ao PERITO ELISMAGNO SOBRINHO DE LUCENA.

18/11/2015 10:35

Expedição de Certidão.

16/11/2015 10:27

Conclusos para despacho

16/11/2015 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/10/2015.

15/10/2015 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2015

14/10/2015 13:00

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2015 13:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2015 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2015 12:23

Expedição de Certidão.

29/09/2015 12:23

Expedição de Certidão.

29/09/2015 11:06

Expedição de Carta.

25/09/2015 10:27

Decorrido prazo de PARTES em 18/09/2015.

08/09/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 08/09/2015.

04/09/2015 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2015

04/09/2015 09:04

Expediente Encaminhado ao DJE

04/09/2015 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2015 18:22

Proferida decisão de mero expediente

21/07/2015 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2015 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2015 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2015 11:47

Conclusos para decisão

25/03/2015 11:47

Audiência preliminar realizada. 25/03/2015 às 11:47:12

25/02/2015 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2015 11:28

Expedição de Carta.

30/01/2015 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 30/01/2015.

29/01/2015 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2015

29/01/2015 10:10

Expediente Encaminhado ao DJE

29/01/2015 10:09

Audiência preliminar designada. 25/03/2015 às 11:00:00

29/01/2015 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2015.

16/12/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 16/12/2014.

15/12/2014 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2014

15/12/2014 11:07

Expediente Encaminhado ao DJE

10/12/2014 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2014 12:53

Recebidos os autos

11/09/2014 12:35

Conclusos para despacho

11/09/2014 12:35

Juntada de Petição de Réplica

29/08/2014 12:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA VERA DE JESUS PINHEIRO.

29/08/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/08/2014.

28/08/2014 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2014

27/08/2014 13:05

Expediente Encaminhado ao DJE

27/08/2014 13:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2014 13:01

Juntada de Petição de contestação

27/08/2014 12:59

Juntada de Petição de contestação

28/07/2014 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2014 09:38

Expedição de Mandado.

11/07/2014 11:59

Expedição de Certidão.

09/07/2014 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2014 12:56

Conclusos para despacho

09/06/2014 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2014 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2014 17:26

Expedição de Mandado.

06/05/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/05/2014.

05/05/2014 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2014

05/05/2014 08:37

Expediente Encaminhado ao DJE

05/05/2014 08:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2014 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2014 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2014 16:49

Expedição de Carta.

31/03/2014 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/03/2014.

14/03/2014 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2014

14/03/2014 14:11

Expedição de Mandado.

14/03/2014 09:48

Expediente Encaminhado ao DJE

14/03/2014 09:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2014 08:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2014 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2014 08:13

Expedição de Certidão.

06/03/2014 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2014 09:33

Expedição de Carta.

19/02/2014 17:17

Parte Incluída no Processo TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA pela Secretaria

19/02/2014 17:15

Parte Incluída no Processo JUCILEIDE PEREIRA BORGES pela Secretaria

29/01/2014 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2014 10:01

Conclusos para despacho

20/01/2014 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2014 11:18

Recebidos os autos

09/01/2014 11:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA VERA DE JESUS PINHEIRO.

06/01/2014 09:53

Conclusos para despacho

06/01/2014 09:53

Recebidos os autos

23/12/2013 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/12/2013 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2013 10:10

Conclusos para despacho

20/12/2013 10:10

Processo Autuado

19/12/2013 08:00

Distribuído por sorteio