TJAP - 0065635-76.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRA

CPF *67.***.*64-20

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 08:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/01/2024 08:55

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 7.280,18.

  • 17/01/2024 08:51

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 90 transitou em julgado em 01/09/2023

  • 18/12/2023 09:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 14:19:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2023 09:28

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 14:19:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/12/2023 09:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 14:19:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 22/11/2023 14:19

    Em Atos do Juiz. Sentença de extinção da execução (MO 90).Já houve a expedição do alvará de levantamento dos honorários (MO 102).A parte exequente informou que não realizou o levantamento deste valor (MO 106).Passo a decidir.A parte exequente informou que

  • 17/11/2023 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

  • 17/11/2023 09:21

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 18/10/2023 10:30

    Informa que até o presente momento não ocorreu o levantamento dos valores.

  • 02/10/2023 09:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 14:28:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/09/2023 14:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 14:28:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/09/2023 14:28

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS, no prazo de 10 dias.

  • 25/09/2023 17:00

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/09/2023

  • 25/09/2023 14:07

    Decurso de Prazo - Partes DJE - Mo 93.

  • 15/09/2023 14:48

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:46:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 12/09/2023 12:47

    Remessa

  • 12/09/2023 12:47

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções e o DARF.

  • 31/08/2023 11:34

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:34:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/08/2023 11:32

    Ciência da decisão + juntada de guia DARF

  • 31/08/2023 08:17

    CONTADORIA ÚNICA

  • 31/08/2023 08:01

    Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065635-76.2014.8.03.0001 Parte Autora: JOÃO RENATO DOS SANTOS PEREIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 23/08/2023 10:43

    Sentença (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 03/08/2023 15:33

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 21/07/2023 10:22

    PAGAMENTO RPV

  • 19/06/2023 09:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:29:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/06/2023 14:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:29:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/06/2023 14:29

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71752 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 13/06/2023 23:30

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004564-61.2023.8.03.0000, Credor(a) JOÃO RENATO DOS SANTOS PEREIRA

  • 06/06/2023 14:22

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71752.

  • 06/06/2023 14:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71751 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004564-61.2023.8.03.0000.

  • 06/06/2023 10:06

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 71751 e 71752.

  • 06/06/2023 10:01

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 28/02/2023 14:22

    Ciência da decisão em mov. de ordem n. 75 + aguarda a expedição de ofício requisitório, bem como da RPV dos honorários sucumbenciais.

  • 06/02/2023 07:18

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 11:53:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/01/2023 09:14

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 11:53:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/01/2023 12:33

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/10/2022 11:53:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 21/10/2022 11:53

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 73.080,05RPV: R$ 7.280,18- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 48. Defiro o ressarcimento das custas proce

  • 11/10/2022 12:01

    Decurso de Prazo

  • 11/10/2022 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/06/2022 13:23

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 31/05/2022 13:45

    HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 26/05/2022 08:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). 4. Retornando os autos da contadoria, inti

  • 26/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065635-76.2014.8.03.0001 Parte Autora: JOÃO RENATO DOS SANTOS PEREIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: 4.

    Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.Intime-se.

  • 25/05/2022 20:45

    Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

  • 25/05/2022 08:26

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa já cumprida.

  • 25/05/2022 08:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/05/2022 08:25

    Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

  • 24/05/2022 13:00

    Conclusão

  • 24/05/2022 13:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:00:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/05/2022 10:31

    Remessa

  • 24/05/2022 10:30

    Certifico que, Excelentíssimo(a) O julgado: “Pelo exposto julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para declarar o direito dos Substituídos à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por centos) em seus vencimen

  • 12/11/2021 09:30

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:30:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/11/2021 08:02

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/11/2021 08:01

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

  • 11/11/2021 20:08

    Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas e Outras Providências

  • 18/10/2021 17:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/10/2021 09:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/10/2021 23:50

    Em Atos do Juiz. 1. Juízo 100% DigitalA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte e

  • 16/09/2021 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/09/2021 09:24

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2021 08:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 21:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/06/2021 11:22

    Certidão de finalização de ato.

  • 17/06/2021 11:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 21:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/06/2021 21:39

    Juntada de planilha de cálculo atualizada - Requer prosseguimento do feito

  • 07/06/2021 10:32

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 10:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/06/2021 11:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 10:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/06/2021 10:08

    Nos termos da portaria 001/2017, concedo o prazo de 10 dias a parte autora.

  • 01/06/2021 01:44

    Manifestação

  • 28/05/2021 08:58

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 01/03/2021 11:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 21:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 23/02/2021 23:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 21:48:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/02/2021 23:28

    Decisão (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

  • 22/02/2021 21:48

    Em Atos do Juiz. Comprovado o recolhimento das custas em evento nº 34; Intimar o Exequente a apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 60 dias, conforme acordado com o patrono do exequente, devido ao elevado número de processos, apresenta

  • 01/02/2021 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/02/2021 08:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/01/2021 21:54

    Juntada de comprovante de pagamento das custas

  • 29/01/2021 23:40

    Erro no sistema Tucujuris ao anexar o arquivo da petição e documentos em PDF

  • 07/12/2020 13:28

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 08:33

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/12/2020 08:33

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/12/2020 00:20

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 23/11/2020 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/11/2020 09:32

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

  • 09/03/2020 07:59

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:00:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/03/2020 10:40

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:00:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/03/2020 08:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/03/2020 08:20

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:00:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 06/03/2020 00:00

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 08/02/2020 09:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:28:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/02/2020 09:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:28:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/02/2020 09:28

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste.

  • 05/02/2020 16:27

    Pedido de prazo.

  • 18/01/2020 09:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:43:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 08:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:43:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 08:43

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 05/09/2019 12:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1667

  • 12/07/2017 10:17

    Certifico que procedi a alteração, conforme requerido no movimento de ordem n. 12.

  • 05/07/2017 09:56

    Protocolo Nº 12189670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 11/11/2016 08:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/05/2016 10:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 20/05/2016 10:18

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 05/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.

  • 03/02/2015 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2015

  • 03/02/2015 12:21

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/02/2015 10:11

    Despacho (30/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015

  • 30/01/2015 13:36

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 14/01/2015 09:58

    Tombo em 14/01/2015.

  • 14/01/2015 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/12/2014 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 188235/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 13:17:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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