TJAP - 0008051-05.2024.8.03.0000

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 08:32

Decisão (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

26/08/2025 19:52

Em Atos do Desembargador. Foi juntado pela parte credora/cessionária, na ordem 36, o substabelecimento sem reservas de poderes.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a alteração necessária nos autos, a fim de constar o nome da nova patrona da parte credora/cessionár

22/08/2025 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/08/2025 12:15

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.36, faço os autos conclusos.

21/08/2025 15:45

Juntada de substabelecimento - DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA.

22/07/2025 13:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

21/07/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. na data: 11/07/2025 09:32:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.

11/07/2025 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000124/2025

11/07/2025 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025061470VA6E2

11/07/2025 10:49

Decisão (11/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025

11/07/2025 10:49

Notificação (Deferido o pedido de ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. na data: 11/07/2025 09:32:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

11/07/2025 09:32

Em Atos do Desembargador. Pretende o cessionário DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 17. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrumento público, têm legitimidade para habilitar-se no crédit

11/07/2025 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/07/2025 08:16

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação das petições juntadas às ordens ns. 17 e 25.

09/07/2025 17:11

nada opor cessao de credito.

09/07/2025 08:59

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 23.

08/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000115/2025 de 01/07/2025.

01/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2025 em 01/07/2025.

30/06/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000115/2025

30/06/2025 09:34

Rotinas processuais (30/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2025

30/06/2025 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2025 08:58:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 19836) WILKER DE JESUS LIRA

30/06/2025 08:58

Nos termos da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, item 1, promovo a intimação da parte credora para se manifestar, no prazo 5(cinco) dias, sobre a cessão de crédito juntada no movimento 17.

26/06/2025 12:05

Cessão de Créditos (Escritura e Procuração) - DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA. (exceto de honorários).

14/04/2025 12:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. na data: 20/03/2025 20:41:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/03/2025 12:45

Notificação (Deferido o pedido de ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. na data: 20/03/2025 20:41:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

20/03/2025 20:41

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer o destacamento de honorários advocatícios em favor da sociedade LIRA & FONSECA ADVOGADOS, CNPJ: 19.***.***/0001-90, optante do simples nacional, quando disponível o crédito.Na procuração de ordem 10, a part

12/03/2025 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/03/2025 10:00

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 10.

24/02/2025 11:52

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO#05

07/01/2025 13:03

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

14/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2024 17:08:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e d

14/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2024 17:08:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

04/12/2024 17:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2024 17:08:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Município De Ma

04/12/2024 17:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

04/12/2024 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/12/2024 10:58

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DE PROCURAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente r

03/12/2024 09:03

Tombo em 03-12-2024

03/12/2024 09:03

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado