TJAP - 0004186-42.2022.8.03.0000

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 08:20

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 27/08/2025 14:18:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA

28/08/2025 08:20

Decisão (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025 08:19

Certifico que houve comunicação para a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL-AMAPÁ, acerca da retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciária, sendo enviado nesta via email institucional - [email protected].

27/08/2025 14:18

Em Atos do Desembargador. No movimento 96 é noticiado o pagamento integral do crédito.O valor do imposto de renda descontando indevidamente pelo Banco do Brasil, foi devolvido à parte credora, conforme comprovante juntado no movimento 117.DIANTE DO EXPOST

27/08/2025 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/08/2025 09:24

Juntada TucujurisDOC (Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO) - Ofício n. 4675420

18/08/2025 08:53

Certifico que os autos aguardam resposta aos Ofício n. 4675420.

30/07/2025 11:54

Certifico que os autos aguardam resposta aos Ofício n. 4675420.

22/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2025 em 22/07/2025.

21/07/2025 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000130/2025

21/07/2025 13:54

Certifico que a DECISÃO de ordem 109 , foi encaminhada eletronicamente via PJeDoc.

21/07/2025 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025064129882CS

21/07/2025 13:47

Decisão (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2025

18/07/2025 11:41

Em Atos do Desembargador. O Banco do Brasil requer dilação de prazo em razão de não ter concluído o processo interno de recomposição do valor descontado indevidamente.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido. Conceder dilação do prazo por mais 10 (dez) dias. In

18/07/2025 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/07/2025 09:04

Certifico que, em razão da manifestação do Banco do Brasil a ordem n. 106, faço os autos conclusos para apreciação.

17/07/2025 11:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/07/2025 09:56

Certifico que foi realizado contato com o(a) gerente do Banco do Brasil e solicitado(s) o(s) comprovante(s) de cumprimento da(s) demanda(s) pendente(s) de resposta nestes autos (Devolução do IR - Ofício n. 4675420 referente ao Alvará n. 4670352).

25/06/2025 12:36

Certifico que OFÍCIO n. 4675420 foi encaminhada eletronicamente via PJeDoc.

25/06/2025 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025056529E44JL

25/06/2025 12:34

Nº: 4675420, Requisição/Solicitação geral para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 25/06/2025

25/06/2025 07:14

Em Atos do Desembargador. Foi certificado na ordem 97 o pagamento integral do crédito, bem como a ocorrência de desconto indevido do imposto de renda pelo banco.Observa-se do comprovante juntado na ordem 92, que o valor líquido transferido à parte credora

24/06/2025 13:36

Conclusão

24/06/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:35:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2025 12:55

Remessa

24/06/2025 12:55

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCILENE DE SOUZA GONCALVES no valor de R$ 60.882,80. Certificamos que o valor do credor principal constante no comprovante de pagamento (R$ 56.629,10) DIVERGE do constante no alvará (R$

24/06/2025 12:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCILENE DE SOUZA GONCALVES no valor de R$ 60.882,80.

20/06/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 08:37:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/06/2025 14:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/06/2025 09:49

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

17/06/2025 14:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

11/06/2025 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025052082NF6K5

05/06/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 13:53:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/06/2025 11:15

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/06/2025 09:41

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de contribuição previdenciária.

30/05/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 14:23:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/05/2025 13:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/05/2025 09:13

Remeto os autos à contadoria para emissão de guia.

27/05/2025 15:53

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - TARTARUGALZINHO para - FRANCILENE DE SOUZA GONCALVES - emitido(a) em 27/05/2025

27/05/2025 10:44

Certifico que esta Secretaria expedirá Alvará de Transferência, conforme dados bancários apresentados à ordem n. 79.

20/05/2025 11:52

Certifico que o presente feito aguardará o decurso de prazo ou eventual manifestação do ente devedor para CIÊNCIA em relação à planilha de cálculo juntada à ordem n. 71, conforme intimação expedida à ordem n. 77 e confirmada à ordem n. 81. Por fim, regist

19/05/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2025 09:45:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/05/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2025 09:45:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES (Advogado Autor).

13/05/2025 13:16

Petição informando dados bancários

09/05/2025 10:50

Certifico que esta Secretaria procedeu à intimação da parte credora da decisão de ordem n. 75 a fim de que manifeste CIÊNCIA da planilha de cálculo juntada à ordem n. 71, visto que a petição juntada à ordem n. 76 apenas indicou os dados bancários da parte

09/05/2025 10:47

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2025 09:45:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA

09/05/2025 10:06

Petição informando dados bancários da autora

09/05/2025 09:45

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada à ordem 71.Não há informações bancárias para t

07/05/2025 11:09

Conclusão

07/05/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:09:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/05/2025 13:26

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/05/2025 10:48

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica.

02/05/2025 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 13:23:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/05/2025 10:27

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/05/2025 10:21

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elabor

11/03/2025 14:25

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem n. 63, os autos aguardam o cumprimento de todos os tramites legais nos autos do processo 0003134-74.2023.8.03.0000.

06/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 14:59:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES (Advogado Autor).

06/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 14:59:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/02/2025 11:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 14:59:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA

14/02/2025 14:59

Em Atos do Desembargador. A parte credora, à ordem 60, requereu o sequestro da quantia devida, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal.O ente devedor está inserido no regime geral de pagamento de precatórios, previsto no no art. 100, § 5.

11/02/2025 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/02/2025 10:41

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 60.

06/02/2025 22:00

PETIÇÃO DA AUTORA

23/02/2023 11:04

Decurso de Prazo

11/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/02/2023 14:33:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as inf

03/02/2023 12:24

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

03/02/2023 12:23

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 53

02/02/2023 16:13

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/02/2023 14:33:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informa

01/02/2023 14:33

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/02/2023 14:33:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA / Advogado Autor: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES /

01/02/2023 14:33

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do ofício deverá ser reti

01/02/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/02/2023 11:37

Decurso de Prazo

26/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 11:17:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/01/2023 12:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 11:17:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA

16/01/2023 11:17

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios noticia à ordem 44 que os cálculos estão em conformidade com o  julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 39/40, ou seja, R$ 50.29

16/01/2023 07:41

Conclusão

16/01/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:45:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/01/2023 11:33

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/01/2023 09:55

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos novamente o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a nova Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022

12/01/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:09:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/01/2023 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/01/2023 08:01

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise dos novos cálculos apresentados.

19/12/2022 23:31

DEMAIS DOCUMENTOS

19/12/2022 23:26

Juntada de PLANILHA DE CALCULO ATUALIZADA

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 10:43:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES (Advogado Autor).

21/11/2022 12:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 10:43:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES

21/11/2022 10:43

Em Atos do Desembargador. A contadoria informou à ordem 32 sobre a inviabilidade de análise da planilha de cálculo juntada à ordem 15, uma vez que não há informação sobre o índice de correção monetária e taxa de juros de mora aplicados.Observa-se da plani

21/11/2022 09:04

Conclusão

21/11/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 09:05:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/11/2022 12:11

Remessa

18/11/2022 12:09

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

18/11/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:31:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 13:07

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 09:29

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise dos novos cálculos apresentados.

16/11/2022 22:35

Juntada de planilha de cálculo

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2022 06:58:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES (Advogado Autor).

04/10/2022 07:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2022 06:58:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES

02/10/2022 06:58

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 21, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qua

28/09/2022 14:03

Conclusão

28/09/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:03:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/09/2022 10:06

Remessa

28/09/2022 09:22

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos as análises, por amostragem, dos valores constantes da Planilha de Liquidação da Sentença elaborada pelo Credor, em cotejamento com os critérios de liquidaç

26/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:38:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/09/2022 13:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/09/2022 07:26

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou novos cálculos com as correções indicadas pela Contadoria de Precatórios.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos novos cálculos apresentados, nos termo

21/09/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

21/09/2022 10:20

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 15 , faço conclusos os autos.

20/09/2022 21:23

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 08:03:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES (Advogado Autor).

10/08/2022 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 08:03:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES

10/08/2022 08:03

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 8, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qual

08/08/2022 10:58

Conclusão

08/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:58:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/08/2022 13:28

Remessa

04/08/2022 13:28

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-TJAP, verifiquei a Planilha de Cálculo que acompanha o ofício requisitório e concluí que: 1) Impossibilidade de Análise, pois não há notas explicativas do cálculo, por

01/08/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 14:16:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/08/2022 11:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/08/2022 10:10

Certifico que retifiquei a data de nascimento da parte credora de acordo com o documento de identificação anexado à ordem 1.

29/07/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. Retifique-se a data de nascimento da parte credora de acordo com o documento de identificação anexado à ordem 1.Após à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-

28/07/2022 10:50

Conclusão

28/07/2022 10:50

Ato ordinatório

28/07/2022 10:50

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado