TJAP - 0058662-42.2013.8.03.0001

30/03/2022 10:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/03/2022 10:09

Transitado em Julgado em 21/03/2022

30/03/2022 08:10

Recebidos os autos

30/03/2022 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 11:22

Conclusos para despacho

28/03/2022 11:22

Juntada de Outros documentos

28/03/2022 09:31

Recebidos os autos

28/03/2022 09:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

28/03/2022 09:08

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2021 14:56

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

04/05/2021 09:58

Recebidos os autos

03/05/2021 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/05/2021 11:57

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2021 10:47

Ocorrência Processual Certificada

09/04/2021 08:58

Recebidos os autos

09/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 09/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 09/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 09/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/04/2021 16:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

08/04/2021 16:25

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 12:33

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021 12:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/03/2021 12:31

Expediente Encaminhado ao DJE

29/03/2021 10:06

Recebidos os autos

29/03/2021 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/03/2021 17:18

Outras Decisões

20/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021 13:44

Conclusos para decisão

18/03/2021 13:44

Recebidos os autos

16/03/2021 17:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

16/03/2021 17:11

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021 22:51

Juntada de Contra-razões

12/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

10/03/2021 13:33

Expediente Encaminhado ao DJE

10/03/2021 13:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2021 12:49

Recebidos os autos

10/03/2021 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/03/2021 17:13

Outras Decisões

05/03/2021 08:51

Conclusos para despacho

05/03/2021 08:51

Recebidos os autos

04/03/2021 15:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

04/03/2021 15:06

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2021 16:18

Juntada de Petição (outras)

24/02/2021 12:29

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 20/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/02/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

10/02/2021 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2021 10:26

Expediente Encaminhado ao DJE

10/02/2021 10:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2021 19:09

Juntada de Petição (outras)

17/12/2020 13:15

Ocorrência Processual Certificada

12/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 12/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/12/2020 13:30

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2020 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 03/12/2020 às 09:02:55 para DECISÃO

03/12/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020 12:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2020 12:16

Expediente Encaminhado ao DJE

02/12/2020 09:12

Recebidos os autos

01/12/2020 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/12/2020 16:00

Recurso Especial não admitido

10/11/2020 12:59

Conclusos para decisão

10/11/2020 12:59

Recebidos os autos

10/11/2020 10:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

10/11/2020 10:39

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2020 10:39

Recebidos os autos

10/11/2020 10:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/11/2020 11:01

Conclusos para decisão

09/11/2020 11:01

Recebidos os autos

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2020 14:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

04/11/2020 14:55

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2020 11:40

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020 14:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 28/10/2020 às 14:19:56 para DECISÃO

28/10/2020 12:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020 12:59

Expediente Encaminhado ao DJE

28/10/2020 10:08

Recebidos os autos

28/10/2020 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/10/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020 14:33

Juntada de Petição (outras)

14/09/2020 09:08

Conclusos para decisão

14/09/2020 09:08

Recebidos os autos

11/09/2020 14:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

11/09/2020 14:28

Ocorrência Processual Certificada

11/09/2020 14:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/09/2020.

04/09/2020 16:58

Ocorrência Processual Certificada

29/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 29/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/08/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/08/2020.

18/08/2020 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020 12:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/08/2020 12:03

Expediente Encaminhado ao DJE

17/08/2020 15:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2020 16:07

Juntada de Recurso especial

05/08/2020 13:56

Ocorrência Processual Certificada

01/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 01/08/2020 às 06:01:01 para Acórdão

01/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 01/08/2020 às 06:01:01 para Acórdão

27/07/2020 12:53

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2020 13:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 23/07/2020 às 13:50:40 para Acórdão

23/07/2020 01:00

Publicado Acórdão em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020 12:52

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2020 12:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2020 12:38

Expediente Encaminhado ao DJE

22/06/2020 12:05

Recebidos os autos

05/06/2020 21:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/06/2020 13:15

Conhecido o recurso de JUCILEIDE PEREIRA BORGES, TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA E REGINALDO PINHEIRO BORGES e não-provido

06/04/2020 10:49

Conclusos para julgamento

06/04/2020 10:49

Recebidos os autos

03/04/2020 15:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

03/04/2020 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2020.

18/03/2020 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020 13:51

Expediente Encaminhado ao DJE

18/03/2020 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2020 16:53

Recebidos os autos

12/03/2020 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/03/2020 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2020 10:50

Conclusos para decisão

16/01/2020 10:50

Recebidos os autos

16/01/2020 07:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

15/01/2020 07:56

Recebidos os autos

08/01/2020 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/12/2019 10:01

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2019 09:53

Audiência conciliação cancelada. 17/12/2019 às 09:30:00

05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 05/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 05/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 05/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

28/11/2019 08:49

Recebidos os autos

28/11/2019 07:28

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .

28/11/2019 07:27

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 26/11/2019.

25/11/2019 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2019

25/11/2019 11:41

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2019 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019 11:37

Audiência conciliação designada. 17/12/2019 às 09:30:00

22/11/2019 13:18

Recebidos os autos

22/11/2019 11:33

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

22/11/2019 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/11/2019 12:27

Conclusos para despacho

21/11/2019 12:27

Recebidos os autos

19/11/2019 17:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

19/11/2019 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado

08/11/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2019

07/11/2019 14:12

Expediente Encaminhado ao DJE

07/11/2019 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2019 11:23

Recebidos os autos

05/11/2019 11:17

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.

05/11/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019 09:42

Conclusos para decisão

26/03/2019 09:42

Recebidos os autos

25/03/2019 13:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

25/03/2019 13:19

Recebidos os autos

25/03/2019 12:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

25/03/2019 12:44

Parte Excluída do Processo JUCILEIDE PEREIRA BORGES pela Secretaria

25/03/2019 12:43

Distribuído por 2

25/03/2019 12:41

Distribuído por 2

25/03/2019 12:40

Distribuído por 2