TJAP - 0000272-38.2020.8.03.0000

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 09:24

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 26/08/2025 19:50:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/08/2025 09:24

Decisão (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025073052BLUQH

26/08/2025 19:50

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 59 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à c

26/08/2025 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/08/2025 08:24

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 58 e a certidão de ordem n. 59.

26/08/2025 08:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DANILO GAMA SOUSA no valor de R$ 45.845,74.

26/08/2025 08:21

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250815083826001403.

18/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2025 08:45

Certifico que foi cadastrado o alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 55.

14/08/2025 12:01

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) ESCRITÓRIO

12/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2025 em 12/08/2025.

08/08/2025 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 08:58

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/08/2025 08:58

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2025

07/08/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 45.Não há informações bancárias para transfe

06/08/2025 14:13

Conclusão

06/08/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:13:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/08/2025 10:14

Juntada de Planilha de Cálculos

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

16/05/2023 12:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2023 00:04:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2023 18:15:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

09/05/2023 14:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2023 00:04:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

06/05/2023 08:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2023 00:04:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

06/05/2023 00:04

Em Atos do Desembargador. O advogado Wilker de Jesus Lira informou que não se opõe à reserva dos honorários devidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, no percentual 33,33% dos honorários contratuais (ordem 33).Muito que bem. Está evidente, nestes

04/05/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/05/2023 13:24

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 33, faço conclusos os autos.

03/05/2023 16:39

MANIFESTAÇÃO

03/05/2023 11:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2023 18:15:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

02/05/2023 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2023 18:15:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

01/05/2023 18:15

Em Atos do Desembargador.  A advogada PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS, à ordem 27 requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora (ordem 21), para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ai

01/05/2023 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/05/2023 11:52

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 27, faço conclusos os autos.

30/04/2023 19:18

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS - SÓCIA da sociedade de Advogados 'Lira Fonseca & Vasconcelos'. CONTRATO SOCIAL VIGENTE.

30/04/2023 19:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 10:23:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2023 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 10:23:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

14/04/2023 10:23

Em Atos do Desembargador. O credor DANILO GAMA SOUSA informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração constante nestes autos à

04/04/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/04/2023 13:27

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 21, faço conclusos os autos.

29/03/2023 11:06

INFORMAÇÕES AO JUIZO

20/05/2020 23:02

Certifico envio do ofício nº 3589792 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020604558.

08/05/2020 11:03

Certifico que aguarda pagamento de acordo com a lista de ordem cronológica do ente devedor.

15/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

12/03/2020 13:01

Em Atos do Desembargador. O patrono do credor peticionou eletronicamente requerendo destaque de honorários profissionais. Para tanto, foi juntado, eletronicamente, o contrato de honorários advocatícios com o ofício requisitório. No concernente ao pe

11/03/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

11/03/2020 11:50

Certifico que o peticionamento do patrono da parte autora, movimento de ordem 14, está sendo submetido à decisão do MM. Juiz Auxiliar de Precatórios.

10/03/2020 13:21

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

05/03/2020 17:17

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/03/2020 09:52

Nº: 3589792, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( CHEFE DE SECRETARIA DA 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 09:10

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

04/03/2020 11:35

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

03/03/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

03/03/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:32:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 08:27

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 08:22

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

27/02/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:11:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:26

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

31/01/2020 21:09

Ato ordinatório

31/01/2020 21:09

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA